Terra Magazine

Faz 30 anos. No mês de março de 1979, Israel e Egito celebraram um tratado de paz, em Washington. Referido tratado foi antecedido por dois acordos firmados em setembro de 1978, em Camp David, onde ficava a residência de campo do então presidente norte-americano Jimmy Carter.

Logo após a celebração do tratado de paz, a Liga Árabe expulsou o Egito, 18 países viraram-lhe as costas e tiraram os embaixadores do Cairo. Esse tratado inspirou a Jordânia, que quinze anos depois acertou a paz com Israel.

A esquerda e os pacifistas, conforme lembrou o hoje célebre escritor esquerdista Amos Oz, pressionaram o governo do direitista Menachem Begin e, com a habilidade, Carter convenceu o presidente Anuar Sadat, do Egito.

Neste março de 2009, tudo está diferente, para pior. Mudanças radicais, 30 anos depois.

O futuro ministro de relações exteriores de Israel será Avigor Lieberman, um laico votado por judeus russos e que já mandou para o inferno o presidente Osny Mubarak, do Egito.

Não bastasse, Liberman, radical líder do partido Israel Beitenu (Israel a nossa casa), falou em bombardear a represa de Assuã e inundar o Egito, caso necessário.

Como se percebe, Lieberman não reúne nenhum dote para ocupar uma pasta de relações exteriores. Serviria melhor como embaixador na Moldávia, onde nasceu e é íntimo do ditador do país, de quem é conselheiro. Antes de Lieberman assumir o encargo, a mídia israelense já informou que ele tem um projeto secreto para novos assentamentos em terras palestinas.

O futuro premier, Benjamin Netanyahu, não é favorável a acordo de paz com os palestinos. Netanyahu vai apresentar, nas próximas horas, o seu governo ao presidente Shimon Peres.

Do novo governo fará parte, também, o Shas. Ou seja, o partido religioso ortodoxo, liderado por Eli Ishai.

No governo de Bibi Netanyahu, o ortodoxo Eli Ishai, de 46 anos, será vice-premier e ministro do interior (segurança interna).

Ishai é favorável à volta das colônias extintas quando era ministro Ariel Sharon e, também, quer ocupar todas as terras palestinas controladas por Israel. No particular, o laico Liberman se afina com o fundamentalista Ishai.

No último 25 de março, para surpresa geral, o partido trabalhista, de Ehud Barak, se juntou ao Likud de Natanyahu, a jogar no lixo seu passado histórico e tradições socialistas.

Embora internamente os trabalhistas estejam rachados em razão do apoio, Barak será o único, no novo governo, a falar em paz com os palestinos. Ele vai continuar na pasta da defesa.

Relativamente ao clima de paz, o março de 1979, do Tratado com o Egito, é bem diferente do março de 2009, que finda hoje. O Kadima, de Tzipi Livni, vai para a oposição (ganhou a eleição mas não fez maioria). Já com o Kadima (centro-direita) pouco se podia esperar em termos de paz. Basta lembrar que foi o Kadima, pela chanceler Tzipi e a forçar o desprestigiado premier Ehud Olmert, a promover a sangrenta, criminosa e irracional guerra contra o Hamas, a matar civis inocentes na faixa de Gaza.

Esse quadro é analisado no livro do peruano Mario Vargas Llosa, considerado um dos maiores escritores da língua espanhola.

Na véspera do lançamento para todo Europa do seu livro “Israel e o Pacifismo Desaparecido” (tradução livre), Vargas Llosa escreveu como os pacifistas perderam força e quase desapareceram :

- “ Passei boa parte dos anos 70 a defender Israel contra os escritores latino-americanos de esquerda que por conformismo atacam o sionismo e o imperialismo norte-americano. Nunca me arrependi de haver combatido esses exageros e de ter defendido o direito de Israel de existir e de garantir a sua segurança.

“ Além disso, sempre acreditei, e escrevi, que tal direito, a meu juízo, os israelenses conquistaram não por razões divinas ( nas quais, por ser agnóstico, não acredito), mas pelo fato de haver construído Israel praticamente do nada, com o seu suor e as suas lágrimas.
“Em muitas ocasiões, e a cada vez que estive em Israel – exceção à última sobre a qual trato no livro–, sempre encontrei  um setor significativo da sociedade israelense que, enquanto lutava para a sobrevivência do pais contra aqueles que se empenhavam em destruí-lo, desejava a paz, o diálogo com os palestinos e reconhecia a eles o direitos deles de possuir um Estado soberano. . .”

Para rematar, Vargas Llosa destaca: –“ Houve um enfraquecimento e um quase desaparecimento em Israel da influente força eleitoral representada pelos partidos da paz e da coexistência. . . Deram lugar aos da exaltação de um arrogante extremismo, com a convicção de que a única política para garantir o futuro de Israel fosse a supremacia militar, a repressão sistemática e a intimidação aos palestinos, isto até a obrigação de aceitarem uma paz imposta, na qual os territórios do futuro Estado palestino seriam restritos . . .”

PANO RÁPIDO. A mudança de posição de Vargas Llosa merece reflexão. Pelo jeito, a esperança de paz está fora de Israel, ou seja, na Casa Branca, com Barack Obama a enquadrar Netanyahu, como, em outra ocasião, fez Bill Clinton, com a célebre pergunta: “o senhor por acaso é presidente da maior potência do planeta ? Netanyahu colocou o rabo entre as pernas e baixou a crista.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

bandeira do hezbollah

O Líbano é um grande exportador de maconha e de resina canábica. No vale do Bekaa, aos pés do Monte Líbano, proliferam os cultivos de erva canábica. Os cultivadores sempre se aproveitaram da instabilidade política  e os governos nunca conseguiram colocar em prática os anunciados projetos de erradicação da maconha libanesa.

Segundo o jornal Washington Times, –em edição especial de final de semana–, o Hezbollah, nos últimos anos, reforçou os laços de cooperação com os cartéis mexicanos de drogas. Com base nisso, o hezbollah conseguiu realizar incursões de reconhecimento em território norte-americano, com ingresso pela fronteira com o México.

Vale lembrar que os serviços de inteligência argentinos e dos EUA concluíram ser da responsabilidade do Hezbollah os atentados, em Buenos Aires, à embaixada de Israel (março de 1992, com 29 mortos) e à associção beneficiente israelita Amia (julho de 1994, com 80 mortos). Os ataques teriam partido da Tríplice Fronteira, formada por Brasil, Paraguai, Argentina.

Ainda conforme o Washington Times, a cooperação entre o Hezbollah e os cartéis mexicanos foi estabelecida para implementar o tráfico de drogas. Com as operações conjuntas, o hezbollah recolhe dividendos financeiros para as suas ações bélicas no Oriente Médio e mantém uma porta aberta para eventual infiltração terrorista em território norte-americano: no Líbano, o Hezbollah (partido de Deus), fundado em 1982, é um partido político, que tem um braço armado e guerreou contra Israel com sucesso, na fronteira.

A matéria conclui que o grupo que atua a mando do hezbollah é muito ativo no tráfico de drogas no Brasil, Paraguai e Argentina.

PANO RÁPIDO. Sobre os ataques terroristas em 1992 e 1994 consumados em Buenos Aires (Argentina), existe a certeza de que foram perpetrados por grupo islâmico radical, mas nada se conseguiu apurar acerca da sua real identidade. Existem apenas suspeitas quanto à participação do hezbollah.

A respeito da matéria do Washington Times, há referência à fonte informativa da matéria jornalística, ou seja, teriam sido “funcionários de agência antidrogas dos EUA”.

Se foram funcionárias da Drug Enforcement Administration (Dea), a credibilidade é quase nenhuma. Trata-se de uma agência especializada em plantar informações falsas, realizar espionagem política (vide caso da Venezuela). Mais, só colaboram quando têm interesse: no caso do traficante Juan Carlos Abadia, a DEA somente informou da sua presença em São Paulo em troca de uma extradição para os EUA, que ocorreu, por ato do presidente Lula e depois de manifestação formal do Supremo Tribunal Federal (STF). Abadia levou consigo o segredo sobre os corruptos que lhe deram, durante anos, cobertura em São Paulo.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

.

presidente Obama preocupado com al Qaeda

Para o presidente Barack Obama, “a situação está cada vez mais arriscada”, numa referência a Al Qaeda que, na região tribal entre o Paquistão e o Afeganistão (fronteira ocidental do Paquistão), projeta um novo ataque aos EUA.

O presidente norte-americano voltou, ontem,  a afirmar que não vai ficar à espera, mas procurará, o quanto antes, “destruir, desmantelar e aniquilar a Al Qaeda, de modo a impedir, no futuro, que se reestruture e retorne.”

Obama anunciou o início da execução da sua nova estratégia para combater o terrorismo de matriz alquaedista.

De pronto, o presidente Obama enviará 4 mil soldados norte-americanos para o Afeganistão. Esses soldados irão adestrar as forças de segurança de Cabul (Afeganistão). Ou seja, não serão combatentes, mas instrutores.

O presidente norte-americano destacou, também, que haverá permanente avaliação sobre o cumprimento de metas, ou seja, diuturnamente serão verificados progressos ou retrocessos.

A grande falha no governo Bush deveu-se ao descontrole: os talebans se reorganizaram, o governo do presidente Karzai mergulhou na corrupção e os chamados Senhores da Guerra, líder tribais que controlam o plantio e negociam a venda do ópio-bruto, celebraram alianças com os insurgentes talebans. Ainda, fecharam acordo com Abu Yahya al Libi, responsável pelo elo de ligação entre os talebans e os alqaedistas. 

 A falta de fiscalização ensejou, como acima frisado, a reestruturação dos talebans, que já retomaram o controle de 70% do território e  mostraram estar na porta de Cabul, onde promovem repetidos ataques. 

Como se sabe, a ajuda financeira encaminhada no governo Bush foi desviada e a corrupção virou a marca registrada do governo do presidente Karzai, que prega uma negociação com os talebans, porque já os sente no seus calcanhares.

Sobre uma vitória dos talebans, cujo líder é o conhecido mulá Omar (vive na fronteira, do lado paquistanês, e a sua filha é uma das mulheres de Bin Laden), o presidente Barack Obama, numa tentativa de mostrar que o problema não seria apenas norte-americano, comentou: - “ Se o governo afegão cair em mãos dos talebans, a Al Qaeda não teria mais opositores e o país (Afeganistão) voltaria a ser usada como base pelos terroristas. É um preço que o mundo não pode permitir-se a pagar”.

No curso desta semana, Obama apresentará o plano aos europeus, na viagem que fará. Ele quer parceiros, pois pretende deslocar a frente de batalha do Iraque para a fronteira entre Paquistão e Afeganistão. É na fronteira, segundo pensa o governo de Obama, que reside o problema e “mora o perigo”.

Ao Congresso americano, Obama pediu a aprovação do projeto bipartidário apresentada pelos senadores John Kerry e Richard Lugar. Com a aprovação, Obama poderá, em 5 anos, enviar ajuda de US$1,5 bilhão ao Paquistão.

Essas remessas anuais seriam controladíssimas para evitar desvios como o ocorrido no Afeganistão. Os auxiliares do presidente Obama sabem muito bem a fama e o apelido de “Dr.10%” do atual presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, que é o viúvo de Benazir Buto.

PANO RÁPIDO. O presidente norte-americano teme surpresas originárias da Ásia central, daí o alerta de ontem: -“ Os terroristas islâmicos fundamentalistas querem nos atacar a partir do Paquistão”.

Vamos esperar que Obama consiga evitar tragédias e logre controlar  a fronteira ocidental do Paquistão, onde estão operantes grupos alqaedistas.

–Wálter Fanganiello Maierovitch

No Europarlamento, teve início um movimento para afastar Jean-Marie Le Pen, líder da extrema direita francesa, da presidência da assembléia de abertura que ocorrerá em julho próximo.

O xenófobo e neonazista Le Pen, de 81 anos, já afirmou no Parlamento de Estrasburgo que, na Segunda Guerra, as câmaras de gás dos campos de concentração “representam apenas um detalhe da história”.

Le Pen é o mais velho europarlamentar.

Caso seja reeleito para o parlamento europeu, — o que parece certo pois a ultra direita francesa descarrega os votos nele–, terá direito, à luz do regimento interno, a presidir a assembléia de abertura, proferindo o discurso, como decano investido de um novo mandato.

Nesta semana, o Partido Socialista Europeu (Ppe) e o Partido Verde (Pv) apresentaram proposta para mudar o regimento interno a fim de afastar a possibilidade de Lê Pen, -na próxima legislatura que começará em julho-, de Le Pen abrir os trabalhos.

Presente à sessão onde ocorreu a proposta de alteração regimental, Le Pen reagiu. Fez uso da palavra para frisar não ter negado a existência de câmaras de gás, mas que tal fato foi de insignificante relevância histórica, “como todos sabem”.

A manifestação enfureceu o europarlamentar alemão Martin Schulz. Para ele, não pode representar o parlamento, em cerimônia de abertura de legislatura, alguém adepto de conhecidas teses negacionistas, como Le Pen.

O debate sobre a alteração do regimento continuará na próxima semana.

Na sessão, o  balde de água-fria partiu do liberal-britânico Graham Watson que sustentou ser contrária a uma mudança regimental “ad personam”.

O líder do partido popular, o eurodeputado Josep Daul, disse que 500 milhões de cidadãos europeus devem ser dignamente representados e que o seu partido e as lideranças democráticas do parlamento “não aceitarão que a memória das vítimas do nazismo sejam ofendidas e  pisadas”.

PANO RÁPIDO. O discurso de Le Pen tem inspiração nas teses negacionistas do inglês David Irving e do francês Robert Faurisson. Eles sustentam que as câmaras de gás nunca existiram, mas nunca conseguiram provas para derrubar uma verdade factual, com inúmeros testemunhos, fotografias e documentos.

Faurisson foi acionado por Deborah Lipstadt, em célebre processo indenizatório. Como não consegui comprovar a veracidade da tese, acabou condenado a pagar indenização.

Irving acabou condenado e preso na Áustria, onde negar a Shoa é crime tipificano na lei penal. 

Wálter Fanganiello Maierovitch

Em Tempo: aviso aos que costumam apresentar comentário a chamar o articulista de “judeu filho da puta”. O articulista não é judeu. E já se posicionou contra Israel na carnificina promovida criminosamente em Gaza.

WFM 

.

O nome da mulher que lava dinheiro-sujo para os principais cartéis mexicanos de cocaína é Blanca Margarita Cázares, apelidada de “Imperatriz dos Narcos”.

Blanca tem 54 anos de idade. Ela está foragida desde a prisão de Sandra Ávila Beltran, no final do ano de 2007. Sandra Ávila Beltran ficou conhecida como a “Rainha da Cocaína”: confira retrospectiva abaixo sobre a Rainha do Pó.
 
O relatório do Tesouro norte-americano levado ao México pela secretária de estado Hillary Clinton destaca a atuação de Blanca, apontada como “lavadora-assciada” ao potente cartel de Sinaloa, comandado por Joaquin Gusman Loera, apelidado de “El Chapo”.

“El Chapo” está no elenco da revista Forbes sobre os homens mais ricos do planeta. Ele  teve um filho preso neste mês de março e um outro morto junto com o de Blanca em enfrentamento com tropas mexicanas de combate ao narcotráfico.

.

Miss Cocaína, Laura Zuniga

Esse megatraficante, segundo a polícia, cooptou para integrar o cartel a miss Sinaloa, Laura Zuniga, presa em dezembro do ano passado. Laura Zuniga é contadora de profissão.

Pelo relatório portado por Hillary Clinton, os sete principais cartéis mexicanos estão enraizados em 230 cidades norte-americanas próximas à fronteira.

Nessas 230 cidades-escritórios são gerenciadas operações de distribuição de cocaína saída do México para oferta no mercado norte-americano: confira na retrospectiva abaixo a Federação responsável pelo ingresso de 66% da cocaína disponível nos EUA.

O grande movimento de “branqueamento” (expressão usada pelos cartéis) de capitais sujos e a aquisição de armas, granadas e munições, seria realizado pela supracitada Blanca Margarita Cázares. Para os moradores de Culiacán, onde nasceu e vivia Blanca com o marido e filhos, é tudo mentira e não passa de montagem de um  espetáculo para alavancar a visita de Hillary Clinton.

Blanca nasceu na cidade mexicana de Culiacán. Ainda jovem, começou a trabalhar em informais bancas de câmbio de moedas. Com larga experiência em lavagem de capitais, começou a atuar para os cartéis de Sinaloa e Tijuana (lado do Pacífico). Ela é exemplo típico dos potentes, que, como observou uma especialista escocesa, prefere o “mouse à metralhadora”.

Uma das clientes de Blanca era Sandra, a raínha do Pó e da tradicional família Beltran do cartel de Sinaloa.

Sandra fundou e comandou até ser presa no final de 2007 o cartel de Jalisco. Um cartel irmananado ao colombiano cartel do Vale Norte, que tinha em Juan Carlos Abadia, preso no Brasil onde operava, o braço da organização na América do Sul.

Não tardou para Blanca atender, via Sandra Beltran e o seu namorado colombano El Tigre (do cartel do Vale Norte), Diego Montoya Sanches, o chefe dos chefes do cartel colombiano do Vale Norte.

A última vez que Blanca foi vista em público, em dezembro de 2007 e pouco antes da prisão de Sandra Beltran, estava a rezar aos pés da imagem da “Virgem de Guadalupe, no santuário La Lomita.

Como é fiel, a polícia e agentes da agência norte-america antidrogas, conhecida pela sigla DEA, estão de olho e têm informantes  em igrejas com imagem da Virgem de Guadalupe, num arco entre as cidades de Tijuana e Juarez.
–Wálter Fanganiello Maierovitch—

Retrospectiva: Geopolítica, Geoestratégia e Geoeconomia das Drogas:  24/1/2008.

.

Sandra A.Beltran: A Raínha da Cocaína

  
24/1/2008: Relatório secreto do governo norte-americano mostra que quatro potentes cartéis mexicanos uniram-se a formar uma “federação”.

Os chefões dos quatro grupos batizaram a união com o nome de “Federacion”. Ela é formada pelos cartéis de Sinaloa, Milênio, Juarez e Guadalajara.

Esses quatro cartéis mexicanos são responsáveis, segundo observadores do fenômeno das drogas, pelo envio de 66% da cocaína que, —pela fronteira e pelos oceanos Pacífico e Atlântico (Golfo da Califórnia-Pacífico e do México-Atlântico)—, chega aos EUA.

A idéia de uma federação formada por quatro potentes associações criminosas partiu do megatraficante Joaquin Gusman Loera que é o chefão do cartel Sinaloa.

A gota-d’água deveu-se às recentes prisões de operadores e chefes de cartéis co-irmãos. Dentre elas está a de Alfredo Beltran Leya, um dos fortes operadores do cartel de Sinaloa, e de Juan Carlos Abadia - este a serviço, no Brasil, do co-irmão cartel colombiano do Vale Norte.

Os quatro cartéis mexicanos reunidos em federação dedicam-se a enviar a cocaína de procedência colombiana para o mercado consumidor norte-americano.

Com a união em federação, deverão os cartéis operar mais intensamente as redes distribuidoras,  num imenso espaço formado entre a cidade de Juarez (fronteira com a americana El Passo) e a península de Yucatán, no Golfo do México.

O lado do Pacífico ainda ficará sob domínio do cartel de Tijuana, sediado na cidade do mesmo nome e que faz fronteira com a norte-americana San Diego. O cartel de Tijuana controla o tráfego pelo Golfo da Califórnia e ainda não se interessou em ingressar na “Federacion”.

PANO DE FUNDO.

Por não mais interessar ao jogo geoestratégico da dupla Bush-Uribe, a agência DEA (Drug Enforcement Administration) recebeu sinal verde, a partir de setembro de 2007, para desmontar o colombiano Cartel do Vale Norte e os cartéis mexicanos a ele coligados. Ou seja, cartéis responsáveis pela cocaína que invade a fronteira dos EUA, via México.

Frise-se: o colombiano Cartel do Vale Norte era o responsável por grande parte do financiamento dos paramilitares das AUC (Autodefensas Unidas de Colômbia). A AUC, de ideologia de direita, combatiam as Farc (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colômbia) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), ambas de esquerda. Daí, a liberdade, durante doze anos, de Diego Montoya Sanches (Don Diego), chefão do Cartel do Vale Norte.

Com o processo de pacificação do governo Uribe e derrotas impostas às Farc, vários paramilitares da AUC depuseram as armas, passaram para a legalidade e saíram das listas de extradições. Assim, cessou o financiamento do Vale Norte, que, em troca, tinha facilidade para enviar cocaína para os cartéis mexicanos.

O fim do interesse norte-americano em suportar o Cartel do Vale Norte ocorre a partir de agosto de 2007. E a DEA (Drug Enforcemente Administration) entrou em ação para executar, a contar de setembro de 2007, o plano para desmonte do cartel do vale Norte e os seus coligados mexicanos.

O DESMONTE .

No final do ano de 2007 e janeiro de 2008, ocorreram duas importantes prisões no México.

 A primeira foi de Sandra Ávila Beltran, nascida em Tijuana, e apelidada “A Rainha da Cocaína”. A segunda foi de Alfredo Beltran Leya, do cartel mexicano de Sinaloa . Alfredo, apelidado Mochomo, foi preso neste mês de janeiro de 2008.

A essas prisões se deve acrescentar, a partir de setembro de 2007, a de Juan Carlos Abadia, no Brasil e, na Colômbia, de Diego Montoya Sanches (Don Diego) e de Diego Espinosa Ramirez (El Tigre).

Para se entender o quadro: Sandra é da família Beltran, do cartel de Sinaloa. Ela deixou o cartel de Sinaloa, sem rompimento, e montou o seu próprio cartel, que levou o nome de cartel de Jalisco.

Por sua vez, Beltran Leyva é operador-principal do cartel de Sinaloa, cujo chefe é “El Chapo” (Joaquin Gusman).

O cartel mexicano de Sinaloa recebia cocaína do colombiano cartel do Vale Norte.

Sandra, a Rainha da Cocaína, era amasiada com o colombiano Diego Espinoza Ramires, apelidado de El Tigre. O amásio de Sandra era o segundo operador (o primeiro era Abadia), até ser preso, do Cartel do Vale Norte.

Em face das prisões, quer de colombianos (final de 2007: Abadia, Montoya Sanches - chefão do Vale Norte - e El Tigre), quer mexicanos (final de 2007: Beltran Leyva e Sandra Beltran), os quatro cartéis mexicanos mencionados acima resolveram constituir uma “Federação”.

Em resumo: começou o pós-Abadia, ou seja, a união de cartéis em federação. Uma reação ao desmonte que a interesseira DEA resolveu executar, depois de muitos anos de tolerância e de toneladas de cocaína enviadas pelo Cartel do Vale Norte para o mercado norte-americano.

-Wálter Fanganiello Maierovitch-

.

fonte:google-blog-spot.

O filósofo Sólon (640-558 aC) deixou escrito ser “ a Justiça como uma teia de aranha: retém os insetos pequenos, enquanto os grandes rompem a tela e permanecem livres”. Não sei o que o banqueiro Daniel Dantas ou o ministro Gilmar Mendes pensam a respeito.

O certo é que o Brasil é um país de política criminal igual a uma colcha de retalhos.

Não existe um norte orientador.

Tudo é feito ao sabor de emendas ao Código Penal de 1940 ou elaborações de leis especiais,  muitas vezes populistas, reacionárias  e a afrontar a Constituição e as garantias individuais.

Para ter idéia, certa vez pensou-se em mudar o velho e ainda vigente Código Penal de 1940.

Então, elaborou-se foi sancionado e publicado o denominado Código Penal de 1969. Um código com “vacatio legis”. Grosso modo, um período de “espera” para a lei entrar em vigor: prazo de aguardo fixado entre a publicação e a entrada em vigor da nova lei.

Durante esse período de “vacatio legis”, o Código Penal de 1969, elaborado por grande juristas, acabou revogado. Em outras palavras, houve o parto, mas sem nascimento com vida. O Código Penal de 1969 nunca entrou em vigor, infelizmente.  

Com efeito. Extorquir ou tentar extorquir mediante seqüestro de pessoa a fim de obter indevida vantagem econômica sempre foi, no mundo Ocidental moderno, crime tipificado com o nome de extorsão mediante seqüestro.

No Brasil, em 24 de dezembro de 1996 e para esvaziar cadeias, a extorsão mediante seqüestro relâmpago acabou transformado em roubo qualificado, por sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ontem, um projeto de lei aprovado no Senado, –e que já havia passado pela Câmara–, volta, depois de cinco anos de tramitação, a alterar a tipificação criminal-pena.

Aquilo que a sabedoria popular consagrou como seqüestro relâmpago volta a ser crime classificado adequadamente. Aliás, como fora antes da emenda feita em 24 de dezembro de 1996, ocasião que Fernando Henrique Cardoso ofertou aos criminosos perigosos e ousados um “presente de Natal”.

O projeto aprovado ontem pelo Senado, que vai para a sanção do presidente Lula, retoma o bom caminho. E deixa bem definido esse tipo de crime pluriofensivo, que envolve ofensa à liberdade individual e ao patrimônio.

A farra pós 96, quando FHC presenteou a criminalidade organizada, chegará ao fim.

Não dava mais para continuar como estava . Em Brasília, por exemplo, os seqüestro relâmpagos tiveram, comparados 2008 e início de 2009, um aumento na ordem de 30%.

Na cidade de São Paulo, de janeiro a outubro de 2008, conforme informa a edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, ocorreram três seqüestros relâmpagos por dia.

A tipificação adequada é de interesse público, embora realizado como um novo retalho da colcha chamada política criminal brasileira.

Sabe-se, como em 1764 ensinou Beccaria, o precursor e humanizador do direito penal, que o criminoso sempre faz uma relação custo-benefício antes de agir. Isto é, ele analisa circunstâncias e conseqüências antes de atuar. Nessa relação pesa especialmente a chance de o criminoso alcançar a impunidade, que é altíssima no Brasil.

Ao contrário do que pensam muitos, a pena elevada, por si só, não inibe a prática de crimes.

Por isso, uma política criminal tem de possuir muitos alicerces de sustentação, como, por exemplo, o pilar de uma polícia eficiente e bem remunerada, o de um ministério público bem estruturado e independente, de leis processuais e organização judiciária que não eternizem a solução do caso, e de uma Justiça imparcial, com magistrados operosos, sensíveis, respeitosos, honestos e independentes.

PANO RÁPIDO. A tipificação adequada representa importante passo legislativo: pelo menos recolocou-se um remendo velho ( da doutrina penal) em colcha velha.

No que toca à almejada segurança social e ao dar basta à sensação de medo da população,  depende bem mais do que um tipo penal, com penas pesadas. 

–Wálter Fanganiello Maierovitch– 

…………………………

RETROSPECTIVA: post, esclarecimento e comentário de internauta, publicados em 3 de março de 2009.

foto: Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente.

Só Brasília cresceram em 30% as ocorrências policiais sobre os chamados seqüestros relâmpagos de pessoas. Pelo Brasil, muitas vítimas por não acreditarem nas autoridades ou por temerem represálias, não levam a notícia dessa espécie de crime ao conhecimento da polícia.
 
Por outro lado, o falso seqüestro relâmpago de pessoa, –com o golpe executado a partir do interior dos presídios por celulares–, já caiu “de moda”. O cidadão-comum, pela mídia, foi orientado e sabe identificar a farsa. Isto sem se impressionar com os choros simulados de um meliante no papel de ente querido seqüestrado: abalado, o interlocutor do bandido sempre deixava escapar, durante a ligação telefônica, o nome da presumida vítima.
Em progressão geométrica, crescem os casos, sem comunicação à polícia, de furtos ou roubos de veículos, com o autor da subtração  a telefonar para a vítima a fim de exigir “uma recompensa pela localização do veículo” anteriormente subtraído.
A dita “recompensa” tem valor estabelecido pelo bandido e dobra se o veículo não estiver segurado.
Voltando. Os seqüestros relâmpagos de pessoas proliferaram graças à irresponsável contribuição dada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliás, foi um grande presente de Natal a perigosos criminosos, pois o benefício foi concedido em 24 de dezembro de 1996.
Explico melhor. À época os presídios estavam abarrotados e os condenados por crimes hediondos, dentre eles a extorsão mediante seqüestro, cumpriam a pena integralmente em regime fechado. O Supremo Tribunal Federal ainda não havia manifestado-se sobre a constitucionalidade da lei de crimes hediondos, de julho de 1990.
Para esvaziar presídios, o governo Fernando Henrique Cardoso, jogando de mão com alguns governadores e a contar com a aprovação pelo Congresso Nacional, resolveu transformar, pela Lei 9.426, que entrou em vigor em 24 de dezembro de 1996, a extorsão mediante seqüestro de pessoas estabelecida no Código Penal em roubo qualificado pela manutenção da vítima em poder do criminoso por um curto período de tempo.
Como o roubo qualificado não era considerado hediondo, a pena não seria cumprida integralmente em regime fechado.
Antes do benefício de Fernando Henrique Cardoso, a privação da liberdade de uma pessoa para obtenção de resgate era tipificada no Código Penal como crime de extorsão mediante seqüestro.  Ou seja, não interessava se curto ou longo o tempo de privação de liberdade.
No particular, os países do Primeiro Mundo tipificam, nos seus códigos penais, a extorsão mediante seqüestro e não tratam da invenção brasileira, que nada mais é do que um “laxismo criminal”.
Com o laxismo criminal introduzido por Fernando Henrique Cardoso, a “bandidagem”, fora da cadeia e aquela com potencial criminal estimulado, passou a investir na extorsão, com curto período de cativeiro. Caso fosse frustrado o crime por prisão em flagrante, “os bandidos” poderiam contar, ainda, com a garantia de progressão prisional.
PANO RÁPIDO. O precursor do direito penal moderno, marquês de Beccaria (1764), ensinou, na sua fundamental obra intitulada Dos Delitos e das Penas, que passou a ser conhecida como “pequeno grande livro” , que todo o criminoso, antes do deito, faz uma relação de custo-benefício.
Na relação custo-benefício a que se referiu o genial Beccaria, o criminoso no chamado “seqüestro-relâmpago, leva em conta o laxismo penal introduzido por Fernando Henrique Cardoso.
Seria muito justo dar o nome de Fernando Henrique Cardoso a um dos presídios brasileiros. Evidentemente, na condição de teórico de uma nova sociologia criminal, desenvolvida a partir do seqüestro relâmpago, que, pela lei, não é seqüestro, mas roubo qualificado.
Penso que eventual iniciativa contaria com apoio incondicional do PCC, do Comando Vermelho e, em especial, de quadrilhas e bandos especializados em “seqüestros relâmpagos”.
Wálter Fanganiello Maierovitch.

Em Tempo: aviso aos patrulheiros raivosos e assessores de imprensa travestidos em comentadores comuns de blogs.
1. Como técnico e por ter sido convidado pelas Nações Unidas para atuar como observador junto a Assembléia Especial sobre o Fenômeno das Drogas (1998- Nova York), fui convidado para assumir a secretaria nacional antidrogas no governo FHC. Para tanto, aposentei-me da Magistratura, por tempo de serviço.
Nunca tive filiação político-partidária e também jamais participei de reuniões de partidos políticos. Minha formação profissional é de magistrado.
2. Ainda utilizarei o trema. Como ensina o ilustre professor Pasquele Cipro, existe um tempo para adaptações. No caso, uso do trema serve para segurar a proliferação de sequestro, por aqueles que desconsideram o  “u” e ferem os ouvidos alheios.
WFM
……………………………………………………..
Pano Rápido de PAULO CARVALHO, decano dos comentaristas deste blog,
A lei mencionada teve o mérito de repaginar e democratizar o sequestro, antes restrito apenas aos mais abastados.
A partir de então, qualquer cidadão comum com alguns Reais na poupança passou a dispor dessa benesse da lei.
Olho vivo, sempre!
PAULO CARVALHO.
……….

foto:Hillary Clinton, secretária de Estado

No interior da maleta 007 que carrega uma  assessora, Hillary Clinton, –a poderosa secretária de Estado do governo Brack Obama-, tem disponível um longo relatório, com três itens destacados:

(1) a “war on drugs” deflagrada pelo ex-presidente Bush e pelo presidente mexicano Felipe Calderón causou 5.600 mortes, só no ano de 2008.

Mais da metade dos mortos eram de pessoas sem qualquer ligação com os potentes cartéis mexicanos ou com organizações criminosas menores.

(2) em 2009, até início de março, morreram na “guerra às drogas” 1.501 mexicanos.

Ainda não se sabe, ao contrário de 2008, quantos dos mortos tinham comprometimento com o narcotráfico realizado pelos cartéis:  tijuana, golfo, juarez, nova-laredo,etc.

(3) o milionário Plan Mérida faliu. Ele era uma adaptação do colombiano Plan Colombia e  substituiu-se, no trabalho de repressão, a corrupta polícia pelo Exército do México.

A secretária de estado Hillary Clinton, –amanhã e na reunião com Calderón–, irá anunciar o envio de um contigente de agentes federais para pontos da fronteira. Lógico, do lado norte-americano por onde passam cocaína, maconha, armas, munições, heroína, clandestinos e refugiados da guerra às drogas.

O conservador Felipe Calderón tomou posse no cargo de presidente em dezembro de 2006 e fez campanha focada no combate aos potentes cartéis de narcotraficantes.

A vitória de Calderón foi contestada pelos correligionários de Lopez Obrador, da esquerda progressista e apelidado de El Peje. Em razão disso, Calderón, no dia seguinte à posse, deu início à “war on drugs”, em parceria com Bush.

Assim, conseguiu Calderón desviar o foco do debate, que era a fraude nas apurações. Algo, aliás, da tradição mexicana, que teve um único partido político (PRI) a controlar o poder durante 21 anos.

No início da “war on drugs” da dupla Calderón-Bush teve o apoio da população. E o presidente Calderón passou a contar com elevado porcentual de aprovação, revertendo o quadro de suspeitas, pelas fraudes eleitorais: 300 mil pessoas, na Praça da Constituição, tinham estado na manifestação voltada a dar, de fato, “posse” a Lopez Obrador.

Diante do número de mortes de civis inocentes e das derrotas impostas pelos cartéis, Calderón despencou em prestígio. E não colou mais o seu discurso de a “war on drugs” haver levado à prisão 45 mil suspeitos de ligações com os sete maiores cartéis mexicanos. Ou melhor, ele não convenceu os cidadãos da veracidade das suspeitas e da utilidade de arrestar “peixes menores”.

Mais ainda, os mexicanos não aceitam a matança a cidadãos inocentes promovida por Calderón, que já deveria ter entrado na mira do Tribunal Penal Internacional (TPI).

PANO RÁPIDO. Há grande expectativa quanto à visita de Hillary Clinton.

Sabe-se que ela irá dizer que o governo Barack Obama tem uma nova estratégia para reforçar as relações com os países latino-americanos, a incluir acordos no campo das drogas proibidas.

Essa nova estratégia, no entanto, caberá a Obama propor, em abril e por ocasião à Cúpula das Américas, que será em Trinidad e Tobago.

Pela rádio-corredor da Casa Branca comenta-se que Obama oferecerá ao México um grupo de especialistas para ajudar na luta contra as drogas. Se for isso, nenhuma mudança, pois o Plan Mérida foi, como o Plan Colômbia, feito pelos tais “especialistas” norte-americanos.

Em abril, pouco antes da Cúpula das Américas, o governo norte-americano enviará ao México o procurador-geral Eric Holden, que está preocupado com o fato de os conflitos e a violência já terem ultrapassado a fronteira do México, ou seja, migrado  para as cidades norte-amerianos.

A agenda de Holden vem carimbada como uma visita a tratar de tema que interessa à segurança interna dos EUA.

Holden  sabe bem que os cartéis e os bandos armados mexicanos usam armas e munições compradas nos EUA.

Wálter Fanganiello Maierovitch.

………………………………………….

Pano Rápido, diretamente do México, pelo Thalles.

imagem: viagra original.

A Convenção de Palermo representa o primeiro e, até agora, único instrumento das Nações Unidas dedicado a contrastar o fenômeno representado pela criminalidade organizada transnacional. Aquele tipo de organização que não observa limitações de fronteiras e cujas associações delinquentes recebem o nome de máfias ou pré-máfias.

Vários países deixaram de ratificar a Convenção de Palermo, para a alegria das máfias.

A surpresa maior, com relação aos Estados-membros que não firmaram a Convenção de Palermo de 2000, ficou com a Itália. A Itália era o país-sede da Conferência e é a terra das potentes Cosa Nostra (Sicília), Camorra (Campania-Nápolis), ´Ndrangheta (Calábria) e Sacra Corona Unita (Puglia). Desnecessário frisar que os EUA também não subscreveram a Convenção.

Uma das inúmeras contribuições trazidas pela Convenção de Palermo (o Brasil é subscritor e o nosso Parlamento já a aprovou) foi a de mostrar a maneira de atuação das internacionais criminosas. Ou seja, as organização são reticulares: atuam em rede.

Em outras palavras. A uma organização criminosa transnacional pode se “plugar” a qualquer quadrilha, bando, organização pré-mafia. Ainda, a doleiros, lavadores de dinheiro e recicladores de capitais ilícitos lavados.

A criminalidade organizada, - que conta com velocidade superior a das polícias e como já se afirmou prefere muito mais o mouse à metralhadora -, descobriu, na sua permanente busca de lucro, que falsificar “viagra” e congêneres rende 2.000 vezes mais do que traficar drogas proibidas, como cocaína, heroína, etc. Só não rende mais do que a maconha.

Coube à polícia alemã a primeira constatação. A polícia aduaneira alemã apreendeu, em 2008, mais de um milhão de drágeas falsificadas de “viagra”. A partir daí, começaram as análises e projeções policiais, que, por evidente, não são feitas pelas nossas policiais estaduais e federal.

A análise comparativa coube à BKA, como é conhecida a polícia criminal alemã.

A BKA é uma das melhores no combate à criminalidade organizada reticular. Por exemplo, a  polícia criminal alemã (BKA), há pouco, descobriu que a ´Ndgranheta italiana lavava dinheiro na bolsa de valores de Frankfurt e em restaurante na cidade de Duisburg, da rede chamada Da Bruno.

Numa análise que levou à conclusão de a contrafação de “viagra” render às máfias 2.000 vezes mais do que o tráfico de cocaína (oferta e consumo em aumento na Europa: confira “post” abaixo), alguns dados foram conhecidos foram utilizados.

Com feito. Um quilo de substância ativa (princípio ativo) empregado para produzir uma drágea contrafeita contra a impotência ou distúrbio sexual custa no mercado  35 euros (cerca de R$102,00). O custo das pílulas falsificadas com o quilo supramencionado é bem inferior a custo de um grama de cocaína-pura. Mais, a quantidade de drágeas é maior. As despesas de transporte e distribuição infinitamente menores: o cloridrato de cocaína é elaborado na Colômbia. A heroína tem a pasta-básica que sai do Afeganistão e o refino maior é na Turquia.

A cocaína e a heroína custam sempre menos ao consumidor-final e o lucro se torna bem menor, comparado ao falso “viagra” (contrafação de “viagra”).

Fora isso, as sanções penais para a contrafação, em todo o âmbito da União Européia, são bem mais brancas do que as previstas para os traficantes de drogas ilícitas.

PANO RÁPIDO. A Alemanha já percebeu, - e o Brasil e os EUA ainda não -, que a criminalidade de matriz mafiosa só busca o lucro. Por isso, atacar a economia que essa criminalidade movimenta é a única maneira de golpeá-la com sucesso, em especial por cortar o seu poder corruptor.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

……………………..

Pano Rápido do comentarista Carlos Graça Aranha.

Caro Walter.

Já identifiquei essas vendas abertamente ocorrendo pela internet, não só de viagra, como do Ciallis. Chegam a anunciar um tal de “pramil”, vendido no Paraguai, como o viagra de lá.
Há inúmeros vendedores cibernéticos. A maior parte deles utilizando-se de um programete denominado “anonimous IP”. Imagine pelo nome o que ele produz.
Por aqui, terras tupiniquins, legislação de modo geral bastante anacrônica e sectária nas punições, legislação que escolhe alvos e por estes mede esforços mais ou menos punitivos, mais branda ainda no que concerne à contrafação. Aliás, contrafação acaba por “contrafazer” um país inteiro. É para onde estamos nos dirigindo.
País com ordem institucional subvertida. “Máfia” incrustrada nos poderes.
Ando desanimado. Sobretudo pelo que vem ocorrendo à Satiagraha e seus personagens. Sinceramente penso que minha geração não verá o trem andar nos trilhos.
Abs.

foto La Repubblica: Saviano na passeata de ontem em Napolis.

Todos os anos a Associação Libera, uma organização não governamental, promove uma manifestação voltada a difundir a cultura antimáfia. Ou seja,  contra a criminalidade organizada, a violência e pela consolidação da cidadania. Nos últimos dois anos, saíram de Torino (Itália), sede da Libera, as chamadas caravanas antimáfia, com operadores a dialogar com as comunidades, seguindo-se  de apresentações de peças teatrais e show musical.

Ontem, a Libera organizou uma passeada em Napolis, berço da potente Camorra e objeto do best-seller do jornalista Roberto Saviano, intitulado Gomorra. O livro foi adaptado ao cinema e virou um sucesso de bilheterias.

Saviano, –jovem jornalista do La Repubblica–, vive “blindado”. Há pouco, –como já noticiado neste blog– contou ser vigiado 24 horas. Isto porque a Camorra, –pelo sucesso da sua obra e da produção cinematográfica–, já assinou a sua sentença de morte.

Para se ter idéia, o apartamento onde vive Saviano tem, em todas as dependências, câmeras coletoras de imagens. Durante o tempo que permanece em casa, Saviano é observado por policias. Algo  como acontece com o programa televisivo “Big Brither”, na Itália denominado Grande Fratello.

A passeata de ontem, intitulada “14ª. Jornada da Memória”,  teve trajeto de 2,5 km. A meta era recordar as vítimas da criminalidade organizada: no últimos ano, só na região da Campania, –cuja capital é Napolis–, foram 500 assassinatos.

Na frente do cortejo, com cartazes, estavam membros a representar 480 famílias de vítimas.

Para a polícia que acompanhou à distância a passeata, foram 150 mil os participantes. Estavam presentes 30 estrangeiros, a representar seus países: este ano, infelizmente, não pude estar presente àjornada da memória pois permeneci no Brasil para acompanhar o julgamento da extradição de Cesare Battisti. Apenas estarei presente às solenidades do aniversário de morte do juiz Giovanni Falcone, em 23 de maio, na cidade de Palermo: todos os anos, um navio aporta em Palermo com estudantes de várias cidades e escolas italianas.

Defronte à cental piazza Plebiscito estava montado um palanque com equipamento de som. Foi realizada a leitura de nomes de vítimas. Dentre os mais de 900 nomes declinados, estava o da jornalista Anna Politkovskaya (confira abaixo “post” neste blog sobre o seu assassinato em Moscou e a farsa do julgamento por Júri popular russo, com a absolvição dos mandantes).

A grande surpresa acabou sendo o aparecimento, de improviso, de Roberto Saviano. Um segredo guardado por don Ciotti, que preside a Libera. Saviano, que é napolitano,  leu alguns nomes de vítimas que conheceu. Por segurança, não ficou mais do que cinco minutos no palco.

Um demorado aplauso ocorreu quando do discurso feito por Alessandra Clemente, filha da assassinada Silvia Ruotolo, de 39 anos. Silvia foi morta pela Camorra, conforme recordou Alessandra, quando acompanhava a filha à escola elementar. Havia a suspeita de que ela contara informalmente à polícia um fato camorrístico que havia presenciado.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

 PANO RÁPIDO do decano dos comentaristas Paulo Carvalho.

Bom dia.

Por aqui, podemos começar com a “Marcha a Brasília”.

-Paulo Carvalho–

Antes o rapé, agora a "pólvora branca" circula em ambientes elitizados

Um novo alarme sobre a questão das drogas ilícitas acaba de ser emitido.
 
O alarme refere-se ao aumento do consumo de cocaína na Europa, abastecida em 80% por cocaína de origem colombiana.
 
No chamado Velho Continente, o consumo de cocaína só perde para o da  maconha.
 
Outro dado divulgado. Baixou a faixa etária do usuário. Hoje, 5,3% dos europeus, entre 15 e 34 anos, consumiu cocaína ao menos uma vez na vida.
 
A grande novidade prende-se ao fato de a cocaína estar sendo cada vez mais difundida em certos ambientes, antes considerados frequentados por pessoas imunes ao seu consumo.
 
Denominada de “pólvora-branca”, a cocaína retomou o status de ser encontrada e consumida em ambientes elitizados.
 
Retomada é o termo apropriado, pois, ao tempo de Freud, era chique, nos salões aristocráticos, portar cocaína em caixinhas de ouro cravejadas de brilhantes que servia como depósito de rapé: o “barato” era espirrar em razão do efeito da “cheirada” de rapé.
 
Em outras palavras e na Europa, a cocaína está voltando a se elitizar, ou seja, não é encontrada apenas em ambientes marginais ou de classe média.
 
Os dados geradores do alarme - para atenção por parte das autoridades de saúde pública da comunidade europeia- estão no relatório da Eugloreh, que é o  projeto europeu voltado a fazer análises de consumo de drogas proibidas, com comparações a partir dos anos 90.
 
Do supracitado relatório consta, por exemplo, que dos anos 90 até hoje o aumento de demanda à cocaína na Espanha cresceu de 3% a 5%. Na Inglaterra, de 1% a 5%. Quedas, com consumo populacional abaixo de 1%, ocorreram na Holanda e na Grécia.
 
PANO RÁPIDO. O relatório da Eugloreh é apresentado depois do fracasso do encontro, em Viena (Áustria) da Comissão de Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Só para lembrar. Na semana passada, em Viena, reuniu-se a Comissão de Narcóticos para debater políticas sobre o fenômeno das drogas, matéria regida pela vetusta Convenção de Nova York de 1961, que consagra a falida war on drugs. O encontro foi inócuo. Nada mudou, apesar da falência da linha proibicionista, criminalizante e militarizada.
 
Por incrível, repetiu-se a fantasiosa fixação de prazo para colocar termo aos problemas relativos às drogas proibidas. Explicando melhor: em 1961, na Convenção de Nova York, foi fixado o prazo de 25 anos para a erradicação de cultivos ilícitos, a contar de 1964. O prazo terminou em 1989, com aumentos de produção, oferta e demanda. Acrescente-se que nesse arco temporal nasceram os cartéis de Cali, dos irmãos Orejuela, e de Medellín, de Pablo Escobar.
 
Erro igual deu-se na Assembleia Especial da ONU de 1998, que estabeleceu dez anos para o alcance da mesma meta. O fracasso foi absoluto, no decênio findo em 2008. Basta atentar para o insucesso dos militarizados Plan Colombia e Mérida (México), bem como para o aumento de narcoestados e de países com o Produto Interno Bruto dependente da droga. Numa apertada síntese, a droga proibida continua um bom negócio.
 
No encerramento do encontro da referida Comissão de Narcóticos da ONU, não se abdicou da tradição. E com mais dez anos contarão os Estados membros para liquidar com os malefícios causados pelas drogas proibidas. Enquanto isso, e diante da crise financeira da Califórnia, o deputado Tom Ammiano apresentou um projeto legislativo para tirar o estado do buraco e levar aos cofres públicos, todos os anos, 1,3 bilhão de dólares. O projeto contempla o monopólio estatal para a venda de maconha, com o tabelamento do preço do cigarro canábico a 1 dólar norte-americano.