Toffoli terá de retirar a chapa-branca da toga. Sob orientação de Toffoli, AGU já se manifestou no caso Battisti
.
Daumier: Les Gens du Justice
Na sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim se autodefiniu como chefe da bancada do então presidente Fernando Henrique Cardoso. No particular, teve muito sucesso e, pelo número de processos que pedia vista para exame e não recolocava em pauta, seu gabinete transformou-se num autêntico “freezer”.
Quando Lula venceu a eleição, Jobim — na presidência do STF (depois de substituir um presidente trapalhão e interessado em polemizar com Lula para cavar uma oportunidade para sair candidato ao senado pelo Distrito Federal) — passou a lhe fazer a corte. Depois, virou ministro de Lula, sem nunca tirar o pé da canoa do presidenciável José Serra.
Hoje, acho que ninguém duvida, Jobim pode ser definido como um carreirista camaleônico e desfrutável. Mas cada um é o que é, com o ônus de toda a manhã ter de enfrentar o espelho e ver a cara que reflete na sua consciência.
Depois de ter confessado em livro laudatório que havia introduzido emendas na Constituição sem submetê-las à Assembléia Nacional Constituinte, nada aconteceu a Jobim. Então, ele virou padrão, referência, de escolha para vaga no STF: “O governo avalia que precisa ter mais força no STF em casos do seu interesse”, informa a mídia de hoje, que, na semana passada, havia veiculado que Lula comentara a perda de casos no STF, apesar de ter nomeado vários ministros.
Por evidente, José Antonio Toffoli, atual advogado-geral da União, ainda não tem o notável saber jurídico requisitado pela Constituição, mas tal requisito já não conta faz tempo: no currículo, Toffoli junta entrevistas, em vez de obras, títulos e artigos jurídicos relevantes.
Mais ainda. Toffoli decepcionou em parecer que estendeu a Lei da Anistia, elaborada pelos militares, para abrigar, em ação meramente declaratória de responsabilidade, o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, onde presos políticos eram torturados e alguns desapareciam para sempre.
O ponto é que Toffoli, pelo quadro que se apresenta, está a carregar a suspeita de chegar ao STF para o papel de um novo Jobim, ou seja, chefe de bancada política, para servir e apesar do princípio constitucional da separação dos poderes.
A independência e a imparcialidade do juiz são fundamentais para um julgador, mas parece isso também não contar mais. Do Judiciário, não se deseja senão um servidor da causa da Justiça.
No momento, na presidência do STF já temos alguém com atos de condestável: Gilmar Mendes. Muitos ministros antecipam julgamentos e posições sobre temas prestes a chegar à Corte Suprema. Fora a invasão de competência do Legislativo.
Infelizmente, não se pensa em limitar mandados para ministros. Mas se pensa, por emenda constitucional, em aumentar de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória: é a chamada emenda da bengala.
Sobre as especulações de Toffoli poder participar do julgamento do caso Battisti, deve-se observar que a Advocacia-Geral da União, sob o comando de Toffoli, já se pronunciou, inclusive em sustentação oral, pela licitude do ato do ministro da Justiça. Ou seja, a respeito do administrativo que concedeu refúgio político a Battisti.
PANO RÁPIDO. Merece especial reflexão, para se ter ideia de como andam os ministros do STF, dois fatos.
Primeiro. A ministra Ellen Gracie já quis trocar o STF pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Contou com todo o apoio do governo Lula. Como foi reprovada, Gracie não conseguiu, como proclama a sabedoria popular lusitana, passar de “cavalo e burro”. Seu ato, no entanto, desprestigiou o STF, que não pode virar trampolim
Segundo. Peço vênia para transcrever o relatado pelo jornalista Luis Nassif, no seu blog e a respeito do ministro Eros Grau:
“Tome-se o caso do ministro Eros Grau. Paira sobre ele a suspeita de uma ambição maior do que a riqueza, do que o compadrio, menos espúria do que a propina: ele almeja a imortalidade, ser um membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Uma das portas de entrada poderia ser o senador José Sarney, que, entre outros feitos, se imortalizou como acadêmico. Em suas decisões, votos ou opiniões, Eros sempre preservou Sarney – o que em nada o compromete.
Mas o que está ocorrendo agora?
Nas eleições de 2006, o grupo de Sarney entrou com recursos no TSE contra a diplomação do governador eleito Jackson Lago, acusado de abuso de poder político. Relator dos recursos, Eros foi favorável à cassação. Lago caiu e – só nesse país macunaímico – a candidata derrotada assumiu como governadora.
Antes da votação, o grupo de Lago entrou com um embargo, não reconhecendo o poder do TSE de apreciar casos originários. Ficou mofando na gaveta de Eros.
Agora, chegou a vez de o TSE apreciar denúncia de abuso de poder econômico por Roseana. Eros se afasta do TSE e resolve apreciar o recurso, agora beneficiando diretamente Roseana: impedindo que seja julgada e não estendendo esse benefício ao processo que lhe deu de bandeja o cargo de governadora.
Tenho para mim que, com algumas honrosas exceções, a atual geração de ministros é responsável pelo maior processo de desmoralização do Supremo em período democrático”.
—Wálter Fanganiello Maierovitch
Nada de surpreendente. A vergonha, começada com Jobim por FHC, continua.
Comentário por Carolina — 17 de setembro de 2009 @ 16:57
Nas escolas ensinavam que o país (minúsculo) é constituído de três poderes distintos, a saber: Executivo, Legislativo e judiciário. Onde estão esses poderes distintos?????, será que vamos ter que conviver também com o desmando no judiciário ????
Comentário por Luiz Bonadia — 17 de setembro de 2009 @ 17:02
Por estas e outras é que este pais nunca será uma não de iguais. Será sempre um feudo politico.
Comentário por Augusto — 17 de setembro de 2009 @ 17:06
Eu quis dizer um nação de iguais. Vai ser sempre um feudo. O feudo dos juizes com super poderes e super vantagens servindo interesses excusos.
Comentário por Augusto — 17 de setembro de 2009 @ 17:08
ME PERDOE! MAS ISSO FAZ PARTE DO JOGO CERTO OU ERRADO CABE AO PRESIDENTE ESCOLHER O MINISTRO, COMO CABE AOS GOVERNADORES ESCOLHER MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTA.
ENTÃO MUDEM A LEI,
SENÃO VAMOS CONTINUAR SEMPRE ASSIM
Comentário por rene — 17 de setembro de 2009 @ 17:12
Lamentável, mas esperado! Nunca vi um governo tão pleno de trapalhadas, palhaçadas, desmoralização dos 3 poderes e vergonha para o povo. E o circo há de continuar. Surpresa? Não! Constatação de que vivemos hoje num país que nem o respeito, o patriotismo e a honra são preservados, a vergonha para nós do povo, impera! Que vergonha!
Comentário por Vicente — 17 de setembro de 2009 @ 17:15
O ideral seria que a escolha fosse feita pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Públicos Estaduais e OAB. Com isso, somente por merecimente e logicamente “notável saber jurídico”, poderia evitar-se que o Poder Judicário torna-se um órgão político. Hoje vemos o que infelizmente acontece.
Comentário por João — 17 de setembro de 2009 @ 17:16
É como diz um amigo meu: ” Assim, jesuis não vorta”.
Grande Maierovitch.
Comentário por luiz ademir — 17 de setembro de 2009 @ 17:19
Verdadeiramente este não é um país sério! Nào me causa mais espanto estas noticias da nossa Res-pública
Comentário por Eliseu Bezerr — 17 de setembro de 2009 @ 17:21
Essa vergonha não fica só nisso. O TSE julgou o caso da prefeitura de Londrina no PR, de um jeito (outra eleição) no Maranhão mandou dar posse à filhinha do Sarney e agora no Tocantins, de forma diferente das demais. A picaretagem tomou conta do país.
Comentário por João Prestes — 17 de setembro de 2009 @ 17:30
A patifaria permeia as três esferas do poder.
Comentário por adrianus — 17 de setembro de 2009 @ 17:30
no mundo jurídico tem que se analisar as decisões dos juristas através de quais argumentos ele se baseou para tomar sua decisão, e não nos interesses de grupos, como na reportagem enfatizou esse fator, para se ter uma opinião clara é necessário a leitura na integra do processo, qualquer outra forma de abordagem apenas serve para atender interesses de particulares e não da sociedade.
Comentário por eduardo francisco eller — 17 de setembro de 2009 @ 17:33
SIMPLESMENTE VERGONHOSA A ATITUDE, ISTO AQUI, brazil DE PETRALHAS, VIROU UMA ZONA. SOMOS UNS OTÁRIOS E AINDA APLAUDIMOS. COMO SOMOS BABACAS.
Comentário por Primo — 17 de setembro de 2009 @ 17:34
O Supremo assim como o Senado Federal virou um COVIL DE MARGINAIS!! SOCORRO CHAMEM O LADRÃO!!!
Comentário por Willy Sandoval — 17 de setembro de 2009 @ 17:36
Por favor Senhor Presidente da OAB, informe para a população que está cançada de ser ludibriada por advogados e carente de saber se existe advogado confiável e quem é ele.
Comentário por juca — 17 de setembro de 2009 @ 17:37
Afinal, é freezer ou frezzer?
Comentário por RP — 17 de setembro de 2009 @ 17:45
simples mente é a chavezinação do poder judiciario,lula ja dominou o senado e agora ta dominando a justiça ai vira DITADURA.
Comentário por fernando piotto neto — 17 de setembro de 2009 @ 17:46
Minha nossa, ninguém quer acreditar que o STF, foi, é, e se não mudar a cultura dos políticos que NÓS elegemos, sempre será um tribunal político.
Comentário por YURI — 17 de setembro de 2009 @ 17:46
ora, isso tudo só tem um nome FALTA DE DIGNIDADE.
ASSIM O BRASIL SERÁ UMA HERANÇA MALDITA.
NÃO SE SABE MAIS EM QUEM CONFIAR.
LAMENTAVELMENTE A ORLA JURIDICA TEM A DESEJAR.
SE A JUSTIÇA ASSIM CONTINUAR, POBRE POVO BRASILEIRO.
ACORDA BRASIL.
Comentário por FEERNANDO MAFFEI DARDIS — 17 de setembro de 2009 @ 17:47
O grave disso tudo, não é a desmoralização do supremo, mas da justiça, quem em nome da justiça, comete a injustiça, busca para sí o onús e a desgraça de ser injusto. Todos estes homens que se sentem deuses, terão que encarar o Juiz dos juizes. Conheço alguns, vejo um pouco de suas vidas, eles existem sem vida, são como porcos que revolvem ao propio vomito. O supremo, maior instãncia do país, pode se orgulhar de ser a casa politica, que comete a injustiça de existir. Em termos menos judicantes, eles tem um Grau muito alto de Eros, troacando em miúdos, eles são uma tremanda sacanagem.
Comentário por Roberto Luiz da Silva — 17 de setembro de 2009 @ 17:58
Tudo o que se poderia ter dito, o autor do Artigo já disse. E muito bem. Quero dizer, no entanto, que O STF viou aquela casa em que todos mandam e ninguém manda. Em resumo: um ninho de ratos.
Comentário por Magno Matheus da Rocha — 17 de setembro de 2009 @ 17:59
A cada dia fico mais indignado com as patifarias de nossos atuais governantes, unificaram o Executivo com o Legislativo e Judiciário (depois de comprar praticamente todos), só pensam em poder e dinheiro, não respeitam nem o orgão de Justiça máxima do país (STF), enganam o povo brasileiro (os quais muitos ainda batem palmas), onde é que vamos parar, cadê a dignidade desse povo e desta grande nação?
Comentário por Outro Otário — 17 de setembro de 2009 @ 18:00
ótimo texto. reflete a atual situação política-institucional do Brasil. Estou até propenso a criar uma teoria oposta a dos freios e contrapesos. Sei lá, a do toma lá da cá. O Executivo se imiscui ali no judiciário que ajuda ali o congressista que beneficia o executivo, que mantém dormente o MP … O conluio é generalizado mesmo. Só uma retificação: onde tem “mandados para ministros”, leia-se “mandato para ministros”. Mandado é ordem judicial.
Comentário por leitor assíduo — 17 de setembro de 2009 @ 18:02
Excelente a escolha do Dr. Tófolli, ele é brilhante e vai dar um show de bola.
As críticas, como sempre, são politizadas pela oposição a serviço da mídia.
Aliás, a julgar pelo pouco que os jornais vendem, pela quase nenhuma credibilidade que têm, parece que o povo brasileiro se cansou da oposição malfeitora deles ao Presidente Lula.
O Presidente Lula tem mandato do povo brasileiro. A mídia e o senhor Maierovich não.
Comentário por Vieira Pedro — 17 de setembro de 2009 @ 18:02
Já perceberam o quanto o nosso Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal se parece com aquele Deputado da Praça é Nossa? até parece que o criador daquele personagem o criou inspirado no Gilmar Mendes.
Comentário por Deputado da Praça é Nossa — 17 de setembro de 2009 @ 18:04
Esperar o que de Lula, Ze dirceu e cia. cuidado que um dia a casa cai para presidente GENERAL da …..
Comentário por wladimir — 17 de setembro de 2009 @ 18:05
Gilmar Mendes, Elen Grace, Eros Grau, Marco Aurélio . . . Nesse time de terceira divisão, o Toffoli foi uma escolha acertada.
Comentário por roberta — 17 de setembro de 2009 @ 18:05
Por certo o Lula deveria nomear para o STF alguèm indicado pelo PSDB ou pelo PPS, quem sabe por Arthur Vigilio ou Heraclito Fortes, ora tenham paciência, se o goveno é de esquerda, foi escolhido pelo povo, a ele compete escolher o novo ministro e, o fará em alguém com afinidades políticas, ou alguém quer que Lula nomeie inimigo.
Comentário por Jerônimo Pereira — 17 de setembro de 2009 @ 18:06
A Roberta está certa. Como o Lula entende de futebol, escalou o Toffoli para um time de terceira divisão, na rabeira para cair.
Comentário por nonato — 17 de setembro de 2009 @ 18:06
Parabéns.
Comentário por José Luís Carvalhaes — 17 de setembro de 2009 @ 18:08
O que podemos falar sobre o artigo do Sr. Luiz Nassif, ele está corretíssimo. O STF só julga em favor dos RICOS. é só lembrar da Medida Liminar dada pelo Sr. Presidente, Gilmar Mendes, a favor do ladrão e banqueiro, Sr. Daniel Dantas
Comentário por Anildo — 17 de setembro de 2009 @ 18:13
O Jerônimo o Lula deveria indicar alguém com notável e notório saber jurídico, como manda a constituição. Nisso iria se distinguir da tucanalha pois o FHC indicou Jobim, Gilmar, Gracie e se tivesse mais vagas levaria o Arthur Virgílio, o Renan Calehiros, que foi o seu ministro da Justiça. É isso, entendeu ?
Comentário por Brigador — 17 de setembro de 2009 @ 18:13
O Brigador é petista coerente e o Jerônimo daqueles fanáticos que aplaudem o Zé Dirceu e não percebe que o craque é o Lula
Comentário por Brigador — 17 de setembro de 2009 @ 18:19
em l982 aposentei-me como servidr federal quando deixei de recolher para a previdencia por força de lei pt porr decisao majritaria de apenas um voto em favor do governo quem votou sem ncessidade pela taxaçao ferindo o direito adquirido e a clausulapetria constitucuonal foi o safado do jobim
Comentário por decio toledo — 17 de setembro de 2009 @ 18:24
ESTE GOVERNO LULA CATAPULTOU O BRASIL PARA DENTRO DE UM BURACO NEGRO JURIDICO, TODA A LUZ QUE AINDA RESTAVA A ESSE PODER FOI SUGADO, ESTAMOS PERDIDOS NUM LIMBO JURIDICO, ACEFALOS DE COMANDO , A DIREITA DO BRASIL DESAPARECEU E TODO MUNDO ENVEREDOU PELOS CAMINHOS DO BANDITISMO MAFIOSO EXISTEM VARIAS MAFIAS DENTRO DO ESTADO BRASILEIRO , TERMINANDO DEIXAMOS DE EXISTIR LEGAMENTE FALANDO, POBRES DE NÓS VELHOS E APOSENTADOS E OS JOVENS POIS VÃO RECEBER A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO SOCIALISTA DE FIDEL CASTRO, POBRE BRASIL
Comentário por luiz antonio costa episcopo — 17 de setembro de 2009 @ 18:24
Baseado na colocação do nosso colega Jeronimo, gostaria de informar que a indicação deveria ser por mérito e não política. Minha recomendação aos colegas, vamos fazer as malas antes que esse pais assuma de vez a sua condição de república das bananas… Vamos lutar para ter os mesmos direitos (definição pétrea da constituição, todos temos os mesmos direitos), tais como, direcionar nossos impostos aos nossos interesses, ter a liberdade de ter recursos não contabilizados, poder não assumir responsabilidades e culpar os outros, falar mentiras com o intuito de ludibriar nossos conterraneos… Vamos a luta…. Fora ao Mérito e Viva a Bandalheira…
Comentário por Ricardo J. — 17 de setembro de 2009 @ 18:29
Morei na Australia um tempo e tinha comigo uma bandeira do Brasil.
Certo dia um escocês amigo meu perguntou o que dizia na “bandeira”, sabem qual foi minha resposta? Não é nada de importante, é apenas uma mentira que muitos acham que é verdade!!
É uma pena, pois é muma bandeira muito bonita.
Comentário por Marcelo — 17 de setembro de 2009 @ 18:33
STF = SUPREMO TRIBUNAL DA FRAUDE!!
Comentário por Marcelo — 17 de setembro de 2009 @ 18:35
A estratégia do PT é transformar o STF em um bastião comunista. O Senado deveria rejeitar um nome como este, indicado por razões político-ideológicas, sem cumprir o requisito básico de notório saber jurídico. Seu grande feito foi se manifestar a favor do terrorista italiano. Com que objetivo, a não ser um nojento ranço ideológico esquerdista? Pobre país.
Comentário por Santiago — 17 de setembro de 2009 @ 18:35
Gilmar Mendes, Elen Grace, Eros Grau, Marco Aurélio . . . Nesse time de terceira divisão, o Toffoli foi uma escolha acertada.
Comentário por roberta — 17 de setembro de 2009 @ 18:05
—————————————————-
Prezada Roberta, não perca o senso crítico, liberte o pensamento. Pensamento de esquerda ou de direita não é pensamento, pois já nasce torto. Demorei para entender isso. Acho o Gilmar Mendes nefasto, retrógrado, mas não dá, simplesmente não dá para desqualificar a obra acadêmica dele. Nem a de Eros Grau (que também me decepcionou como Ministro). Compará-los com Toffoli é lamentável. O futuro Ministro tem DOIS artigos publicados! O que é isso? Lamentável. Há muita gente dita progressista e com mais currículo do que esse rapaz, e que até mesmo poderiam contrabalançar a influência de Gilmar Mendes no STF. Não dá pra dizer que “isso está certo, todos (FHC principalmente) fizeram isso, por que Lula não pode?”. Minha cara, sempre foi vendida a idéia de que éramos diferentes. A coisa de “tudo pelo poder” eu sempre associei às forças conservadoras. A cada dia vejo que estava enganado. São todos iguais. Hoje entendo o lema “hay gobierno, soy contra!”. Toffoli desmoraliza que vive no mundo jurídico e estuda. O mérito foi assassinado. E isso é típico dos ideais marxistas. Abraços.
Comentário por Carlos — 17 de setembro de 2009 @ 18:40
Infelizmente chegamos ao fundo do barril nesse país que o Sr. Lula preside e que colocou em polvorosa os três poderes. A anarquia veio de cima e caiu como uma luva no país. Já não se levava nada a sério, agora não se consegue definir o que está acontecendo.
Comentário por Bruno — 17 de setembro de 2009 @ 18:41
Simples de entender, o domínio de classes, o poder do Estado em mãos de determinados agentes integrados no sistema dominante, não há o que fazer, talvez uma revolução… mas depois o Estado se reorganizaria novamente por novos agentes em atendimento e benefícios das classes que voltaria a controlar o poder estatal. O que muda é somente a forma como tdo acontece. Pros subalternos resta rezar e chorar as lutas de sacrifícios individuais e coletivos que muita lentamente trazem algum resultado, mas vale a pena lutar!
Comentário por MARCOS PAULO — 17 de setembro de 2009 @ 18:58
Vivemos numa Monarquia Republicana. Nesta, troca-se o Rei de 4 em 4 anus. Os 3 Poderes não passam de 3 departamentos da Corte. Portanto, nada mais justo que o Rei atual, Lullalá II (segundo mandato indo para o terceiro) indicar quem o defenda no departamento de justiça. Os Reis anteriores fizeram o mesmo. O próximo Rei continuará a praxe e nós continuaremos aqui discutindo o sexo dos anjos. Ou acabamos com os “Partidos Políticos”, ou é melhor se filiar logo no Partido dos Trambiqueiros, que quando na oposição, se chamava PT.
Comentário por Martim Berto Fuchs — 17 de setembro de 2009 @ 18:59
A nomeação de Toffoli é boa. Ela vai desnudar de vez o aparelhamento político da Suprema Corte. Vai escancarar o já se sabe, vai tornar gritante o que todos já dizem. Quando uma situação é levada ao extremo fica mais fácil de ser transformada. A nomeação aberrantemente política vai abrir o caminho para a mudança de regras na escolha do ministro e na sua vitaliciedade.
Comentário por leo — 17 de setembro de 2009 @ 19:04
E com isso fica mais do que demonstrado que o governo desnorteado de Lula se guia pelas pegadas de FHC, até nas incoerências.
Comentário por Elias — 17 de setembro de 2009 @ 21:43
Bom dia.
Mais um carreirista, com certeza.
O lugar comum é a base da sociedade, das instituições, as pessoas são muito “chão”.
Falta filosofia e poesia na veia.
Comentário por Paulo Carvalho — 18 de setembro de 2009 @ 7:55
Pobre de nosso país . Estamos à deriva. Muita bricadeira com coisa séria . Viajar…Viajar …Paris… Paris… . Porque eles não vão pra Cuba ?
Juiz Maierovitch voce falou pelos homens de bem desse país .
Marcus Scorza
Comentário por MARCUS SCORZA — 18 de setembro de 2009 @ 18:30
Mas o Rui já dizia: Há de chegar um dia em que o homem sentirá vergonha de ser honesto…
Só mesmo neste país, onde a suprema Corte tem indicação politica. Onde fica a imparcialidade???
Esse Gilmar Mendes????
Agora esse Tofolli,
Brincadeiraaaaaaaaaaaaa
Comentário por Jose Afonso Botelho Rocha — 18 de setembro de 2009 @ 22:07
Ainda falta a Dilma SIMPATICA Roussef, para a festa ficar completa
Comentário por Luiz Alberto Boller — 20 de setembro de 2009 @ 16:08
Ei, quanto ao escândalo de TOFOLI no Amapá, procure o Deputado Federal Jurandil Juarez e peça informações sobre o Procurador do Estado JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO ( tido como sobrinho do então ministro do STF, Maurício Correa), que substabelecia para TOFOLI todas as defesas do Estado nas ADINs movidas contra JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, as quais, por coincidência eram distribuídas para a relatoria do Ministro Maurício Correa. Entende agora o motivo dos elevadíssimos honorários pagos pelo Governo do Amapá para TOFOLI ?
Comentário por Luis Carlos — 30 de setembro de 2009 @ 22:57
Para um presidente semianalfabeto, notável saber jurídico é saber ler; reputação ilibibada é não ter roubado um banco (público). Mas pior que a indicação do presidente, foi a aprovação pelo senado federal. Realmente é um tapa na cara da sociedade e, em especial, aos verdadeiros juristas deste país…..
Comentário por Alexandre — 1 de outubro de 2009 @ 17:27