Supremo Tribunal Federal: a batalha por uma cadeira de ministro
1. A disputa por uma cadeira.
João Mangabeira, jurista e homem público, foi discípulo dileto de Rui Barbosa.
Dele lembrei quando do recente falecimento do ministro Carlos Alberto Direito.
E continuo a lembrar de João Mangabeira em face da batalha que agora se trava, entre grupos de poder, para a vaga aberta pelo falecimento do ministro Direito, que chegou ao STF pelas pressões das forças conservadoras e da Igreja católica.
João Mangabeira deixou como legado uma velha lição, que já caiu no esquecimento. Dizia ele: não se pede por uma cadeira no STF, mas, caso haja convite, não se pode declinar da maior honraria e conquista pessoal conferida a um cidadão brasileiro.
Sobre a batalha surda, cuja meta é influenciar o presidente Lula ao qual cabe realizar a escolha, o nome mais forte é o do atual advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Ele conta com o apoio de José Dirceu, pois, no Partido dos Trabalhadores, pertencia ao grupo dele.
Contra Toffoli está o ministro Nelson Jobim, que saiu do STF mas acha que continua legitimado a indicar ministros, como fez com Ellen Gracie.
Na mídia, ontem, lembrou-se do requisito constitucional do notório saber jurídico e informou-se que Toffoli, anos atrás, prestou dois concursos para ingressar na Magistratura e foi reprovado nos dois. Dizem que, depois disso, dedicou-se mais aos estudos e teve sucesso como advogado do Partido dos Trabalhadores.
A propósito do saudoso João Mangabeira, que não me saiu da cabeça no curso desta semana, segue, abaixo, um seu pensamento sobre o STF e um texto que produzi, para a revista Carta Capital, sobre o chamado Pretório Excelso.
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ministro Gimar Mendes, presidente do STF.
2. STF, o poder que mais falhou no Brasil
Rui barbosa deixou escrito que a “majestade dos tribunais se assenta na estima pública”. Essa estima, Rui Barbosa, como homem público, auxiliou o Judiciário a conquistar. Com a Constituição de 1891 em vigor, foi o primeiro a sustentar caber aos tribunais o exame da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos.
Juízes e desembargadores passaram então a responder a processos criminais por terem declarado a inconstitucionalidade de leis e de atos administrativos estaduais e federais. No particular, os magistrados ganharam o apoio e o respeito da população, que precisava de órgãos isentos para dirimir controvérsias.
No curso da vida republicana verificaram-se, porém, variações acerca da credibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Judiciário e inspirado na Suprema Corte norte-americana. Por aqui, o critério de arregimentação de ministros para o STF é sempre criticado, da mesma maneira que a vitaliciedade e a ineficácia do mecanismo tendente a distanciar o ministro de alguma coloração político-partidária. Nos EUA, durante anos, vigorou o detestável modelo do juiz wasp (branco, anglo-saxão e protestante), que a latina Sonia Sotomayor acaba de derrubar.
João Mangabeira, jurista e político de muito respeito, preso mais de ano por resistir à ditadura do Estado Novo e falecido em 27 de abril de 1964, afirmou que o STF havia sido “o poder que mais falhou na República”. A respeito dá para imaginar o que diriam hoje Barbosa e Mangabeira, seu discípulo e conterrâneo dileto. Nos últimos 40 anos, o Pretório Excelso não condenou nenhum político. No STF de hoje, alguns ministros fazem prejulgamentos e legislam. Em desrespeito à harmonia entre os poderes, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, chamou o chefe supremo da nação às falas, exigiu demissões de servidores do Executivo, além de reclamar haver sido vítima de grampo telefônico, nunca comprovado.
O Tribunal Superior Eleitoral, composto de ministros do Supremo, cassou o governador do Maranhão, Jackson Lago, e “elegeu” no lugar dos cidadãos maranhenses Roseana Sarney, perdedora do pleito. Fora isso, o STF já teve como presidente um Nelson Jobim, que confessou, em livro e quando deputado federal, ter traído a confiança dos pares constituintes e inserido sem aprovação artigos da sua lavra na nova Constituição. Jobim declarou ainda que, na Corte, liderava a “bancada” do governo FHC.
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Ellen Gracie: o STF como trampolim
A saudosa dupla baiana supracitada se escandalizaria com a liminar do ministro plantonista, Gilmar Mendes, a cassar a decisão de um juiz de primeira instância, impositiva da prisão preventiva ao banqueiro Daniel Dantas. Ao conceder liminar em habeas corpus, Mendes desobedeceu comezinhas regras processuais e fez tábula rasa da Súmula 691 do próprio STF. Como o destino vive a pregar peças, sem excluir os de vestes talares, no fim de agosto o médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros e sem nenhuma acusação de corrupção como Dantas, não teve igual tratamento procedimental. A ministra Ellen Gracie aplicou a súmula desprezada por Mendes e que impede o pular instâncias, antes de se julgar o mérito do habeas corpus.
A ministra Gracie, de se lembrar, foi autora de teratológica decisão a vedar a realização de perícia oficial em discos rígidos do Banco Opportunity, de Dantas. Ou melhor, ela proibiu a verificação da materialidade de graves crimes imputados. A decisão foi semelhante à que impede, diante de um inquérito policial a apurar homicídio, o exame em um cadáver crivado de balas.
Ellen Gracie, recentemente, e para usar do simbolismo contido numa expressão da sabedoria popular lusitana, quis passar de cavalo a burro. Acabou reprovada por falta de conhecimentos exigíveis no exame de ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC), embora tivesse contado com todo o apoio do governo Lula. Como não logrou o intento, a ministra resolveu dar mais um tempo no desprezado STF, onde chegou pelas mãos de Jobim. Não fora escolhida por FHC para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), inferior ao STF. Mas, com o apoio de Jobim, cresceu o seu merecimento e FHC a escolheu para o STF.
Mangabeira cansou de divulgar uma velha lição: não se pede por uma cadeira no STF, mas, caso haja convite, não se pode declinar da maior honraria e conquista pessoal conferida a um cidadão brasileiro. Do além-túmulo, talvez Rui Barbosa esteja a confortar Mangabeira com a frase latina o tempora, o mores.
Lógico, sem deixar de apontar o pioneirismo de Francisco Rezek, que saiu do STF para ser ministro-chanceler de Fernando Collor. Ao se dar mal nas funções, exigiu a volta ao STF. Voltou, mas logo depois fez de novo o STF de trampolim. E pulou para a Corte de Haia (Holanda), que permitia residência em Paris.
No recente julgamento sobre o caso Antonio Palocci era mesmo discutível o recebimento da denúncia contra ele, que goza de foro privilegiado por prerrogativa da sua função de deputado federal. Em post que publiquei dois dias antes do julgamento, inclinei-me pela mera suposição de crime e não pela presença de indícios com lastro de suficiência com referência a Palocci. Tudo, entretanto, com a certeza de que nem sempre a verdade real coincide com a verdade contida nos autos processuais.
O que impressionou na sessão do STF foi, porém, a suspeita de “prato feito” preparado por Mendes. Mais uma vez, ele contrariou a pacífica jurisprudência do STF e induvidoso texto legal. Como a denúncia foi rejeitada com relação a Palocci, findara a competência do STF referente aos codenunciados Jorge Mattoso e Marcelo Netto. Assim, os autos deveriam ser encaminhados à primeira instância, para exame do recebimento da denúncia em relação aos dois últimos.
Mendes, com apoio em Ellen Gracie, decidiu apreciar o recebimento da denúncia com relação a eles e apesar da perda do privilégio de foro. Gracie disse que havia um imbricamento, aliás, como em todos os casos em que se acusa um mandante (Palocci) e os executores de ordens (Mattoso e Netto). Só que, antes, o STF seguia a lei e não apreciava recebimentos de denúncia sem competência, como destacou o ministro Cezar Peluso.
Não bastasse, Mendes deu uma interpretação nova da lei sobre suspensão processual. Achou que a proposta de transação, no caso de Mattoso, carecia ser apresentada depois do recebimento da denúncia. Ante a rejeição das acusações contra Palocci e Netto, agora cabe a Mattoso, que confessou ter mandado acessar a conta corrente do jardineiro e isentou Palocci, optar pela transação na primeira instância. Caso seja esta a escolha, pela lei, a transação não implica confissão ou reconhecimento de culpa. E não conta como antecedentes criminais.
Por último, só falta o caseiro Francenildo dos Santos Costa perder a ação indenizatória contra a Caixa Econômica Federal. Rui Barbosa e João Mangabeira não suportariam tal golpe. Seguramente morrerão de novo, nas bibliotecas.
–Wálter Fanganiello Maierovitch
Os ministros do STF deveriam ser eleitose ter mandado com prazo de quatro anos, sem reeleição.
Isso melhoraria muito. Não excluiria a possibilidade de aparecer novos Gilmar Mendes e Nelson Jobim. Afinal de contas, no congresso temos Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Arthur Virgílio, etc.
Comentário por magno — 5 de setembro de 2009 @ 13:47
Caro colega Magno, discordo de sua posição, pois tanto a indicação, quanto a eleição, somente favorece aqueles de posições economicas favorecidas, excluindo, tantos outros profissionais do direito, tão (ou mais) competentes que muitos ministros do STF. A posição mais correta (pelos meus olhos) é a realização de concurso público, para favorecer os melhores, pois assim, todos estariam em igualdade diante a escolha, ou seja, somente aqueles de notório saber juridico, ocupariam as maiores cadeiras. Aconselho a procurar no google, a trajetória do Dr. Willian Douglas, Juiz Federal lotado no Estado do Rio de Janeiro, garoto pobre que passou em primeiro lugar nos melhores concursos do Brasil.
Abraços
Comentário por Carrieri — 5 de setembro de 2009 @ 14:02
concordo, os ministros do STF deveriam ser eleitos por quatro anos, mas ao fim do mandato deveriam ser executados em praça pública tendo assim a honra de oferecer a própria vida pela pátria.
Comentário por habonintulaz — 5 de setembro de 2009 @ 14:14
em qualquer tipo de escolha, vai prevalecer a vontade, o desejo e a ambição dos espertalhões, então, fecha, pois não fará falta ao trabalhador brasileiro, pelo contrário, sobrará dinheiro para ser investido em setores práticos e primordiais: a polícia prende os bandidos e corruptos e os ministros do STF concedem HC, gastam um dinheirão público para fazerem aquelas interpretações de fatos obvios e simples: complicam para valorizar e apresentar espetáculos às custas de quem realmente trabalha.
Comentário por Dalvo — 5 de setembro de 2009 @ 14:14
Nosso país é uma vergonha por inteiro.
Piora ainda mais quando a lei não é aplicada.
Se nossa justiça fosse cega, ela não veria quem está sendo julgado, porém como ela é caolha (enxerga apenas com um olho), está claro a diferença nos julgamentos.
Enfim, nosso país é uma vergonha. Quem pode mais rouba tudo e não paga nada.
Comentário por Fernando — 5 de setembro de 2009 @ 14:19
É uma “justiaça” para servir ao poder dominante, que existe para legitimar atrocidades cometidas pelos políticos, banqueiros e empresarios de telefonia,rodovias, energia e familiares das dinsatias do “capitães hereditários”, tuna na conveniência do poder executivo.
Comentário por Fernando Tubino — 5 de setembro de 2009 @ 14:22
Concordo com o artigo do brilhante ex-juiz Walter Maierovitcht.Cabe reelembrar outrso entraves como o do incidente do Ministro Mendes com o Ministro Barbosa - Joaquim - e ainda o divórcio do STF da sociedade, como no caso em que a Ministra Carmem Lucia, rejeitou o direito à revisão das pensões - ORTN/OTN - dos beneficiário.
Chegou a hora de repensar o STf
Comentário por paulo cesar reolon — 5 de setembro de 2009 @ 14:23
Jobim é aliado de Serra e Lula não deve te-lo como conselheiro. Já errou a primeira vez ao nomear alguem indicado por Jobim, errar pela segunda vez é burrice. fhc deve servir como exemplo, so nomeou pessoas fieis a ele fh, como gilmar e jobim. Cesar Asfor, cotado pelo PIG, é amigo de infancia de TASSO JEREISSATI, TUCANO, ALIADO DE SERRA.
Comentário por ana — 5 de setembro de 2009 @ 14:30
Com certeza a solução seria concurso público e que seguisse extritamente os princípios da administração pública, ou seja, sem as mazelas (fraudes) vistas em muitos. É vergonhoso ao país ter uma corte suprema recheada de indicações políticas, e que pior, na maioria das vezes se mostram incompetentes.
Comentário por Douglas Roberto de Souza Oliveira — 5 de setembro de 2009 @ 14:33
Infelismente tanto na escolha como nas eleições, somos traidos, no caso do stf, é lamentável, mais já esperado, pois quem escolheu gilmar mendes foi Lula que logicamente só vai escolher gente como ele, que vende a mãe e não entrega para vender novamente, no caso da eleição votamos no candidato que parece melhor, no entanto, lá 99% é bandido e o governo ajuda a manter isso se juntando com gente como SARNEY/JADER BARBALHO/COLLOR /RENAN E OUTROS, O que é pior é esses canalhas mesmo perdendo o cargo indicarem afilhados para estatais de orcamento maior que muitos ministerios. ai é pra se matar de raiva
Comentário por jacob caetano da silva — 5 de setembro de 2009 @ 14:35
Não conheço muito sobre Tofolli, portanto não opino, mas meu conterrâneo Jobim é um vestal, com uma sede de poder desmidada e pouco espírito público e escasso espírito republicano. Exemplo ilustrativo, a indecente campanha para ser o candidato do PMDB à presidência em 2002, enquantro ainda era presidente do STF. Aliás, só isso já deveria ser impeditivo a que pudesse ser sequer considerado para o cargo. Seguido tenta atropelar a formulação de políticas, como se a sua opinião fosse a de um soberano iluminista. Votos ele mal teve para eleger-se deputado federal e hoje já nem isso conseguiria no RS. Trata-se de um Pinheiro Machado extemporâneo, com menos brilho e poder, felizmente.
Comentário por Lauri Guerra — 5 de setembro de 2009 @ 14:35
A Constituição prevê que os 11 ministros do Supremo sejam escolhidos pelo presidente da República entre brasileiros de 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Comentário por ana — 5 de setembro de 2009 @ 14:46
Magister Wálter,
permita-me algumas digressões, acerca da futura indicação para ministro do STF. Temo que sejam sem nexo – as digressões. Temo, ainda, que o Senador Pedro Simom do RS esteja com inteira razão, ao expressar que o STF é um arquivo morto.
Segundo a nossa Constituição Federal, são requisitos principais para ser nomeado ao STF, dentre outros: notório saber jurídico e reputação ilibada.
Pouco importa, essa é a conclusão a que chego, quem vai ser indicado e nomeado. Para que, diga-me Wálter, o notório saber jurídico, se os conceitos, doutrinas, jurisprudências servem somente para serem rasgados ou instrumentalizados por casuísmos?!
Para que uma corte judicial que a ninguém condena?! Quantas sentenças ou acórdãos condenatórios foram prolatados pelo nosso supremo presidente Gilmar Mendes, ao longo da carreira dele como operador do direito?! Aliás, melhor seria falar em “amputador” do Direito…
Chego à conclusão que, se o STF a ninguém condena, de duas, uma:
1) ou somos um povo que consegue o enorme feito de sermos todos honestos e cumpridores dos nossos deveres (logo, somos todos probos e de reputação ilibada, prontos para ocupar o posto de ministro do STF; eis, então, o princípio da igualdade a ser expresso);
2) ou somos uma camarilha que a niguém condenamos, por sermos, justamente, todos iguais e, logo, não podemos, por nos faltar legitimidade para tanto, condenar aqueles que agem da mesma forma que nós agimos (sendo assim, ninguém possui reputação ilibada para ser indicado ao STF e, mais uma vez, pouco importa quem vai ser indicado e nomeado para ocupar uma cadeira naquele egrégio tribunal).
Em síntese: o STF deve, mesmo, ser extinto, já que a ninguém vai condenar (caso se concorde com a primeira hipótese ou, também, com a segunda) e não percamos mais, caro Wálter, tempo discutindo quem será o próximo ministro, afinal de contas, o STF é, de fato, um arquivo morto, como expressou o nobre senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simom.
Sem mais catilinárias, portanto, por obséquio!
Com apreço de sempre,
diretamente da “Terra dos altos coqueiros de beleza soberba e estendal”,
Jeová Barros de A. Júnior.
Comentário por Jeová Barros de Almeida Júnior — 5 de setembro de 2009 @ 14:52
Engraçado ficarem “caçando” concursos onde alguém não tenha sido aprovado se, para tanto, são indicados, sabatinados e nomeados pessoas que NUNCA prestaram concursos para nada. Aliás, entendo salutar que os tribunais superiores, sim, fossem “colhidos”, pelo menos dentro do tal “quinto constitucional”, nos tribunais e, até mesmo, nas diversas entrâncias estaduais e federal. Mas nada, nomeações politicas e politiqueiras, quase sempre. aliás, notável saber se sobrepõe (ou se contrapõe) à conduta ilibada?
Comentário por Pedro de Quadros Du Bois — 5 de setembro de 2009 @ 15:00
BEM DR NELSON TEM PEDIGREE, PARA TAL É UMA EXELENTE ESCOLHA, O OUTRO JA VIU NÉ VEM DA MAFIA ,PT TCHAU
Comentário por luiz antonio costa episcopo — 5 de setembro de 2009 @ 15:09
Esse país é uma safadeza imensurável. Todos os poderes completamente contaminados por essa capa que toma o ser humano quando alcança o poder: a corrupção. Poderes legislativos, executivo e judiciário se atrelam e se acorbetam criando um corporativismo em grave afronta a independência dos poderes garantida pela Constituição da República. Os Ministros do STF ignoram a função de julgadores máximos que lhes é inerente e agasalham-se com politicagem barata e imoral, a começar pelo ilustre Ministro Gilmar Mendes. A vergonha deveria tomar a face desses cidadãos que achincalham todos os dias com a moralidade administrativa e dão gargalhadas da cara do “cidadão comum” otário.
A única solução seria o Brasil ser descoberto novamente e uma nova construção cultural desde os idos de Pedro Alvares Cabral.
Comentário por Pedro — 5 de setembro de 2009 @ 15:20
Concordo com o colega que defende o concurso para ministros do STF. Vejo que há juizes de instancias inferiores muito mais competentes do que estes que estão aí, que já deram mostras que são tecnicamente muuuiito fracos, pra não dizer outra coisa.
Comentário por fernando — 5 de setembro de 2009 @ 15:21
Esse arrogante do jobim tem que sair fora palhaço
Comentário por ff — 5 de setembro de 2009 @ 15:35
Obrigado pela aula. Fundamental para quem quer passar além de ser operador do direito do STF para ser jurista digno dessa nossa ciência, idosa em 2000 anos, e maltratada pelas relações de poder. O min. Alfredo Buzaid já foi homenageado em trovas. Todos terão as suas. Um abraço dos bacharéis da Velha Academia.
Comentário por Monier — 5 de setembro de 2009 @ 15:58
Proponho o contrário: concurso público para deputados, senadores e presidentes. O poder continuaria emanando do povo, só que com muito mais qualidade. Dá-lha concurso público
Comentário por MarceloPOA — 5 de setembro de 2009 @ 16:21
Maierovich está de parabéns, seus comentários são de uma acuidade ímpar. Quando lembramos de antigos membros, como Aliomar Baleeiro, podemos ter certeza de que o STF, hoje, de fato vai de mal a pior. E se o chamado ‘Pretório Excelso’ assim se comporta, com as exceções de praxe, sempre votos vencidos, é o caso de perguntar: e agora, a quem recorrer?
Comentário por Waldo A da Silveira Jr — 5 de setembro de 2009 @ 16:28
Qualquer que seja a forma com que se proceda a escolha dos ministros, creio ser humanamente impossível afastá-los dos vícios do poder. Penso, todavia, que se devia fazer concurso público e provas e títulos, o problema seria a vitaliciedade… mas, não sei. E concordo com o fato de que se precisa repensar o STF…
Comentário por Caba da peste — 5 de setembro de 2009 @ 16:38
“A responsabilidade é a sombra da autoridade. Acima de todas as leis positivas, seja qual for a sua origem, a sua antiguidade, as suas pretensões à obediência religiosa, sobranceia a primeira de todas as leis morais, inerentes à natureza das coisas: a lei que liga inseparavelmente, à ação a responsabilidade. Artifícios jurídicos podem, teoricamente, afastar da cabeça culpada a cominação legal da pena. Mas a natureza, a verdade, a justiça chamarão sempre a contas o verdadeiro delinqüente, a despeito de todas as dissimulações do convencionalismo legislativo; e o infrator, ainda que o cubra uma coroa de rei, há de padecer a sanção moral na animadversão pública, ou a sanção natural no perdimento das funções, que desmereceu.”
Obras Completas de Rui Barbosa.
V. 16, t. 2, 1889. p. 118
Trecho do artigo “Responsabilidade dos Reis”.
Comentário por Alexssandro Rezende da Silva — 5 de setembro de 2009 @ 16:52
Concurso público, ficha limpa (não contaminado pela síndrome malufiana)
Comentário por meireles — 5 de setembro de 2009 @ 17:20
Prezado Dr. Maierovitch suas explanações a respeito da nossa mais alta Corte de Justiça não me surpreenderam, pois que as pessoas averiguam com estas “mazelas” judicias de se aplicar a “justiça” sob o interesse desprezando um dos requisitos para a função judicante que é a imparcialidade retrata o verdadeiro judiciario a que estamos sujeito, falo isto a nivel federal e estadual .
Comentário por ANDRE LUIZ SISTI — 5 de setembro de 2009 @ 17:27
realmente, uma alteração constitucional com intuito de se estabelecer o critério do concurso público e nomeação, como forma de provimento originário para os cargos do STF, Tribunais Superiores e Tribunais Estaduais, seria muito interessante…
contudo, creio q, hodiernamente, tal modificação, extinguindo tal investidura política, é utopica no pais, haja vista os inumeros interesses e anseios politico-economicos existentes…
o fato eh q devemos torcer q a pessoa escolhida seja cabalmente idonea e satisfatoriamente conhecedora de direito…
abraços
Comentário por PL — 5 de setembro de 2009 @ 17:27
Vai entrar o semi-analfabeto do pt, indicado pelo mensaleiro(lchefe) josé derceu…. E se for o jobim, êle foi o arquivador-mor-do planalto, não se lembram???? Concordo com o doval, mais abaixo - fecha, pois não serve para nada essa m, E quando se precisa, se omite ou vota contra o povo.
Comentário por elias — 5 de setembro de 2009 @ 17:45
Lamentável que o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro tenha se transformado em uma Casa onde se faz política e não mais justiça, onde as ambições pessoais e os interesses partidários predominam. Não é de hoje que a falta de credibilidade e de imparcialidade do STF é questionada, mas situações e fatos recentes como discussões e bate-boca entre ministros, decisões duvidosas e arbitrárias e interpretações “suspeitas” das leis, só servem para corroborar a péssima imagem que a maioria tem da corte suprema. Não seria só o brilhante Rui Barbosa a morrer novamente caso visse o que vem acontecendo no STF. Certamente, muitos outros dignos juristas não resistiriam!
Comentário por Frederico — 5 de setembro de 2009 @ 17:45
É triste, quando verificamos a mais alta corte do país dominada por interesses políticos. Nos bancos acadêmicos, aprendemos o mais simples passo da Ciência Jurídica, qual seja: praticar a isonomia social. Respeito nosso presidente, mas, infelizmente ele não tem cabedal suficiente de conhecimento para ser lider de uma nação como o Brasil.
Comentário por Jardel — 5 de setembro de 2009 @ 17:48
A Magistratura parecia ser a instância última de poder onde as escolhas ocorreriam sempre pelo mérito provado. Acho que assim funciona no ingresso em primeira instância. Contudo, mesmo lá é discutível a questão sobre quem tem materialidade para se preparar adequadamente para ser Juiz. Que tipo de gente é essa. A velha e medíocre classe média brasileira. No entantro, em relação aos Tribunais Superiores, STJ e STF, lá só entram os apaniguados do Poder. A Nação depende em sua Jusitiça da relação de compadres. Um forte Abraço e Deus te manhtenha a coragem sempre.
Comentário por Dr. Marco Jesus — 5 de setembro de 2009 @ 18:24
Não temos uma justiça de verdade, o que temos é uma burocracia jurídica que se faz passar por justiça e que existe para servir aos poderosos, inclusive para conceder impunidade.
Não adianta mudar os juizes, é preciso criar uma justiça de verdade.
Comentário por Renato — 5 de setembro de 2009 @ 18:29
O Min. Menezes Direito foi guindado ao TJ pelo quinto constitucional, sem ter feito concurso para juiz ( se o Toffoli não passou duas vezes, o Menezes teria feito alguma? ou nunca teria feito). Daí foi ao STJ e de lá ao STF.
Comentário por cesar — 5 de setembro de 2009 @ 18:52
Tenho 58 anos de idade, antigamente, lembro bem, dizia-se que os poderes eram independentes. Mas hoje, nota-se claramente, que todos os poderes parecem estar corrompidos, vendidos ao poder econômico, não dá para se acreditar mais em JUSTIÇA neste País. Isto é uma coisa nojenta, que nos deixa com a alto estima no chão.
Um País em que a Corte Suprema é uma arma para uso do Chefe do Executivo é simplesmente uma afronta à CONSTITUIÇÃO e aos preceitos fundamentais de toda nossa SOCIEDADE.
SE O QUE ESTAMOS VIVENDO, É UMA DEMOCRACIA, ENTÃO EU PREFIRO A DITADURA MILITAR. JÁ ESTOU SENTINDO SAUDADES DAQUELES TEMPOS, PELO MENOS EXISTIA ÉTICA, MORAL E O PATRIOTISMO REINAVA ENTRE OS JOVENS, QUE COMO EU TÍNHAMOS MUITO ORGULHO EM DESFILAR NO DIA 7 DE SETEMBRO.
INFELIZMENTE HOJE, NÃO DÁ PARA SE COMEMORAR NADA, A NAÇÃO BRASILEIRA POSSUI LEIS, MAS SÓ SÃO CUMPRIDAS QUANDO AGRADAM OS SENHORES DO PODER.
POBRE BRASIL, TENHO PENA DESTA JUVENTUDE QUE SEGUIRÃO COM CERTEZA, OS EXEMPLOS ERRADOS QUE VEM DE CIMA.
Comentário por Cesar A de Oliveira — 5 de setembro de 2009 @ 19:10
Rui Barbosa deve está se virando na sepultura. É uma seleção de arbitrariedades.
Comentário por Nice — 5 de setembro de 2009 @ 19:59
Hoje estou um pouco mais feliz,pois pensei que so eu teria essa impressão, pois endosso e assino embaixo os comentarios desses notaveis colegas Brasileiro.Hoje entramos com uma acão em qualquer esfera, tanto Federal como Estadual,e infelizmente somos massacrados,sem direito a resposta nenhuma,”como citou um Brasileiro nato no seu comentario acima A JUSTIÇA NÃO E CEGA E CAOLHA, sabia pronuncia”. Como diria nosso RUI BARBOSA, se vivo fosse “QUE VERGONHA ESSA JUSTIÇA BRASILEIRA”.
Comentario Edio 05/09/09
Comentário por Edio — 5 de setembro de 2009 @ 20:15
O fato de um poder da república, no caso o Executivo, ter a possibilidade de escolher quem será o Ministro de uma Corte Suprema, que é de outro poder, ao meu ver é um absurdo. Claro que em tese existe a mútua fiscalização entre os poderes, mas, no caso do Brasil, o que ocorre é a escolha de “paus mandados” que lá ficarão para exercer pressão contra quem vai julgar seus “indicadores” ou seus interesses, para dizer o mínimo !
Gilmar Mendes Presidente do STF, sera mesmo que o General Degaule estava errado? Somos um país sério? Duvido !
Comentário por JJ — 5 de setembro de 2009 @ 21:04
Sinto profunda tristeza e vergonha por cada nova notícia que se revela dos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Saber que homens e mulheres - devido a graves erros dos tribunais - ainda sofrem presos enquanto a morosa justiça não tem tempo para reanalisar suas situações. Não acreditar na Justiça de seu país, deixa seus homens sem amparo moral, deixa o páis órfão. Aguardo que os poucos juízes da Suprema Corte deste país ainda consigam reverter a força de toda ação injusta e promova a renovação moral que precisamos todos.
Comentário por Ailton Agositni — 5 de setembro de 2009 @ 21:04
Recentemente, ouvi uma palestra do Dr. Fábio Comparato. Homem sábio e íntegro que se mostrou indignado com a situação do Judiciário, principalmente nos Tribunais. Pensa ele que não deveria entrar no STF quem nunca foi Juiz e nunca teve formação para tal. Acho que, para começar, seria uma ótima solução. Mas e a vitaliciedade? Fazem o que quiserem e depois tem como “castigo” a aposentadoria compulsória.
Só Deus para dar jeito nisso.
Comentário por MARIA RITA — 5 de setembro de 2009 @ 21:09
Excelente texto.Parabéns!
Comentário por jacson — 5 de setembro de 2009 @ 21:46
Sonia Sotomayor não rompeu nada. O padrão WASP caiu faz tempo.
Há muito tempo aquela Corte é composta por católicos, judeus e protestantes. Ela nem é a primeira latina, é no máximo primeira hispânica. Antes dela já vieram juízes de ascendência italiana e portuguesa.
Comentário por Paulo — 5 de setembro de 2009 @ 21:58
Ficou clarissimo sua mágoa por não pertecer ao STF.
Comentário por justo — 5 de setembro de 2009 @ 23:28
Os ilustríssimos ou sei lá como são chamados, sou de camada social tão inferior que… bem não quero aqui repetir o que se tem lido e visto o povo declarar publicamente sobre os políticos, as leis, a justiça brasileira e outras delongas, mas quero dizer que quando foi para escolher em que classe se pronunciar quando esteve entre nós ELE escolheu os menos desfavorecidos por que só entre eles se podia ver justiça, nem no meio daqueles que porfessavam sua fé havia homens justos. Não sou evangélico não, mas é que numa roda de amigos, tinha um advogado entre eles, quando falávamos dos fatos vergonhosos que estavam acontecendo no senado e o mesmo fez uma infeliz referência ao presidente da casa, dizendo que ele se baseava em leis. Que leis heim!!! Por isso DANTAS´s nunca são presos e muito dque furtam por necessidade, e muitas vezes até por injustiça causada por falhas da justiças e das leis supremas deste páis apodrecem nos cárceres imundos, destinados aos menos favorecidos…aqueles a quem Jesus veio amenizar o sofrimento.
Comentário por joão dinaldo kzam gama — 6 de setembro de 2009 @ 9:49
CORRIGINDO:
…menos favorecidos…
Comentário por joão dinaldo kzam gama — 6 de setembro de 2009 @ 9:51
Caro Senhor Wálter Maierovicht,
O seu texto é bem alentador no sentido da socidade brasileira discutir os
métodos de eleição dos membros das mais altas cortes - STF e STJ.
Receio que o criterio de indicação não possa ser modificado, no entanto, o processo de escolha pode ser melhorado. Refiro-me a que sejam feitas duas “entrevistas” uma pela CCJ do Senado e, de lá, os escolhidos sejam enviados para o CNJ Conselho Nacional de Justiça, este com melhores cabeças para assegurar o fiel critéio de escolha “Notorio Saber Jurídico” .
Comentário por Humberto — 6 de setembro de 2009 @ 12:43
Prezado Sr. Wálter , seu texo é rico, sucinto e objetivo .Podemos discordar no enfoque à petralha, ms com respeito à “alta magistratura”, estamos de acôrdo. Mas a atual canalha política que enxovalha o páis, jamais mudará as regras que os beneficiam. O fim do 5º constitucional e a eleição da Magistratura Superior entre os pares impediriam estes “paus mandados” de serem nomeados. Veja só, a chefe de gabinete da guerrilheira do PAC é candidata à vaga no STM , que país é esse?
Comentário por TOMAZ — 6 de setembro de 2009 @ 21:47
A lagartixa quando se sente encurralada deixa o rabo e foge,
mas ele continua se mexendo pra atrair o predador e permitir
a fuga dela.
Se não existe em alguma mitologia um ser de vários rabos,é pre
ciso que se invente um,para que em nossos tristes trópicos repre
sente a corrupção.À medida que o sujeito vai subindo em cargos,
vai ficando com o rabo preso,mas pra isso precisaria ter vários
rabos,uma vez que pra quem ele cedeu o rabo fica-o como custódia,
ele precisaria de outros rabos pra ceder.
Só que ao chegar ao Supremo ele teria deixar prá trás os vários
rabos e começar vida nova.So que aí é que está o busílis.E a memória
do vício de criar o rabo pra doa-lo?
Comentário por Makulelê — 6 de setembro de 2009 @ 22:02
Talvez seja melhor em encerrar o STF, pois, é até incocebível em admitir apenas uma classe de representação profissional possa representar todos os nosso atos jurídicos, quaisquer que sejam as variantes. que tem impacto aos nossos convívios do dia-a-dia…. Pois, isso desmerece por completo a importância das outras classes profissionais, como engenheiros, como médicos, etc….
Infelizmente, penso que o atual STF nada mais representa a “envernização lustrosa” dos predicados conhecimentos jurídicos e com maior desdém à verdadeira identidade, orgulho, honra, espírito e alma de todos os brasileiros, de todos os rincões desse Imenso Brasil…. Creio que seria melhor representado um novo “STF”, nos mesmos moldes dos antigos Conselhos dos Anciões, que já existem e existiram em muitas civilizações. Além disso, a esse novo STF não ficam apenas admitidas aos profissionais da classe profissional das áreas jurídicas e sim a todas as classes profissionais, já que é muito sério em apenas deixarmos os nossos futuros, as nossas considerações, a nossa humanidade nas mãos de uma classe profissional…. Sim, deveria estar representado à todos os brasileiros, de quaisquer que sejam as suas profissões…. E não apenas aos “advogados”…..
É isso…
Comentário por Roberto Jorge — 7 de setembro de 2009 @ 15:03
Prof. Walter, como é nivelado por cima esse seu espaço, e continue sempre assim. Não permite que levianos, oportunistas e assemelhados se apossem de um espaço para tecer comentários que lhes são convenientes, principalmente em searas que não entendem nada, ou pensam entender. Pois bem, diante deste preâmbulo, esse nosso país tão maravilhoso nos reserva cada uma: Como pode presidente “escolher” vaga no STF? A meu ver deveria ser autônomo e independente para entre seus pares haver a livre escolha, somente de quem for magistrado. No mesmo compasso, presidente escolher Procurador Geral do MPF, ou seja a raposa vigiando as galinhas, coisas deste nosso maravilhoso e bagunçado país….
Comentário por Kevin Stefan — 7 de setembro de 2009 @ 17:49
Nosso País merece uma pessoa, brilhante, pessoa ilibada e séria
o ilustre Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP !!
Comentário por João Carlos — 7 de setembro de 2009 @ 21:24