Barraco Supremo: Mendes provoca e reação de Barbosa surpreende.
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Gilmar Mendes e os barracos
O vídeo sobre o “supremo barraco” deixa claro ter sido iniciado, provocado, pelo ministro Gilmar Mendes, que preside a nossa Corte maior é o chefe do Poder Judiciário nacional.
No curso de um dos julgamentos ocorridos ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Mendes fez um juízo negativo e grave sobre a maneira de julgar do ministro Joaquim Barbosa.
Segundo o ministro Mendes, o seu par, Joaquim Barbosa, julgava “conforme a classe dos envolvidos”. Em outras palavras, não levava em conta a prova dos autos, a controvérsia estabelecida no processo e a lei aplicável ao caso. Considerava apenas a condição ostentada no meio social por uma das partes.
O ministro Mendes não tinha poder para censurar o ministro Barbosa, um dos seus dez pares na Corte excelsa.
Para o ministro Mendes, no entanto, os freios inibitórios nunca funcionam.
Mendes já chamou o presidente Lula às falas, a regra da separação dos poderes e da independência e harmonia entre eles.
O ministro Mendes também realiza prejulgamentos e palpita na mídia sobre qualquer tema.
Não se deve olvidar a sua intromissão em casos fora das suas atribuições: Mendes exigiu a saída do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela suspeita de um grampo não comprovado até hoje.
Pior. O presidente Mendes, quando confrontado, pede respeito. Mais ainda, ele sempre lembra que os ministros “não têm condições de dar lição a ninguém”. Ou seja, ele é exceção a essa regra, pois só ele pode dar lições aos outros. Caso típico, como ensina a sabedoria popular, de “quem só vê o rabo alheio e não o próprio”.
A reação de Joaquim Barbosa foi imprópria, mas de conteúdo veraz.
O ministro Barbosa deveria ter engolido a ofensa em respeito ao STF, que não se confunde com a pessoa do seu presidente Mendes.
Aliás, poderia, posteriormente e como ofendido, tomar medidas judiciais pelo juízo negativo feito por Mendes, sem nenhum respeito à Corte e ao par em questão.
Com o “supremo barraco” instalado, uma verdade acabou sendo dita, ou seja, o ministro Mendes, desde o episódio do segundo habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas, perdeu o respeito dos cidadãos, conforme se nota pelos levantamentos feitos pela mídia.
Dois aspectos relevantes. Mendes conta com o apoio da maioria dos ministros do STF, que até cogitou absurdamente propor ao Senado o “impeachment” de Barbosa.
Outro ponto. Os brasileiros foram enganados ao imaginar que existe órgão de controle externo do Judiciário. O chamado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para apurar infrações cometidas pelos ministros do STF. Sua maioria é composta por juízes: conselho corporativo. E o presidente do CNJ é o presidente do STF: no momento, o ministro Gilmar Mendes.
Tomo a liberdade, abaixo, de transcrever meu último artigo sobre essas questões, publicado na revista Carta Capital, onde sou articulista.
– Wálter Fanganiello Maierovitch –
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Retrospectiva: Comandante do Conjunto.
Publicado em 20 de abril de 2009.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito prestigiado pelos demais chefes de poder, apesar de sempre se posicionar acima deles e ministrar lições sobre os mais diversos temas a todo momento. Algo a causar agitações nos espólios de John Locke e do barão de Montesquieu, formuladores e cultores do poder tripartido que a nossa Constituição adotou.
Não faz muito tempo, Mendes chamou Lula às falas. Do presidente da República exigiu o afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em decorrência do episódio do suposto grampo em seus telefones, até hoje sem comprovação de materialidade. Mesmo sem nunca ter ouvido o áudio e, tendo admitido, posteriormente, não ter sequer a certeza de que a conversa com o senador Demóstenes Torres tenha sido gravada ou que a autoria pudesse ser atribuída à Abin, o ministro não teve dúvidas em exigir a cabeça de Paulo Lacerda, delegado com currículo sem máculas e com bons serviços prestados ao governo Lula quando esteve à frente da Polícia Federal.
Mendes também notabilizou-se pelo mau hábito de prejulgar. Hábito, aliás, que um juiz não deve cultivar e serve como indicativo seguro de inaptidão funcional. O prejulgamento por magistrado, grosso modo, é de gravidade igual à do sacerdote que aponta o “pecador” e conta os segredos revelados por ele no confessionário. Sobre antecipações de juízos, Mendes teceu considerações fora de autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei de Anistia, feita para a autoproteção de torturadores. A respeito, a legitimidade da Lei de Anistia também foi defendida pelo atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fortíssimo candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal com apoio de José Dirceu.
No exercício da presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes estabeleceu e sedimenta uma ditadura judiciária nunca vista no País – esta, real e ameaçadora ao equilíbrio da República, ao contrário do que se apregoa a respeito do factóide que teima em apontar a existência de um “Estado policial”.
Exemplos da ação do presidente do Supremo: o ministro dilatou a competência do órgão de cúpula que preside, de maneira a transformar o STF numa casa legislativa, onde emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula, sem as precedentes jurisprudências exigidas para a sua edição. Do Supremo nada escapa e, sob a aparência de controle da legalidade, são revistos atos administrativos, cuja conveniência e oportunidade não lhe estão afetos. Basta conferir o julgamento e as condições impostas, sem ser por lei, aos índios da reserva Raposa-Serra do Sol.
Até órgão consultor o STF virou, como se observa na questão sobre o trancamento de pautas da Câmara. E a segunda liminar em habeas corpus em favor do paciente Daniel Dantas, preso preventivamente por decisão de juiz singular, aponta para um Estado “judicialesco”, sem barreiras constitucional e legislativas. Pulam-se instâncias, de acordo com o “nume”, que merece trato especial, conforme lembrado em célebre poesia de Olavo Bilac.
Agora, a exibir mais uma vez o seu “prestígio”, e como se houvesse necessidade de acordo assinado para cumprimento e implemento das regras constitucionais, o ministro repetiu, com a anuência dos presidentes dos demais poderes, o pacto de intenções de dezembro de 2004. Esse ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional 45, feita para tornar o Judiciário “mais rápido e republicano”.
Pode-se dizer que a Justiça célere teve ao menos um beneficiado: o banqueiro Daniel Dantas. Nunca se viu um Judiciário tão ágil, com o ministro Mendes a telefonar em busca de informações do juiz apontado como autoridade coatora.
Sobre esse episódio, louve-se, ainda, a presteza da desembargadora Suzana Camargo: até informou, sem prova, que Mendes tinha sido “grampeado” pela Satiagraha, como lhe teria confidenciado o juiz Fausto De Sanctis. O magistrado desmentiu a desembargadora, que agora se recusa a falar sobre o sucedido. Suzana Camargo, aliás, tenta no “tapetão” anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), após ser derrotada pelo colega Paulo Otávio Baptista Pereira. Comenta-se que Mendes é um apoio fundamental para Suzana chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, talvez, ao STF, na vaga da ministra Ellen Gracie. Ainda no campo das recordações: Ellen Gracie impediu a abertura dos discos rígidos dos computadores do Opportunity, algo semelhante a impedir a entrada da polícia em um quarto onde jaz o cadáver de uma pessoa assassinada por um suspeito poderoso.
O segundo pacto republicano, celebrado na segunda-feira 13 e rotulado de garantia ao cidadão de uma “Justiça mais acessível, ágil e efetiva”, foi meramente midiático-promocional, para não falar em truísmo à luz do que estabelece a Constituição. As metas anunciadas foram as seguintes: acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados; aprimoramento da prestação jurisdicional, mormente pela efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e pela prevenção de conflitos; aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições de Estado para uma maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade, por meio de políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e proteção à dignidade da pessoa humana.
No dia do lançamento, não foram apresentadas as sugestões a ser encaminhadas ao Legislativo, pois pendiam de alguns acertos. De se estranhar o fato de, por exemplo, os calotes relativos aos precatórios não terem sido lembrados por Mendes, que fala em aperfeiçoamento e morosidade. Frise-se, calotes de dívidas reconhecidas judicialmente, com trânsito em julgado.
No particular, convém recordar o justo desabafo feito pelo jurista Saulo Ramos: “Vocês não podem esquecer que esta é a terceira vez que se dá calote através da Constituição. Leiam o artigo 33 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – da CF/88, que concedeu oito prestações anuais para o pagamento dos precatórios. Na época alguns devedores (estados, municípios) aproveitaram a CPI dos Precatórios, tornaram o pagamento litigioso, e até hoje não pagaram. Em 2000, houve outra EC (nº 30) que deu mais dez anos de prazo para o pagamento dos precatórios (art. 78, do ADCT), mas teve o cuidado de excetuar aqueles que já haviam sido beneficiados pelo artigo 33. Em 2002, outra emenda (nº 37) acrescentou o artigo 86 ao ADCT, remanejando a disciplina de pagamentos de precatórios”.
Continua Ramos: “A nova proposta quer conceder quinze anos e não excetua nenhuma das anteriores (PEC 12/6). Em Direito Penal seria reincidência específica. Em Direito Constitucional significa o uso do poder de emendar a Constituição para instituir um método de calote continuado. E tudo feito em disposições constitucionais transitórias. Nega-se, assim, o sentido científico da transição de situações jurídicas, permanentemente alteradas por uma reforma para se reduzir a disposição transitória em comunicação subterrânea entre o estelionato e o assalto institucionalizado. A proposta é de autoria do senador Renan Calheiros, aplaudida por todos os governadores e prefeitos”.
Muitos na “fila” dos precatórios são pobres, que, por exemplo, tiveram sua casa desapropriada e aguardam pagamento de indenização, já definitivamente estabelecida. No “mercado negro” dos precatórios, muitos créditos são negociados, ou melhor, cedidos por preço irrisório, em especial por quem não tem esperança de receber nesta vida. Quanto à morosidade, nos últimos 40 anos o STF nunca condenou um político e várias prescrições decorrentes da morosidade foram declaradas. A carreira parlamentar, a propósito, assegura foro privilegiado e prisão especial.
Numa análise mais aprofundada, é evidente que Mendes precipita a mesma linha de atuação centralizadora, a quebrar até o pacto federativo constitucional. À frente da presidência do CNJ atua com o mesmo espírito autoritário do general Ernesto Geisel que, depois de afirmar a necessidade de freios aos juízes, impôs a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Conselho Nacional da Magistratura.
A primeira (Loman) camufla a quebra de independência aos magistrados e conta com alguns dispositivos muito salutares, como, por exemplo, o de proibir o magistrado de “exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe e sem remuneração”. (art. 36)
Se ainda vigora a citada norma (art. 36), a matéria é discutível. Por isso, Mendes, no pacto republicano, inseriu como meta a elaboração de projeto de uma nova Loman. Caso em vigor o artigo 36, o instituto de ensino jurídico do qual é fundador e sócio (objeto de reportagem de CartaCapital e que levou o ministro a processar a revista) não poderia contar com os seus préstimos.
Ainda sobre o segundo pacto republicano, marcante a entrevista do ministro na quarta-feira 15. Ele anunciou um “mutirão em favor dos presos de São Paulo”. Com isso, entende já cumprir a sua parte. O tal mutirão vai repetir o realizado, há poucos dias, pela Justiça estadual. E mudar título em execução de pena imposta em definitiva sentença condenatória representa uma atividade jurisdicional, realizada no devido processo legal e que não está na competência constitucional do CNJ.
Ao anunciar um mutirão para avaliar a situação de 150 mil custodiados em 160 presídios paulistas, e se estimar que 45 mil presos poderiam ter recebido benefícios não concedidos, inclusive soltura, fica patente o objetivo de interferir em atuação jurisdicional reservada à Justiça estadual.
Pelo que se nota, Mendes passa como trator por cima do pacto federativo ao desprezar a atribuição exclusiva da Justiça paulista e dar ao CNJ atribuições de fiscal de matéria jurisdicional. Um registro: o mutirão não chegará ao juiz Nicolau dos Santos Neves. O apelidado Lalau encontra-se em regime de prisão domiciliar, no bairro do Morumbi, tido como aristocrático. Seu estado de saúde, dizem, não lhe permite deixar sua residência e ser removido a hospital penitenciário. Talvez ele não aguente o impacto psicológico. A prisão de Lalau não o impede, como fez, de contratar advogados e lutar pela não localização e repatriação do dinheiro enviado ilegalmente para fora do Brasil. Aos leitores curiosos, podemos informar que não existe bloqueador de celular na casa do juiz.
O pacto republicano estipula criar alternativa à prisão preventiva, que poderá ser a imposta em domicílio, sem poder deixar a casa, fazer contato com vizinhos e assessores e, ainda, com impedimento de uso de telefone e internet.
Na Itália, o partido do premier Silvio Berlusconi conseguiu essa alteração legislativa. Mas o megafraudador norte-americano Bernard Madoff foi transferido de custódia em domicílio para um presídio. No Brasil, em que, como regra, só pobre vai para a cadeia, uma prisão preventiva em domicílio seria vista como cautela para os Dantas contra os De Sanctis da vida.
Pela interpretação do ministro Mendes, que dá ao princípio da presunção de não culpabilidade largueza incomum, Madoff jamais ficaria preso preventivamente no Brasil. Sobre presunção de inocência, o grande jurista Hélio Tornaghi, um dos maiores nomes do processo penal, ensinou que “a Constituição não afirmou a presunção de inocência, limitou-se a negar a culpa”. Mendes continua, porém, a preferir a expressão presunção de inocência, quando o nosso constituinte adotou o modelo constitucional italiano e não o francês: L’imputato non è considerato colpevole sino alla condanna definitiva. Bem diferente do tout homme étant presume innocent jusqu’à ce qu’il ait été declare coupable. A França e a Itália nunca foram tão condescendentes na interpretação como Mendes.
Uma outra medida de cautela aos ricos e potentes seria transformar, nos casos de processo criminal por formação de quadrilha ou bando (crime organizado), o órgão julgador de singular em colegiado. O juiz único daria lugar a um colégio de até três magistrados. Na Itália, crimes de máfia são julgados, em primeiro grau de jurisdição, por órgão colegiado, composto por dois juízes togados e cinco leigos. No pacto à brasileira não se cogitou ampliar a participação popular. Por aqui, só no júri, ou seja, para crimes dolosos contra a vida. Como os jurados não precisam dizer por que condenam ou absolvem, temos um sistema imperfeito e em flagrante choque com as garantias individuais.
O modelo Mendes fez escola fora do Judiciário. O delegado Protógenes Queiroz foi afastado da PF e é acusado de se aproveitar da função e notoriedade para proveito de “natureza político-partidária”. Um detalhe passou despercebido: Protógenes não é filiado a nenhum partido político.
O autor do ato de afastamento, por portaria, é o seu notório inimigo Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal. Sobre Corrêa, nenhum procedimento foi instaurado, embora pese contra ele grave acusação de haver torturado uma empregada da avó de sua mulher (fato também relatado em reportagem de CartaCapital). O ministro da Justiça, Tarso Genro, mantém-se calado sobre o assunto e o mesmo se dá com o secretário nacional de Direitos Humanos. Pergunta-se: é mais grave a suspeita de participação em encontro político ou de promover sessão de tortura?
Na CPI dos Grampos, patente é o desvio de finalidade, com o presidente da comissão, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ameaçando “indiciar” este ou aquele. Dúvida: serão os “indiciamentos” da CPI referendados pelo Ministério Público, destinatário do apurado na comissão?
Pano rápido: Mendes extrapola até na presidência de um órgão que se afirma de controle externo da magistratura. O CNJ não conta com poder para fiscalizar os ministros do STF nem o presidente Mendes. Como diziam os romanos, quis custodiet custodes? (quem fiscaliza o fiscal?) E o jurista francês Gaston Jessé perguntava-se: Qui garde le gardien? (Quem guarda o guardião?)
Mendes+Genro+Lula = DESLUMBRADOS
Comentário por ALEXANDRE — 23 de abril de 2009 @ 12:39
Deixo aqui registrado o meu repúdio quanto às matérias aqui lançadas, sempre tendenciosas, embora camufladas de formato jornalístico.
Não sei a quem você serve - embora desconfie - mas não admito que, como assinante do Terra, eu tenha que entrar em uma espécie de blog, assinado por um tal de Walter Maierovicht, de conteúdo pessoal, travestido de caráter jornalístico.
Enviarei cópia disto ao Terra, com a observação de que cancelarei a assinatura, a não ser que o portal avise que se trata do seu blog.
Caio Porfírio
Comentário por Caio Porfírio — 23 de abril de 2009 @ 13:13
é só relembrar a coluna do advogado Dr. Abreu Dallari, publicada em 8/52002, antes da posse do - agora - presidente do stf, prevendo tal situação : http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/dallari-sobre-gilmar-mendes-degradacao-do-judiciario/
Comentário por Paulo — 23 de abril de 2009 @ 13:14
Você leu a transcrição do bate-boca? Quem provocou foi o Joaquim Barbosa.
Comentário por Wellington Moraes — 23 de abril de 2009 @ 13:15
o ministro gilmar mendes não tem moral para julgar nem retalhar ninguem desde que deu o habeas para o ladrão e tranbiqueiro do daniel dantas também se confundiu com ele, infelizmente. ter o apoio das maioria dos membros do supremo apenas reforça a opinião geral, que todos estão de costas e alheios ao povo. protegidos por seus cargos e salarios vitalicios e o mais comum dos mortais nem sonha em receber, bastava ver a cara de doboche e risos ironicos do senhor gilmar mendes, opa esqueci ministro, fora isso sabemos dos comentarios jocosos
Comentário por maria inajara silveira — 23 de abril de 2009 @ 13:19
Alguem falou que ele era DEUS e ele acreditou.
Nem DEUS que é todo poderoso tem a impáfia deste representante da Justiça brasileira.Gilmar Mendes = SOBERBA.
Comentário por Antonio Meireles — 23 de abril de 2009 @ 13:21
Excelente artigo.
Retrata bem o espiríto do Presidente do STF, bem como a banalização da justiça no nosso Brasil.
Comentário por Vamila — 23 de abril de 2009 @ 13:21
Não é simplesmente assim assinar e lamentar o hepisódio O POVO QUER AS CABEÇAS
Gilmar Mendes, nao sei como permitem qe uma pessoa como voçê, chegue ao poder,
deve ser coisa do capeta, mas ainda existem as forças do bem agindo em pessoas
como barbosa, será sempre a luta do bem contra o mal, quem sabe um dia o
bem vença o mal e as coisas mudem de verdade nesse país, referendo já sobre
voto obrigatorio para escolha de ministros do supremo tribunal federal e
VOTO FACULTATIVO AO RESTO DOS CARGOS DOS POLITICOS, MUDA BRASIL DE VERDADE. impeachment já
Comentário por VIANEI CORAZZA — 23 de abril de 2009 @ 13:22
esse gilamr mendes se fossem feito um voto popular com certeza ja estaria fora de seu cargo , deixem o delegado da PF protegenes levantar a capivara desse ministro pra ver o que acontece
Comentário por EVANDRO — 23 de abril de 2009 @ 13:22
O Alexandre do comentário abaixo não sabe que, quem colocou O sr Gilmar no supremo foi FHC + Daniel Dantas = a incompetência e desrespeito ao Povo Brasileiro.
Este Sr. Gilmar não devia estar a frente da Suprema Corte Federal. FORA GILMAR MENDES.
Comentário por Nilton — 23 de abril de 2009 @ 13:25
“ELLES” VEM VINDO….TARSO,BARBOZA(LACAIO) FALTA POUCO
PARA DESMORALIZAREM AS INSTITUÇÕES….. QUE VIVER VERA!!
Comentário por jose edgard — 23 de abril de 2009 @ 13:28
Após ver o vídeo, uma coisa ficou bem clara: Joaquim Barbosa estava tentando opinar sobre algo sem estar a par das discussões anteriores, feitas quando ele não estava presente. Se ele quisesse dizer alguma coisa, deveria ter ficado a par dos acontecimentos anteriores. Quando percebeu que não sabia do que estava falando, quis jogar para a torcida, jogando palavras ao vento.
Joaquim Barbosa deveria agir como a pessoa inteligente que é, e não como um imbecil que joga palavras ao vento. Para mim, esse papo de “estar na rua” é coisa de babacas que querem aparecer. O que me entristece é que a maioria achou tudo lindo, maravilhoso. Quanta ingenuidade, meu Deus!
Comentário por João Marcus — 23 de abril de 2009 @ 13:29
O ministro Gilmar Mendes so serve para defender o colega de o Sr. Dantas e toda a elite pois deve ter rabo Preso com algen
Comentário por ADELAIDO — 23 de abril de 2009 @ 13:29
Parabenizo o Prof Walter Fanganiello Maierovitch pela excelente matéria.
O Brasil atravessa por uma das piors crises já vividas, precisamos urgentemente sanar essas falhas, mas falta ao povo a CULTURA necessária para cobrar efetivamente seus direitos. Infelizmente nossos governantes coibem ao povo o direito ao SABER, pois sendo assim os mesmos podem abertamente usurpar sem medo de punição.
TEMOS QUE NOS UNIR E MUDAR O RUMO DA NAÇÃO.
Comentário por JOSE ANTONIO — 23 de abril de 2009 @ 13:29
O Ministro Barbosa agiu de forma equivocada? Sim. Mas não posso deixar de elogiar a coragem que teve em dizer o que muitos ali pensam e não tem coragem de falar.
Comentário por Elivelton — 23 de abril de 2009 @ 13:30
Faz tempo que me convenci que Gilmar Mendes atua como um jagunço no judiciário, à serviço dos poderosos e criminosos de alto escalão. Mais de uma vez ficou evidente a necessidade de mobilização popular para fazer uma limpeza nos tribunais superiores e estabelecer verdadeiro controle da cidadania sobre este poder da república. Um movimento que demande o impeachment de Gilmar Mendes seguramente seria o desencadeador desta discussão,. que em última análise deve levar à discussão e estabelecimento de um sistema que garanta a celeridade dos processos (para todos) e a aplicação das leis de forma equinânime, eliminando-se as chicanas juridicas que só beneficiam os poderosos e o crime organizado, notadamente aquele que envolve a elite - Daniel Dantas é um caso exemplar.
Comentário por Lauri Guerra — 23 de abril de 2009 @ 13:31
É muito irônico?
O Sr. Gilmar dizer que o Joaquim julga segundo a classe dos acusados!
Quem engavetou uma série de processos de corrupção durante o governo FHC não foi o Joaquim!
Quem concedeu um habeas-copus para livrar o mega lavador de dinheiro Daniel Dantas da prissão, após este ameaçar “entregar todo mundo não foi o Joaquem!
Poderiamos citar uma série de outros fatos que beneficiaram a burguesia corrupta e criminosa desse país, além de seus testas de ferro, que passaram pelas mãos do Sr. Gilmar, mas com estes, que são de conhecimento público nos mostram para quem esse senhor está à serviço
Comentário por alberto Junior — 23 de abril de 2009 @ 13:34
os ministros do supremo terem apoiado gilmar mendes não espanta, apena s mostra que essa corte conservadora, não esta a serviço do povo que paga seus nababescos salarios, já foi relatado na imprensa os comentarios jocosos e preconceituosos que foram trocados por email entre os ministros em relação a joaquim barbosa, eu não esqueci, sou professora e faço questão de lembrar aos meus alunos que essas pessoas não nos representam e qual o seu verdadeiro perfil
Comentário por maria inajara silveira — 23 de abril de 2009 @ 13:34
Acho esse Gilmar Mendes perigoso para estar no comando, é daqueles que não merecemos para nos representar, não me passa nenhuma confiança.
Comentário por Cris — 23 de abril de 2009 @ 13:35
Gilmar Mendes é culpa do FHC.
Comentário por E — 23 de abril de 2009 @ 13:37
1 – Mendes concedeu HC Dantas(banqueiro) e Delúbio. Pensem. Quem lava e envia o dinheiro fruto da corrupção no nosso país? São os bancos!
2 – Exigiu o afastamento de afastamento do diretor Abin, um homen do bem com o currículo invejável.
3 – Mendes é Juiz com habito de prejulgar. Q postura é essa? Se na imprensa ele faz essas declarações, o q não se passa na mente dele?
Comentário por Marconi — 23 de abril de 2009 @ 13:40
Estou integralmente de acordo com o seu comentário equilibrado e bem posto, que examinou objetivamente a questão, e salientou que o comentário feito pelo Gilmar Mendes não pode ser tolerado por um magistrado, pois o atinge exatamente no que lhe é (pelo menos aos sérios), mais valioso: a imparcialidade. Quem é parcial (deliberadamente) não pode ser considerado magistrado. Parabéns pelo artigo.
Comentário por Alexsander Valadão — 23 de abril de 2009 @ 13:41
É profundamente lamentável que um Ministro com esse porte haja com tamanha falta de credibilidade.
Se não podemos confiar no orgão Supremo da Justiça brasileira, como é que poderemos confiar numa simples justiça cotidiana.
O ministro Joaquim Barbosa tem primado pela clareza de seus atos e parece que isto faz com que ele seja mal visto pelos seus pares o que transforma a Casa Suprema da Justiça Nacional na verdadeira e brasileira casa da mãe Joana.
Comentário por MARCUS MAZONE — 23 de abril de 2009 @ 13:41
A reação do ministro Joaquim Barbosa pode ter sido imprópria para o recinto, mas sinceramente, não existem mecanismos para que o povo expresse esse tipo de sentimento engasgado. Joaquim Barbosa apenas externou ali um sentimento que vem da maioria.
E não venham com essa balela de populismo. A pessoa não pode dizer o que pensa com sinceridade, que nesse país ela se torna um populista. O ministro não está atrás de cargo público, está atrás da dignidade de sua própria classe.
Comentário por Diego Franco — 23 de abril de 2009 @ 13:45
O Gilmar Mendes foi a pior herança que o FHC podia ter nos deixado! Parabéns ministro Joaquim Barbosa!
Comentário por Paulo Gustavo — 23 de abril de 2009 @ 13:46
vivemos num pais de hipócritas, e enquanto tiver pessoas que acham que não fedem se ficarem sem tomar banho, como esse babaca do ministro isso aki fica dificil de andar, pena que não tem mais uns 5 Joaquim Barbosa, ai teriamos chance de talvez as coisas melhorarem, inacreditavel ver politicos assim e na maior cara de pau, assim como o lance das passagens, ainda tem deputado achando que a nova lei e criada por hipocritas, tamo ferrado
Comentário por jose — 23 de abril de 2009 @ 13:48
e uma vergonha, para a suprema corte brasileira ,mas so vejo um culpado! o ministro gilmar mendes, pela sua prepotencia e arrogancia. parabens ao ministro joaquim barbosa por dizer o que milhoes de brasileiros queriam dizer a este arrogante
Comentário por jose — 23 de abril de 2009 @ 13:48
O QUE ENVERGONHA O JUDICIÁIRO BRASILEIRO É A ATITUDE DE UM MEMBRO DO STF JOAQUIM BARBOSA ASSUMIR ATITUDES AGRESSIVAS QUANDO TECNICAMENTE QUESTIONADOS EM SUA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DEMONSTRANDO DESCONHECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS AO PROCESSO EM PAUTA, CONFESSADOS POR ELE PRÓPRIO QUANDO AFIRMOU NÃO TER ESTADO PRESENTE NAS REUNIÕES ANTERIORES. NÃO É NA RUA QUE OS MEMBROS DO STF DEVEM BUSCAR OS ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA DEFEDEREM SUAS TESES, MAS NA CONSTITUIÇÃO E LEIS BRASILEIRAS.
Comentário por Egidio — 23 de abril de 2009 @ 13:55
Senhor Wálter,
O senhor serve a quem com este discurso totalmente tendencioso. A questão em discussão era técnica e o vídeo mostra claramente a provocação iniciada pelo ministro Joaquim Barbosa. Não há como negar os fatos. O senhor não teceu nenhuma palavra a respeito das acusações gravíssimas do ministro Joaquim sobre Mendes ter capangas no Mato Grosso. Isso foi do mais baixo nível, nunca visto antes. Quem acusa deve ter provas e, parece, passou despercebido por todos. Gilmar Mendes é um homem sério que defende acima de tudo a constituição e tem todo direito de opiniar sobre quaisquer assunto que lhe for conveniente.
Comentário por Unirio Dalpiaz Jr. — 23 de abril de 2009 @ 13:55
Bem disse Luis Nassif ao dizer que “Gilmar Mendes é um cangaceiro, o pior personagem público que apareceu na cena política brasileira nos últimos anos.”, no seu blog.
Parabéns ao Ministro Joaquim, que não é ‘vendido’ como os demais, que apoiam o cangaço - que achávamos fazer parte da história brasileira.
Comentário por Guilherme — 23 de abril de 2009 @ 13:55
Gilmar Mendes (Que Presidentezinho do STF!!!!!!!) não tarde por esperar, sua hora ainda vai chegar. Com certeza vc vai barrar o Dr Joaquim Barbosa, mas virão certamente outros para ocupar o lugar dele. Que possa ser dado um basta nestes espúrias de nossa nação.
Fora Gilmar, Cadeia para os Dantas de nossa sociedade. C a d e i a
Comentário por Augusto — 23 de abril de 2009 @ 13:55
Joaquin Barbosa expressou com absoluta verdade, exatamente o que pensa sobre o também ministro Gilmar Mendes, o que pensa a imensa maioria do Povo Brasileiro.
Por seu exotismo, o presidente do Supremo passa a sensação de que é tendencioso, pouco confiável.
Fiquei curioso com o que quis dizer o minstro Barbosa,quanto a não ser capanga de Gilmar Mendes.Certamente sabe direitinho do que estava falando.
Minha irrestrita solidariedade a ele!!!
Comentário por ronan wittee — 23 de abril de 2009 @ 13:57
LULA,
APROVEITE O GANCHO E CONVIDE O GILMAR MENDES A SE RETIRAR TB !!! HAHAHA
Comentário por Lídia — 23 de abril de 2009 @ 13:57
esse GImar mendes é literalmente uma vergonha para a justiça do brasil, ele so dá mancada dando credito a bandido so por causa do poder financeiro deles , eu tenho nausea so de olhar ele falando na midia ,
Comentário por jean — 23 de abril de 2009 @ 13:59
CORAGEM DEUM NEGRO COM MORAL BRANCA E LIMPA.
Este tal de gilmar deveria neste momento sair pelas portas dos fundos do palacio da justiça.
O que ele vem fazendo la naquele pulero é coisa para caso de policia, mas, policia neste país é cria dele.
PARABENS MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, O SR. TEM A CORAGEM DE UM VERDADEIRO BRASILEIRO.
ESTA CHEGANDO A HORA DE NÓS BRASILEIROS COLACAR ORDEM NA NAÇÃO. JA DISSE DIAS PASSADO QUE ELES ( QUADRILHA DO SUPREMO E O CONGRESSOI) DEVERIAM LER TUDO SOBRE A REVOLUÇÃO ESPANHOLA. VAI ACONTECER AQUI NO BRASIL .
Comentário por Antonio Luiz — 23 de abril de 2009 @ 14:03
A matéria acima deWálter Fanganiello Maierovitch, é oportuna e reflete o “BARRACO SUPREMO”.
O Ministro Gilmar mendes vem destruindo a imagem e o respeito do STF há algum tempo.
O povo brasileiro está solidário ao Ministro Joaquim Barbosa, que mesmo não sendo elegante, falou o que a maioria dos cidadãos de bem brasileiros acham do atual STF.
É oportuno esse cidadão deixar a presidência do STF pois ele não tem perfil e nem moral para ocupá-la e dar lugar para um outro Ministro exercer essa função e assim defender a Constituiçao Nacional.
FORA Gilmar Mendes!!!
Comentário por Valdir Alves dos Santos — 23 de abril de 2009 @ 14:04
Temos que se unir povo brasileiro, ir as ruas para acabar com essa vergonha . Mudança JA Não somos obrigados a respeitar esses cafajestes que mandam e desmandam no brasil , Os de colarinho branco estão ai soltos e aos montes .Se pelo menos esses ficassem so com a roupa do couro e o resto fossem para as escolas e professores
Comentário por Edmair santana — 23 de abril de 2009 @ 14:05
Viva Joaquim Barbosa!!!
Comentário por Gilberto Del'Pozzo — 23 de abril de 2009 @ 14:05
Gostei muito deseus comentários. Gilmar Mendes é um autêntico representante de nossas “elites”, dos “comandantes” de nosso país. Ele muito envergonha o Judiciário.
Comentário por Maria de Lourdes — 23 de abril de 2009 @ 14:05
sou sua fã, parabéns pela clareza, força de pensamento e competência.
que este episódio seja uma oportunidade de ampla discussão sobre a atuação indevida do presidente do Supremo, de modo a se chegar às raízes dos problemas que o sr. levanta em seu excelente artigo.
Comentário por francisca vitória — 23 de abril de 2009 @ 14:08
Viva Joaquim Barbosa!
Comentário por Gilberto Del'Pozzo — 23 de abril de 2009 @ 14:11
Beiro os 50, assalariado, pai de família, brasileiro, e não me conformo com o que estão fazendo com este país. Gilmar Mendes, juntamente com ele os abutres que sobrevoam Brasília, são uma vergonha para esta nação. Imaginar que o voto seja a minha única forma de contribuição para mudar este estado de deformação moral, me desanima. A imprensa, em geral, escolhe seus alvos por interesse ideológico, financeiro ou corporativo, publicando reportagens que melhor lhes convém, malhando ou exaltando figurões. Foi na lacuna deixada pela fragmentação das instituições democráticas do país que surgiu a ditadura. Vamos rever o filme? Será de direita ou esquerda desta vez?
Comentário por NAOR ALVES DE LIMA — 23 de abril de 2009 @ 14:14
Fiquei impressionado com a atitude do sr Barboza, ficou claro para mim que nem tudo está perdido no STF, um antro de pilantras que servem de escudo “legal” para os Dantas da vida, tá na hora do Gilmar Mendes pegar o boné e sair de fininho, o cara tá muito sujo no conceito da maioria da população.
Parabéns Joaquim Barboza, vc é meu mais novo herói!!!
Comentário por Fortunato — 23 de abril de 2009 @ 14:18
Realmente o vídeo deixa claro que Mendes começou o barraco. E o problema é que a discussão começa antes do vídeo. Ao ler a transcrição de todo o episódio e não apenas a parte do vídeo mostrado, fica claro que quem começou com as provocações foi Joaquim Barbosa não Gilmar Mendes.
Ademais, Joaquim Barbosa já teve entreveros com outros ministros. Vale lembrar que todos os outros ministros, com exceção da ministra Ellen Grace, que não estava presente, apoiaram Mendes e não Barbosa. Seria este último o único certo entre 10 errados?
Outra coisa, vc mencionou que “(…) o ministro Mendes, desde o episódio do segundo habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas, perdeu o respeito dos cidadãos (…)” . Porque isso teria ocorrido? Não seria um tópico interessante a se desenvolver?
Comentário por Fabio — 23 de abril de 2009 @ 14:21
Pena que gilmar ( com letra min-uscula mesmo) não tem vergonha na cara. Qualquer mortal ficaria envergonhado e renuniciaria.
gilmar fora já!!!
Comentário por Jose A. E. Lopes — 23 de abril de 2009 @ 14:27
Triste do povo brasileiro que tem pagar para ter representes como esse senhor Gilmar Mentes, digo, Mendes. Até quando vai a nossa paciência?
Esse Supremo não me representa, esse Senado não me representa, essa Câmara não me representa.
paulo custódio
Comentário por Paulo Custódio — 23 de abril de 2009 @ 14:29
Um ministro que concede um habeas corpus a Daniel Dantas, e questiona a acão da policia federal, dizendo que a mesma monta um “circo”que desrespeita os “suspeitos”, não e digno de respeito. Em terra que pessoas dizem:” sabe com que esta falando”, ele poderia ser rei, ou coronel!! Sempre tem um sorriso petulante, e uma atitude imperialista, que não cabe dentro de uma cultura democratica, que a duras penas consiguimos alcançar.
Comentário por Ricardo Karim — 23 de abril de 2009 @ 14:30
TEM QUE SE FAZER UMA LIMPA NO JUDICIÁRIO E NO LEGISLATIVO. ENQUANTO O POVO NÃO SE UNIR (ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS E ADULTOS HONESTOS) SEM PARTICIPAÇÃO DE POLÍTICO OU EX-POLITICO, E COM O COMANDO DE PRÓPRIOS ESTUDANTES E ADULTOS PARA LIMPAR ESSES PODERES DA MANEIRA MAIS OBJETIVA POSSÍVEL.
Comentário por MARCO — 23 de abril de 2009 @ 14:31
Alem de destruir a credibilidade do judiciário, o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Gilmar Mendes, revela-se em fonte de desequilibrio institucional na República, principalmente em face da sua notória prevenção a duas das mais grandiosas instituições do Estado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Os oito ministro que assinaram nota em seu apóio demonstram total alienação à realidade e desapego a visão que os cidadães tem de sua Suprema Corte, contribuindo para torná-la uma instituição vesga, em crise de legitimidade, pois o que legitima um Poder é a forma que esse é exercido e não a sua existencia, e que por assim ser, não se presta ao papel de guardiã da Constituição Federal.
Comentário por Alexandre Bivar — 23 de abril de 2009 @ 14:31
Esse cidadão, o Gilmar Mendes, deveria sofrer algum tipo de censura severa pelo comportamento totalmente em desacordo com as funções que exerce e o cargo que ocupa. Francamente, o seu comportamento faz pensar que ele está em defesa de alguns réus especiais, como os que cometem crimes dedenominados “colarinho branco”, ou a serviço de alguns interesses. Aliás, urgente se faz alguma mudança na forma de acesso dos Ministros ao STF: somente magistrados de carreira, ou, no máximo, a exemplo dos Tribunais estaduais, considerando o quinto constitucional. TODO O APOIO AO Min. Joaquim Barbnosa que teve a coragem de falar a verdade, em nome de milhares de brasileiros.
Comentário por André_RS — 23 de abril de 2009 @ 14:32
infelizmente estamos todos a deriva, em se tratando de justiça neste país, principalmenye os mais pobres, concorco com todas as palavras ditas pelo o ministro joaquim barbosa, a respeito do ministro gilmar mendes
Comentário por claudionor arruda mariano — 23 de abril de 2009 @ 14:32
Até que fim surge um Homem nesse país. Salve São Joaquim Barbosa!! O nossso Heroi!!
paco cac
Comentário por paco cac — 23 de abril de 2009 @ 14:33
Outra coisa: É verdade que Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Daniel Dantas. E é verdade que Joaquim Barbosa concedeu habeas corpus a Daniel Dantas também, para que ele pudesse se calar em seu depoimento à CPI dos grampos.
Gilmar Mendes concede um benefício a Daniel Dantas e é vilão. Joaquim Barbosa concede um benefício a Daniel Dantas e é herói? Como isso funciona?
Comentário por Fabio — 23 de abril de 2009 @ 14:33
o senhor, ah desculpe MINISTRO Gilmar Mendes, se acha todo poderoso(o pior que é) da pra perceber na discursão o seu nariz impinado e debochando do seu colega no alto de sua cadeira, o cara manda e desmanda no brasil, exige demissão, manda soltar os ladroes de colarinho branco, até o presidente LULA murcha o rabo quando ele fala, vixe tomara que ele não queira saber onde eu trabalho se não vai “mandar e exigir que meu chefe me demita, tô frito.
Comentário por antonio filho — 23 de abril de 2009 @ 14:34
O JUDICIÁRIO ENTÃO CHEGA A FEDER…VAI DE CARCEREIRO, DESEMBARGADOR, JUIZ A PRESIDENTE DE TRIBUNAL. INCLUO CARCEREIRO COMO DO PODER JUDICIÁRIO TEM MUITO VÍNCULO
Comentário por MARCO — 23 de abril de 2009 @ 14:35
Caro Sr.Maierovitch, é lamentável que um dos poderes de uma (pseudo) democracia não tenha nenhuma forma de controle externo, o que o torna um verdadeiro poder absoluto, salve a ditadura do stf (em letras minusculas para não afrontar o outrora glorioso STF). Quanto ao sr.gilmar, se tivesse um minimo de respeito pelo povo brasileiro, a quem causa verdadeira ojeriza, ja teria enfiado a viola no saco e voltado la para o seu feudo matogrossense. Afinal até quando, vamos ter que aturar este naria empinado, deste individuo que ao meu ver, não tem o minimo respeito pelo povo, a quem, temos a impressão, que enxerga como meros vassalos. Como diria meu honrado e verdadeiramente honesto (já falecido) avô “Toma tento e compostura seu gilmar”.
Comentário por Aloisio A.Vaz — 23 de abril de 2009 @ 14:36
A pergunta que não quer calar: João Plenário (Praça é Nossa) e Gilmar Mendes são a mesma pessoa?
Comentário por Geraldo — 23 de abril de 2009 @ 14:36
Parabéns ao articulista Maierovitch pela boa abordagem do tema, mas vamos ao popular…
Vamos linchar esse membro do PCC …. gilmar mendes…(ministro isso aí?, com que honra?)AINDA BEM QUE AS COISAS ESTÃO MUDANDO PARABÉNS Dr Joaquim esse sim é Brasileiro!
Comentário por Victor — 23 de abril de 2009 @ 14:36
Gilmar Mendes é um fascista, representante das oligarquias! Coronel sem-vergonha, arrogante, prepotente.
Comentário por Leon — 23 de abril de 2009 @ 14:37
FORA GILMAR MENDES !!!!!
Comentário por Germano — 23 de abril de 2009 @ 14:38
GILMAR FORA JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Comentário por Paulo — 23 de abril de 2009 @ 14:38
Apesar da cena que presenciamos na sessão do STF na data de ontém, possa vir a, efetivamente abalar a confiança que o povo deve manter na Justiça como um todo, principalmente num órgão colegiado cujas decisões, espera-se, sejam coesas e oriundas de amplas discussões e reflexões entre os Magistrados, a atitude do Min. José Barbosa deve ser aplaudida por todo brasileiro de bom senso. A opinião por ele exarada a respeito do ilustre Ministro Gilmar Mendes reflete a opinião de muitos brasileiros que têm noção de como deve ser a atividade da Justiça e pode visualisar como ela vem sendo desenvolvida . Parabéns Mins. José Barbosa. Você tem nosso apoio. Juarez e Noemia
Comentário por Noemia A. Pereira Vieira — 23 de abril de 2009 @ 14:42
na minha opnião, gilmar mendes esta de parabens pois não é a primeira vez que joaquim barbosa provoca esse tipo de barraco..
e Wálter Fanganiello Maierovitch pelo que você escreveu deu para entender que isso não passa de pura inveja o mesmo que joaquim barbosa sente…
fui…
Comentário por CARLOS — 23 de abril de 2009 @ 14:42
Parabéns!!!!!
Leio sempre seus comentários, nem sempre concordo (com as opiniões), mas desta vez tu te superou. Trazes no texto uma clareza de informações e fatos de outrora que fiquei pasmo.
Jornalismo bom é isso mesmo não tem que agradar, o importante são os fatos e contra eles não há o que negar.
Comentário por Antonio Carlos — 23 de abril de 2009 @ 14:45
Eu só sei que foi o Joaquim Barbosa que provocou, que iniciou a briga toda. Se eu fosse presidente do STF, e tivesse entrado num bate-boca desses com o Barbosa, talvez tivesse feito pior. Aliás, Barbosa, pelo que eu saiba, sempre entra em conflitos com os membros do STF, e foi indicado pelo Presidente, pelo que não me parece correto dizer que ele está “fora” da política, e da politicagem nacional…
Comentário por Rafael — 23 de abril de 2009 @ 14:45
Dou razão à Gilmar Mendes. Não há problema nenhum do cara estar na mídia. Isso não atrapalha as funções dele, e acho muito pouco motivo para que ele seja tão fortemente criticado. Acho que ele é muuuuuuuito inteligente, e sua sabedoria faz com que ele esteja no lugar certo, no STF.
Comentário por Rafael — 23 de abril de 2009 @ 14:47
o ministro e uma voz que precisa ser respeitada, é um dos unicos la de cima, que percebe a ditadura que esta sendo implantada no brasil, deve ser apoiado, e não criticado como a mameira(leviana) que a midia e o terra fazem,
Comentário por joaquim — 23 de abril de 2009 @ 14:49
rapaz não e so o ministro joquim, tem mais uns 160.000.000,00 que estão denegrindo a imagem daquele pobre pres. do stf. quanta gente enganada?????????????
fuiiiiiiiiiiiiiiiiii
Comentário por mario r filho — 23 de abril de 2009 @ 14:49
O presidente do STF recebeu a resposta que a grande maioria dos brasileiros queria dizer. Ele avacalha a Justiça.
Rosa Flor.
Comentário por Rosa Flor — 23 de abril de 2009 @ 14:53
O Dr. Thiollier havia previsto, que algum dia, poderiamos estar a bradar: “Volta Bastos!”.
Comentário por Delaqua — 23 de abril de 2009 @ 14:58
Caio Pofírio,
Nós assinates do Terra é que não sabemos qual é a sua Terra?
Você já vai tarde. Aproveita e manda um recado pro teu amigo Gilmar Mendes:
- Vão para o inferno e nos deixem em paz.
Você e o Gilmar Mendes não fazem bem para a nossa Terra.
Vai meu filho…vai…
Tenho dó da mãe destes dois!!!
Comentário por Elcio Nogueira — 23 de abril de 2009 @ 14:59
Os comentáriodo Caio Porfírio — 23 de abril de 2009 @ 13:13, está hilárico, sem comentários.
PS. Deve ser o próprio ministro presidente do STF um tal de Mendes…
Comentário por José da Silva Potiguar — 23 de abril de 2009 @ 15:01
ALEXANDRE,
Até onde sei as pessoas são livres para expressar ideias. (Desde que não sejam anonimas)
O Terra disponibiliza um espaço para que pessoas publiquem matérias. As ideias aqui apresentadas não necessáriamente representam as opiniões ou idéias do Terra e sim do seu autor.
Nada há de errado nesta matéria ou em outras que o Terra publica.
Caso voce seja contrário as matérias aqui publicadas, voce é livre para fazer o que quiser, desde que isso não encorra contra as pessoas ou a empresa que as pública.
http://www.rau-tu.unicamp.br/nou-rau/softwarelivre/document/?view=149
“Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei”.
“Artigo XIX
Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” (destacado do original).
A tentativa de cercear a expressão alheia, e sua comunicação, nos traz a lembrança dos senhores feudais ingleses, no século XIII, que puniam trovadores e inventadores de contos quando estes lhes provocavam.
A mais desagradável das lembranças é a de Galileu, que envelheceu na prisão da inquisição por “haver pensado em astronomia diversamente de quanto o teriam os censores franciscanos e dominicanos”, divulgando suas conclusões. Dentre os sobreviventes, o caso de Galileu é um dos mais infelizes registros de cerceamento à liberdade de expressão e comunicação da história da humanidade.
No Brasil, essa garantia é vigente desde a primeira Constituição, e está atualmente consagrada pela Magna Carta, especificamente nos seguintes dispositivos:
“Art. 5o. ……….
……….
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
……….
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
……….
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação….;
……….
“Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5., IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” (destacado do original).
Da mesma forma ocorre no plano legal, através da Lei 5.250/67, a qual, nesses aspectos, foi recepcionada pelo texto constitucional.
Dispõe seu artigo 1o.:
“Art. 1o. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de Informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.”(destacado do original).
Como se pode perceber, estamos diante de um instituto que alude à expressão, à comunicação, à manifestação do pensamento, à sua difusão, à criação e mesmo à informação.
2. Liberdade de expressão e comunicação
O Professor José Afonso da SILVA usa a expressão “liberdade de comunicação”, no sentido mais amplo, que abrangeria as demais:
“Nesse sentido, a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada qual pelos abusos que cometer”.
Trata-se, acima de qualquer modelagem, de livre divulgação de idéias, de qualquer forma:
“A liberdade de comunicação consiste num conjunto de direitos, formas, processos e veículos, que possibilitam a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação”.
É uma verdadeira expressão da liberdade humana, como um todo, apontada por FERREIRA:
“1. O direito de manifestação do pensamento. A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito de liberdade de expressão. Esta liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa”.
O Professor CRETELLA JÚNIOR chega a descrever a comunicação como uma necessidade:
“A necessidade da comunicação humana leva o homem a difundir idéias e opiniões, primeiro, de modo direto, mediante a utilização de recursos primários, depois, com o advento gradativo da técnica, por meio de todos os instrumentos adequados à transmissão da mensagem.” (destacado do original).
A principal garantia da liberdade de expressão é a liberdade de imprensa, não havendo dúvida de que seu conceito possa ser ampliado:
“O regime de imprensa aplica-se, então a todas as formas de impressão (livros, periódicos, panfletos) e às diversas formas modernas de difusão do pensamento (rádio e televisão), acrescentando-se, sem dúvida, os espetáculos, notadamente o cinema”.
Vale dizer: entre as “diversas formas modernas de difusão do pensamento” está, sem sombra de dúvida, inserta a internet.
Assim, a expressão e a comunicação em geral, sob qualquer forma, são mais do que livres no direito brasileiro. Isso significa poder publicar, nos meios de comunicação ou serviços de telecomunicações, qualquer coisa que se queira. No caso dos veículos de comunicação de massa, há cautelas e restrições estabelecidas nas esferas constitucional, legal e regulamentar, principalmente no tocante à proteção da infância e da juventude. Porém elas - as restrições e cautelas - não incidem sobre a internet, o que vale dizer que nela pode ser veiculada qualquer coisa, independente de seu conteúdo, inclusive a tão discutida pornografia.
Essa conclusão é reforçada por três outros referenciais, além dos já apresentados:
1. A internet é um veículo mundial, e nenhuma proibição ou censura tem tal alcançe; 2. Na internet, a informação, as imagens e os sons não vão em busca das pessoas, pelo contrário, estas partem rumo aos dados, ou seja, uma pessoa, na internet, somente vê o que quer ver, o indivíduo tem total controle sobre a escolha dos atrativos e não há a menor possibilidade de alguém ser pego de surpresa por algo que não desejava encontrar, como frequentemente ocorre na televisão; 3. Ao bater às portas da internet e buscar seu ingresso no ciberespaço, as pessoas estão entrando num mundo norteado por outros referenciais, um dos quais é a ética hacker, segundo a qual a informação quer ser livre, como foi visto no capítulo 4.
Isso não significa dizer que as pessoas não são obrigadas a assumir responsabilidades decorrentes da liberdade garantida. Como se vê pelas diversas disposições apontadas, é vedado o anonimato e as pessoas são responsáveis pelos abusos cometidos.
Não é outro o entendimento do Professor José Afonso da SILVA:
“A liberdade de manifestação do pensamento tem seus ônus, tal como o de o manifestante identificar-se, assumir claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, em sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros. Daí por que a Constituição veda o anonimato”.
Entenda-se a expressão responder como estendida às questões criminais, civis e administrativas.
Ou seja, o mecanismo hábil à redução dos abusos, como pornografia infantil, calúnias e facismo, é a responsabilização, e não a censura, como deve acontecer em uma sociedade regida por pessoas amadurecidas.
Comentário por Rafael — 23 de abril de 2009 @ 15:09
Parabéns ao excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa, que revigora nossa crença no poder judiciário e nos mostra que nem tudo está perdido!
Meus pêsames ao restante dos componentes do STF pela manifestação de apoio ao Sr. Gilmar Mendes, que com sus caricatura debochada e imprópria, manifesta seu profundo desrespeito pelo povo brasileiro.
Comentário por Regina — 23 de abril de 2009 @ 15:11
Deixei esse comentário abaixo, mas ele desapareceu, então vou postá-lo novamente.
Outra coisa: É verdade que Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Daniel Dantas. E é verdade que Joaquim Barbosa concedeu habeas corpus a Daniel Dantas também, para que ele pudesse se calar em seu depoimento à CPI dos grampos.
Gilmar Mendes concede um benefício a Daniel Dantas e é vilão. Joaquim Barbosa concede um benefício a Daniel Dantas e é herói? Como isso funciona?
Comentário por Fábio — 23 de abril de 2009 @ 15:12
Parabéns ao excelentíssimo Sr. ministro Joaquim Barbosa que com sua atitude corajosa, revigora nossa crença na justiça brasileira.
Meus pêsames ao restante dos integrante do STJ que se curvam e apoiam a figura caricata do Sr. Gilmar Mendes que com seu deboche, manifesta profundo desrespeito e desprezo pelo povo brasileiro.
Nem tudo está perdido!!!!!!!!!!
Comentário por Regina — 23 de abril de 2009 @ 15:15
Pessoal, muito bom o manifesto neste site.
Entrem no site do STJ ( http://www.stf.jus.br ) e coloquem seus manifestos direto àquela Suprema Corte, assim os Ministros podem nos ouvir melhor e mais rápido. Assim consolidamos nossa democracia
Parabéns a todos.
Vamos defender nossa Corte Suprema e exigir a renuncia do cargo de Presidente desse Gilmar Mendes que não tem perfil para tal.
Comentário por Valdir Alves dos Santos — 23 de abril de 2009 @ 15:17
O Gilmar Mendes deu cargalhadas diante do afirmado pelo ministro Barbosa. Fiquei com a certeza que ele não percebe o quanto é impopular no Brasil.
Marisa
Comentário por marisa — 23 de abril de 2009 @ 15:25
Ora quem tem dúvidas que reveja o vídeo, está claro o destempero e despreparo para uma corte Suprema por parte do ministro JB, aliás o mesmo sempre enaltece suas qualidades próprias , precisamos sim mudar o processo de escolha dos ministros do STF . O melhor criterio é de indicação pela magistratura brasileira que com certeza realçará além dos atributos técnicos um perfil de bom senso que só se forma ao longo da atividade laboral. Lembrem -se pode se enganar muitos durante algum tempo , mas nunca á todos.
Comentário por TOMAZ — 23 de abril de 2009 @ 15:27
“Um tal de Walter Maierovicht”?
É meio obvio que o sr. Caio desconhece a genialidade do autor do texto. Eu tive o privilegio de ter aula com o Dr. Maierovicht no ultimo ano da faculdade de direito. Ele ministrava aulas de pratica de processo penal às 6feiras. Era no segundo horario, ou seja, das 21:30/23:00. Ah, “esse tal” professor passava a lista de chamada… Apesar disso tudo, suas aulas eram lotadas, brigava-se para conseguir um bom lugar e aproveitar um pouco do seu conhecimento e senso de justiça.
Comentário por Tatiana — 23 de abril de 2009 @ 15:31
O ministro Joaquim Barbosa disse o que muitos cidadãos brasileiros queriam falar a Gilmar Mendes.
Sua fala pode não ter sido apropriada a um ministro do STF; mas será que as ações de Gilmar Mendes podem ser consideradas adequadas?
Gilmar já foi julgado pela opinião pública e sua imagem é exatamente aquela transmitida pelo ministro Joaquim Barbosa.
Com a honrosa exceção da revista Carta Capital, a mídia tem acobertado as ações do supremo ministro. Será que depois do barraco, os órgãos de comunicação vão manter a condescendência?
Comentário por Antônio Mário — 23 de abril de 2009 @ 15:53
Nada mais assusta o povo brasileiro, que aliás vai bem obrigado, por que sabe da podridão de caráter da maioria daqueles que controlam nossas instituições, e, frise-se as instituições são sérias, os homens é que podem não prestar. O povo vai bem obrigado por que é um povo trabalhador e tem fé, crê sempre na melhora das coisas. O episódio entre os ministros não devia causar tanto espanto a população, pois era sabido que o Sr. Gilmar Mendes iria praticar o coronelismo. Vocês não lembram o dia de sua posse? Todos os membros do Senado brasileiro dirigiram-se “a pé”, caminhando pelos jardins de Brasília, até o Supremo Tribunal Federal para cumprimentar efusivamente o novo Presidente do Poder Judiciário de nosso Pais. É evidente que diante de tamanha demonstração, sentiu-se como um Deus que tudo pode, inclusive brigar com seus pares e legislar fazendo as vezes do senado, emitindo Súmulas vinculantes sem jurisprudência suficiente para justificá-la, isto tudo por que diante do sentido apoio recebido sabia que os legisladores não iriam se opor, pois a maioria deles, como bem sabe a população, e ele (Gilmar) talvez muito mais, estão sempre com alguma pendência de caráter, licitude e honradez passível de ser no futuro analisada por aquele Tribunal. Não se assustem se amanhã coisa semelhante não se instalar no Superior Tribunal de Justiça, de onde os ministros saem para dar palestras aos Bancos orientando-lhes procedimentos mais adequados para não serem incomodados pelo judiciário. Alguns até recebem viagens para o exterior como a própria impresa já divulgou. Não é dificil de se perceber um cunho de verdade nisso, basta compulsar a jurisprudência do STJ nos julgamentos que envolvem a prática de juros dos bancos. O que era totalmente errado ontem, hoje é totalmente correto, entretanto a lei não mudou, e pasmem, sabe qual a justificativa - OS COSTUMES. Pasmem novamente, no Brasil se está, com isso se colocando os costumes, acima da Lei.
Comentário por RENATO GOLBA — 23 de abril de 2009 @ 16:08
O Ministro Gilmar Mendes é a ponta do iceberg da corrupção no judiciário.
Comentário por Giovanny — 23 de abril de 2009 @ 16:46
Vai prá casa, Gilmar.
Comentário por marcinha encrenca — 23 de abril de 2009 @ 16:48
Tá certa a Marcinha Encrenca: Vai prá casa, Gilmar. Não demore. Cuidado que o negão quebra você e os seus capangas.
Comentário por dinorá — 23 de abril de 2009 @ 16:51
parabens pela materia e concordo plenamente com o ministro Jaquim,Barbosa …ele falou oque a maioria esmagadora pensa sobre GM…E MEU REPUDIO” A CARTA DOS 8 DO SUPREMO”
Comentário por Sonia A vino — 23 de abril de 2009 @ 17:47
Vale informar ao sr. gilmar mendes, que NÃO vale colocar o dedo em riste em direção ao seu par de trabalho que além de igual é muito superior e que não vale dar risada (que mais parece o sorriso do “PAVOR”). A lei abaixo explica os resquícios inconscientes existentes na mente de pessoas que tem características “nazistas e fascistas” em sua formação!
Verdadeiros “AUTORITÁRIOS” disfarçados! Informamos que:
Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888 - 67º da Independência e do Império - Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, está em pleno vigor!
Isso deve ser lembrado aos demais! Revigorar a memória é sempre bom!
Comentário por ricardo santa maria marins — 23 de abril de 2009 @ 18:21
com absoluta certeza podemos dizer:GILMAR MENDES É RACISTA.
Comentário por afonso de oliveira Cesar — 23 de abril de 2009 @ 18:48
COM ABSOLUTA CERTEZA PODEMOS AFIRMAR:
GILMAR MENDES É RACISTA.
Comentário por afonso de oliveira Cesar — 23 de abril de 2009 @ 18:49
Muito bom comentário, concordo inteiramente. Sou sua fâ. leio sempre sua matérias pois informativas e honestas.
Quero deixar aqui o meu protesto, FORA GILMAR MENDES vulgo DANTAS.
PARABÉNS AO JOAQUIM BARBOSA!
CONTINUE NA SUA LUTA PELA JUSTIÇA!
Comentário por Irma — 23 de abril de 2009 @ 19:41
Não foi a primeira vez:
http://www.youtube.com/watch?v=bIpj-n2R-f4
Em uma sessão em Setembro de 2007, Gilmar Mendes tentou modificar questão já decidida no tribunal por meio de uma “questão de ordem”. O min. Barbosa, PEDINDO PERDÃO DA PALAVRA, criticou a atitude de Mendes dizendo aquilo era um exemplo do famoso “jeitinho” brasileiro. Qual a resposta do nosso excelentíssimo presidente do STF?
“Não vou responder a Vossa Excelência! Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui!”
Na ocasião, o min. Barbosa não respondeu à provocação. Mas por aí se vê a índole desse senhor autoritário e prepotente que infelizmente ora ocupa o posto de guardião da Justiça deste país. O min. Barbosa errou sim ao responder com destempero à provocação do colega. Mas Gilmar Mendes vem demonstrando há tempos que não tem condições éticas, morais ou psicológicas para ocupar o cargo de Presidente do STF. Sua atuação envergonha a Corte e envergonha a nação.
Comentário por Edison Filho — 23 de abril de 2009 @ 23:51
Bom Dia!!! Dr. Wálter Fanganiello Maierovitch.
Inicialmente, gostaria de cumprimentá-lo por sua lúcida entrevista no Terra! Caso STF!
Ainda dizer que é muito bom poder fazer manifestações escritas em seu BLOG! Obrigado.
Escrevi um texto após ouvir sua entrevista e como não sou cadastrado no Terra, gostaria de anexá-la neste espaço, se for possível!
Lá vai: essa é minha visão sobre o caso!
“O min. gilmar mendes provocou toda a situação!
O Min. Joaquim Barbosa apenas respondeu prontamente como homem que é!
O dedo em riste, a fala ríspida, a insinuação imprópria, o riso débil e de Pavor, o pensar que sabe tudo e tudo pode,
fez de gilmar mendes um racista, nazista e fascista!
Só faltava o Min. Joaquim Barbosa ficar quieto! Isso não poderia acontecer pois, o mesmo tem caráter e brios!
Soube que até propuseram alguns de seus pares o cassar o Min. Joaquim Barbosa, entretanto foram convencidos do contrário! Fico admirado como faltam homens de estatura neste País, BRASIL! Lembro-me da história que me contavam que uma maça podre costume apodrecer o resto delas! Vejo como isto é verdadeiro!
Precisamos informar aos Ministros e especialmente ao gilmar mendes que a Lei Áurea foi assinada em 1888 e continua em vigor! E que a sociedade brasileira, eleitores e eleitoras, cidadãos do século XXI, não aceitam mais esse tipo covarde de comportamento! E alertá-los de que estamos sempre prontos para qualquer GUERRA!
Não será gilmar dantas que mudará isso! Palavra de cidadão e eleitor! Por sinal cidadão brasileiro com muita HONRA!”
Quero agradecer ao Dr. Maierovitch!
Parabéns pelo variado número de assuntos propostos!
Forte Abraço!!!
Tchau!!!
Comentário por ricardo santa maria marins — 24 de abril de 2009 @ 1:07
E será que há isenção de ânimo quando o grande proprietário rural em MT dá opinião sobre o que o governo deve ou não fazer com o MST.
São atos e fatos diversos que fazem com esse Pacto Republicano seja mais uma maneira de fazer de pato o povo dessa repúblcia.
Antoine
Comentário por antonio barros — 24 de abril de 2009 @ 2:02
Comentário por Unirio Dalpiaz Jr. — 23 de abril de 2009 @ 13:55
“…Quem acusa deve ter provas e, parece, passou despercebido por todos … ” Cadê o Áudio do grampo, onde o Gilmar Dantas acusa o delegado Protógenes???
“…Gilmar Mendes é um homem sério que defende acima de tudo a constituição…” e, principalmente, os interesses do Bandido Condenado Daniel Dantas.
PS: Seu cometário seria bem aceito e elogiado no blog do titio Rei…
Comentário por João Carlos Siqueira Jr — 24 de abril de 2009 @ 11:57
O MInistro Joaquim ao manifestar a sua preocupação com a credibilidade da justiça brasileira, respeitou o STF, a nação brasileira, mas acima de tudo, respeitou o Estado Democrático de Direito.
Comentário por Adilson — 24 de abril de 2009 @ 12:02
…. Ser preto no Brazil…. e ser Pobre, analfaberto, retadado….. Vou escreve na minha lingua materna. (Ingles)
That Brazil is not moving forward is just because of People like Gilmar Mendes …… Brazil is still refered to as a third world country just because of it’s justice system… There’s no funtional Justice system in Brazil… The proof is what we saw happening.. in the highest court Of Law in Brazil…. The challenging of Gilmar Mendes by Dr.Joaquim is a proof of the fact that… the roof has been on fire for a very long time in the highest court of law in Brazil,and the situation in there “Stinks”.
Leva muito coragem para um colega de trabalho efrenta um chefe…..isso que fiz Dr.Joaquim… Isso e muito ato de corragem, sendo unico “Afro Brasileiro” do cargo de alto escalhao no Brasil inteiro……
Corrupçao no Brasil.. tem, e ê cara de “O que chama no Brasil… Class media”…… Por que somente Dr.Joaquim efrentou este Otario do Gilmar Mendes…. Por que outros colega’s sempre apoia e fica do lado de Gilma….? Por que tudo sao saco da mesma “Pele Branco”……
En fin… Muitos dele’s nao chega perto de ser advogao aqui no EUA…. nem falar que eles chegara no cargo que eles se acha hoje.
Muito parabems…. para Dr. Joaquim….. Congratulations for your act of Bravery !!Courage !! and determination !! Que deus te illumina para ser a pessoa escohlido para tira Brazil de mao dos bandios de collarinho Branco.
So Americano com os pais Brasileiro, que vive aqui por mais de 50 anos….. O que leva Brasileiro’s abandaona pais natal dele’s…. e honestidade que faulta no Brazil… principalmente com autoridades que tem que da examplo, mas sao mais bandido do que bandidos commun…
Bom, se vai continua assim… que Brazil explode ! e que Gilma +RIP+ Gilma Mendes.Mendes Vai para Inferno junto com outro igual ele.
Comentário por Delaware — 24 de abril de 2009 @ 15:27
A GUSTA DO REAJA BRASIL LEMBROU…JOAQUIM BARBOSA, AQUELE QUE BATE NA MULHER!
Em 2008, Joaquim Barbosa xingou o ministro Eros Grau, 68 anos, de “velho caquético”, e chamou-o para a briga. Grau, lembrando um boletim de ocorrência registrado pela então mulher de Barbosa, foi duro:
“Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse num velho também”.
Comentário por Lauro — 24 de abril de 2009 @ 22:42
Não sei dirigir, mas sei que não sei
Estou aqui num intervalo entre uma coisa e outra, com o laptop no colo. Quentinho… Tudo muito divertido. “E aí, já morreu?” “Já arrancaram o tumor?” E delicadezas afins. São aqueles que me dizem: “Ficou sozinho, hein?” Pois é. Vamos ver se Joaquim Barbosa vai dar mais atenção à corja que aplaudiu o seu destempero ou às censuras muito sensatas que lhe foram feitas por seus pares e pelos editoriais dos jornais nesta sexta. Aplauso de funcionários de partido na Internet? Pfui… Aplauso nas ruas? Isso é coisa de astro pop, não de membro do Supremo.
Não é só no Supremo, não. Em qualquer lugar e em qualquer atividade, o recomendável é que as pessoas parem de fazer folclore de uma suposta visão alternativa de mundo com o objetivo de compensar suas deficiências. Tomo por mim. Não dirijo. Durante algum tempo, tentei dizer a mim mesmo: “Você não gosta disso; é muito aborrecido”. Era mentira! É que eu enxergava mal pra caramba — enxergo ainda (vejo bem com a mente, rá, rá, rá). Por isso não dirijo. E, como diria o ministro Joaquim Barbosa, respondo pelos meus atos: seria uma temeridade também com os outros. E, bem, falta-me temperamento: era alguém (eis um uso luxuoso do verbo no imperfeito…) me dar um pito, por meio de uma buzinada, por causa de uma barbeiragem minha, e eu botaria a cabeça pra fora do carro:
— Você está destruindo o trânsito! Eu não sou seu jagunço no Mato Grosso. Respeito!
E continuaria a fazer barbeiragens.
Não sei se a expectativa do exame de logo mais está me deixando muito sutil. Mas o fato é que não tenho temperamento, competência mesmo, para dirigir, entendem? Então não dirijo. O pior que poderia acontecer seria sair à rua com meu carro, sentindo-me e sabendo-me um motorista pouco hábil. Resultado: estaria predisposto a arrumar confusão. Boa parte dos males que nos afligem está, de fato, dentro de nós. Os físicos e os morais.
Fico sabendo agora que Joaquim Barbosa foi ouvir a voz rouca das ruas e foi aplaudido. Pois é… Já pode se candidatar a algum cargo. Ministro de Supremo não tem de ser popular. Tem de ser justo. Do contrário, em vez de elevar o senso de justiça do povo por meio do rigor legal, é o povo quem rebaixa o seu por meio da paixão pelo jutiçamento.
Joaquim Barbosa, definitivamente, não sabe dirigir.
Comentário por Lauro — 24 de abril de 2009 @ 22:49
“Ó Joaquim, pára de se sentir vítima porque tu foste o primeiro negro a chegar ao STF”
Por Rui Nogueira, no Estadão:
O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal, apesar das palavras usadas no bate-boca com o presidente da corte, Gilmar Mendes. Oriundo do Ministério Público, Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é uma corte de “proteção dos ricos”.
Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade, mesmo atropelando a lei, em nome de uma “ação justiceira contra os ricos, empresários e poderosos em geral”. A ação do STF, comandada por Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera “decisões abusivas” na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF.
Bananas
O bate-boca de quarta-feira explicitou a divisão dentro do STF e o verdadeiro conflito: a existência de um juiz disposto a exercer o ofício com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros, Barbosa reafirmou essa posição ao dizer a Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.
Numa sessão de turma, longe das câmeras da TV Justiça, Barbosa teve um dos mais sérios embates com Eros Grau. Ao criticar a concessão de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decisão fazia do Brasil uma “república de bananas”. O advogado havia tido o e-mail dele violado. A expressão irritou o ministro Eros Grau, que também naquela ocasião bateu boca com o colega.
Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de perseguição e da maneira como é tratado pelos colegas da corte, e não apenas por Mendes. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontraída, em um jantar na casa de Eros Grau, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brincando, Lula virou-se para Barbosa e disse: “Ó Joaquim, tu tens de superar essa mania de perseguição. Bola pra frente e para de se sentir vítima porque tu fostes o primeiro negro a chegar lá (ao STF). Eu só tenho quatro dedos, não tenho diploma universitário e não sou perseguido.”
O ministro é visto pelos colegas mais como um “procurador” e menos como um “jurista”. Por isso se irrita sempre que é contestado e tem os erros conceituais expostos.
Comentário por Lauro — 24 de abril de 2009 @ 22:52
Minha visão é um pouco diferente e quero manifestar meu total apreço e consideração ao JUIZ JOAQUIM BARBOSA E AO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS seguindo abaixo:
Lendo os diversos comentários imagino que é importante que o JUIZ JOAQUIM BARBOSA e o JUIZ FAUSTO DE SANCTIS, não fiquem resfriados! Pode acontecer uma revolução de proporções que nem exército marinha e aeronáutica juntos vão resolver!
O gilmar dantas ou dantas gilmar como preferir! Conseguiram destruir toda a credibilidade que se poderia ter na justiça! Acho que daqui para frente só a bala de canhão e a ponta da baioneta resolvem essa parada!
Perceba: não tem senado, não tem câmara, não tem stf por tabela não tem cnj. Bom, nem tudo está perdido tem a primeira instância se o nabarrette não destruir, conforme o desejo do gilmar dantas! Tá ficando difícil!
O grampo não existiu o gilmar dantas mentiu!
A cpi não conseguiu nem entender o que é código morse! Vai legislar sobre sinal de fumaça! Bem; gostei que, descobriram que o culpado de tudo é a Aeronáutica, isso foi o máximo. Ouvi dizer que a CIA quer a receita técnica dessa descoberta!
Os ingleses ficaram chocados: sempre pensaram que era o mordomo!
Psicopatia à parte, gostaria de entender, como é que alguém que está de e em licença do trabalho, pode ser considerado faltoso? Só o gilmar dantas!
Pergunta: Não seria normal e ético que pessoas que trabalham e recebem de um determinado local quando colocados em confronto deveriam se declarar impedidos de opinar ao invés de assinar carta de apoio?
Não vou falar da tentativa de censura pública! Aí é demais!
Pergunta: Se o Presidente da cpi recebeu dinheiro para campanha, não deveria declinar da Presidência, declarando-se Impedido? Seria Ético?
Pergunta: Qual foi efetivamente o resultado desse gasto do nosso dinheiro com essa cpi que no meu ver só esvaziou, confundiu e nada produziu?
Pergunta: Se foi a cpi cenário apenas para ajudar o dantas, qual razão de destruir pessoas que estão trabalhando pelo Brasil?
Pergunta: Qual razão teve o STE, de proibir a internet para os partidos políticos se, com ela, internet, poderíamos acompanhar melhor além das propostas igualmente as contas?
Pergunta: Qual razão de provocar uma confusão entre direitos fundamentais individuais e direitos fundamentais coletivos? Ambos previstos na Constituição, sendo que: os direitos fundamentais coletivos valem para os casos do chamado colarinho branco? Veja: ambos não se confundem! Curioso né?
Pergunta: Esse PACTO tem um cheiro de CENSURA PARA A IMPRENSA E CENSURA PARA TODO O JUDICIÁRIO e ninguém se manifesta! O que será que está acontecendo? Fico na dúvida! Será democracia ou retorno da DITADURA, só que agora congressual (câmara e senado) e judicial via STF?
Pergunta: Costumam falar mal da ditadura militar e estão sem coragem de falar da DITADURA DEMÔNIOcrática. O que significa isso?
Pergunta: Na democracia estão matando diariamente nas cidades brasileiras muito mais que em muitas guerras! Como explicar esse fato?
Pergunta: No período militar, se sabia antecipadamente quais eram às regras! Na democracia alguns do povo são assassinados e ninguém sabe nem é identificado! Como se explica esse fenômeno?
Pergunta: No período militar podíamos andar nas ruas e raramente acontecia uma abordagem com risco de vida! Na democracia usam-se carros blindados para andar na rua e se é assassinado com balas perdidas! O que na democracia conduz a esse desastre social? Como assim? qual razão?
Fico olhando para o comportamento sado-masoquista-financista-monetarista do gilmar dantas e penso: É para isso que nossas faculdades e universidades estão preparando futuras gerações de mestres e doutores?
Continuo acreditando que os JUÍZES são ÁGUIAS, como JOAQUIM BARBOSA DEMONSTROU EM SEU COMPORTAMENTO! Entretanto, sempre existe um contraponto e este é o gilmar dantas cardoso mendes, que se comporta como CAVALO com VISEIRAS e só o cavalo tem a capacidade da prática de suicídio! E esse cavalo está na beira do precipício e levará toda a Justiça Brasileira! Pior, está enterrando o ESPÍRITO DE JUSTIÇA junto!
Como podemos observar o problema não é nem de esquerda nem de direita, também não é comunista nem capitalista, não é democracia ou ditadura, nem tampouco de qualquer viés ideológico! Trata-se verdadeiramente de: FALTA TOTAL DE CARÁTER, FALTA TOTAL DE ÉTICA, FALTA TOTAL DE LEGALIDADE! FALTA TOTAL DE MORALIDADE!
Completa FALTA TOTAL DE DIGNIDADE PESSOAL, PRIVADA E PÚBLICA!
E digo mais, uma democracia não subsiste apenas com lideranças CANALHAS! Muito menos com a prática da COVARDIA e RACISMO!
Por trás do cinismo do sorriso amarelo-pavoroso de pânico, está escondido todo o socio-pata e psicopata latente, que lá existe!
Uma correção imediata dessa situação no judiciário é premente e no senado e câmara igualmente, do contrário corremos o risco de sérios contratempos e desventuras imprevisíveis!
Vale refletir sobre isso!!!
TCHAU!!!
PS: Ouço falar em “justiceiros” e acredito que o que pedem “O POVO” é simplesmente, JUSTIÇA!!!
Obrigado!
Comentário por ricardo santa maria marins — 25 de abril de 2009 @ 3:48
Você deve ter uma desavença pessoal com o Gilmar Mendes. Com certeza!
Comentário por Justo — 25 de abril de 2009 @ 11:11
Estou apavorado!!!
Comentário por Marcus Aurelio de Carvalho — 25 de abril de 2009 @ 11:23
O Dr. Walter Fanganiello Mairovitch, Jurista, Jornalista e Professor, tem amplos conhecimentos das causas pelos quais ele espõe suas considerações, pressupostamente deve existir alguma procuração dos aqui citados, para algum leitor desse blog, para a furia que esse ataca o Sr. Mairovitch, sem argumentos, o que também pressupomos
que seja mais um desses que se dizem donos da verdade e parte do circo de nosso país. No finalmente coloco minha sugestão: que o STF, seja eleita por um colegiado de Juizes ou por uma outra forma qualquer e não ser indicado pelo Presidente da Republica, para não virem com todos os vicios, dos quais não há necessidade de citá-los.
Comentário por Jose — 25 de abril de 2009 @ 11:43
Prezados Senhores
Se esses “barracos” no Supremo Tribunal Federal continuarem, ele corre o risco de se transformar em Ínfimo Tribunal Federal.
Atenciosamente
JMFBassalo
Comentário por José Maria Filardo Bassalo — 25 de abril de 2009 @ 17:47
Cartão Vermelho para os dois, ninhum deles se mostrou a altura de um cargo de tanta responsabilidade, não tem o bom e o mal nesta hitoria, nehum deles presta é luta do Mal x MAL.
Comentário por Carlos — 25 de abril de 2009 @ 18:54
Parabens Ministro Barbosa… o Brasil dos brasilieros está com o Sr.
A elite separatista, racista e classista está em polvorosa, pois Vossa Excelência teve a coragem de “dizer que o Rei está nu”, que o STF é maior que as vontades mesquinhas de alguns e que a verdade prevalerecá.
Comentário por Regis — 25 de abril de 2009 @ 19:59
Quem tiver vontade de deixar seu registro no STF, acesse a Central do Cidadão…. tem que prencher o formulário… receberam uma resposta oficial.. assim podemos deixar nossa opinião registrada…
http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/mensagem.asp
Comentário por Paulo C. Alemeida — 26 de abril de 2009 @ 0:01
Quem tiver vontade de deixar seu registro no STF, acesse a Central do Cidadão…. tem que prencher o formulário… receberam uma resposta oficial.. assim podemos deixar nossa opinião registrada…
http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/mensagem
Comentário por Paulo C. Alemeida — 26 de abril de 2009 @ 0:02
Sobre tudo isso, acho que falta o delegado Dr. Protógenes Queiroz agir:
protogênico
[De prot(o)- + (hidro)gên(io) + -ico2.]
Adjetivo.
1.V. solvente.
E assim, Solvente
solvente
[Do lat. solvente.]
Líquido capaz de dissolver um grande número de substâncias.
Espero que o Dr. Protógenes continue dissolvendo as substâncias que fazem mal ao nosso país. Antes que seja dissolvido por alguma coisa Dantesca.
Comentário por Júnior Castagna — 2 de maio de 2009 @ 15:05
Pseudo presidente Mendes,faça pelo menos um bem pro pais que te acolhe,Ruuuuuuua,fora,se manque pega teu rumo,deixa trabalhar quem quer engrandecer nosso pais.
Comentário por José Ribamar Silva — 17 de maio de 2009 @ 19:54