Terra Magazine

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Para os que lutam pela legalização da maconha para uso recreativo, Obama dará, em breve, um segundo passo na direção da liberação do consumo lúdico.

O primeiro passo, afirmam os analistas norte-americanos, foi a ordem expressa para acabar com a perseguição determinada na era W.Bush, com relação aos que fazem uso terapêutico da marijuana. Com isso, Obama enquadrou, de fato, a cannabis terapêutica na 21ª.emenda, sobre liberdade para consumo de bebidas alcoólicas.

Bush, –como se sabe e foi destacado várias vezes neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine–, bateu às portas da Corte Suprema para obter uma declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que autorizavam o consumo da maconha para fim terapêutico, mediante prescrição médica. A competência para o tema drogas seria da União, sustentou Bush, junto à Corte Suprema.

Em outras palavras, Bush incomodou até os portadores de males incuráveis e de dores insuportáveis, como, por exemplo, a usuária que tinha câncer no cérebro e só conseguia inibição da dor ao fumar maconha.

Como vários estados federados, a começar pela Califórnia, fingiram que a decisão da Corte, favorável à tese de Bush, era genérica, não se incomodaram. Em síntese, W. Bush ganhou, mas não levou.

 A propósito, a Corte só disse apenas da competência para legislar. Ou seja,  não nominou estados e não cassou leis. Enfurecido com o entendimento de que o julgado não servia para um estado não mencionado pela Corte Suprema, W.Bush soltou a policia federal (FBI) para prender os usuários. Alguns idosos doentes, na Califórnia, exibiram a carteira plástica de autorizados a usar maconha, mas nada adiantou. Então, deixaram as praças e passaram a fumar maconha em casa.

Obama, com a sua ordem para deixar em paz os que usam maconha com objetivo terapêutico, acabou, também, por chancelar leis de 13 estados-federados, que permitem tal emprego.

O otimismo é grande por parte dos adeptos da liberação. E não vem o otimismo  apenas da velha geração. Aquela dos tempos de Woodstock ou dos Beatles. Animadíssimo com a iminente legalização está o fundador do National Organization to Reform Marijuana Laws (NORML), que, há 30 anos, luta pela liberação das drogas leves.

Até o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, não quis deixar passar a oportunidade, diante das permanentes manifestações populares. Ele lembrou der dito, na campanha de 2001, que havia fumado maconhado e sentido muito prazer. A última grande manifestação acabou de ocorrer em Boston e reuniu mais de 100 mil pessoas, presumidamente usuários lúdicos.

Outro contente com o andar da carruagem  é o magnata George Soros, de origem húngara como o presidente francês Sarkozy. Além de doações para organizações não governamentais, Soros, em sete cidades americanas, mantém escritórios para informações e promoção de campanhas liberalizantes da cannabis. Nesses escritórios trabalham 45 pessoas.

Pano Rápido. A revista Fortune, que acaba de chegar nas bancas americanas, reproduz os mais de 40 anos de debates sobre a legalização das drogas. E o oportunista Fernando Henrique Cardoso, que no seu governo não quis nem transformar o porte de droga em infração administrativa e não mais criminal, já levanta a bandeira do pioneirismo. Na verdade, trata-se de adesista de última hora.

O THC (tetra-hidro-cannabionol) é o princípio ativo da maconha, já consumido por Clinton e Al Gore, como lembrar sempre cartazes carregados em passeatas nos EUA. Com a legalização, será estabelecido o porcentual a caracterizar a maconha como droga como leve.

Conforme comentário irônico recebido pelos operadores deste blog Sem Fronteiras, no Brasil,  fomos cientificados que o princípio ativo da maconha vai mudar de nome. Não mais será THC, mas FHC, de fernando hidro-cannabinol.

A respeito, alerto que se deve dar preferência ao original (THC), sob risco de enjôos e efeito colateral, caracterizadps por impulsos de adesões a teses privatizantes e permanentes obsessões pelo estado-mínimo. Melhor explicando: um efeito que já experimentamos.

Para fechar: apóiam a legalização da maconha Brad Pitt e Quentin Tarantino. E eles entraram nessa luta cinco anos antes de FHC.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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O presidente Mahmoud Ahmadinejad considera-se reeleito com 62,6% dos votos de um colégio composto por 42,5 milhões de votantes, com afluência  de 85%.

Hoje, para responder aos 1,2 milhão de opositores que se concentram ontem (segunda-feira) na praça da Liberdade, os eleitores de Ahmadinejad reuniram-se na praça Wali Asr.

Ainda não se tem a estimativa de comparecimento, mas fala-se numa multidão. Os pasdaran da Guarda Revolucionária compareceram em massa e exibiram cartazes que repetiam a frase “não a uma nova votação, possível a recontagem” .

O opositor Moussavi, ex-premier e braço direito do falecido Khomeini, pediu aos seus a suspensão das manifestações marcadas para hoje e amanhã a fim de evitar confrontos. Não será atendido na de amanhã, como foi informado.

Como se nota, os eleitores de oposição a Ahmadinejad não seguem ordens, a exemplo do ocorrido em janeiro de 1979,quando da queda da monarquia e fuga do xá Reza Pahlavi.
Há pouco, o Guia Supremo (rahbar), Mohamad Ali Khamenei, foi à televisão estatal para anunciar estar sendo realizada a recontagem parcial dos votos, com base nas urnas impugnadas. O resultado sairá em breve, disse Khamenei.

Para muitos, nada vai mudar, pois os votos contidos nas urnas impugnadas não são suficientes para alterar o resultado favorável a Ahmadinejad.
Segundo o presidente Barack Obama, as autoridades devem sempre responder ao povo, numa referência à manifestação ocorrida ontem em Teerã.
Importante observar, com relação aos quatro candidatos concorrentes à presidência do Irã, que nenhum propôs mudança no programa nuclear civil iraniano e nem disposição de suspender o enriquecimento de urânio.
A tensão entre EUA e Irã baixou com a nova linha política imposta por Barack Obama. Parece, até, ter ele concordado com o observado pelo escritor Roger Cohen, quando Bush estava no poder: “o radicalismo da Casa Branca de Bush alimenta o radicalismo islâmico”.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Governador da quebrada Califórnia.

O governador Arnold Schwarzenegger, do partido republicano, disse ontem que chegou a hora de o seu estado, a Califórnia, discutir a legalização da maconha para uso recreativo.

Fim recreativo, afirmou Schwazenegger. Isto ao site da CBS. E lúdico-recreativo porque, desde 1996, uma lei da Califórnia autoriza o consumo médico-terapêutico, sob controle do estado. O próprio estado fornece um crachá de identificação, para evitar incômodos policias ao usuário: confira imagem acima.

Schwazenegger, ao falar em legalização dá um claro sinal à bancada parlamentar republicana. Ou seja, o governador não se opõe à aprovação do projeto do deputado Tom (Tony) Ammiano, protocolado em abril: confira abaixo matéria do blog Sem Fronteira, postada no mês março sobre o projeto que seria apresentado.

Pelo texto do projeto de lei do deputado Ammiano, a maconha seria equiparada às bebidas alcoólicas e tributadas a cultivação e o comércio.

Como já informamos neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, a legalização da maconha permitiria ao estado da Califórnia a arrecadação de US$1,3 bilhões por ano. Essa arrecadação, segundo cálculo inserto no projeto de lei do deputado Tony Ammiano, decorreria da tributação imposta, ou seja, US$50 por onça (28 gramas).

Convém registrar, –com relação à comercialização da maconha para fins terapêuticas–, que o estado da Califórnia fatura anualmente US$200 milhões. De olho nesse tipo de receita, nos estados de Minnesota, New Hamoshire e Rhode Island, tramitam em regime de urgência projetos legislativos para autorizar o consumo de maconha para finalidade médico-terapêutica.
O governador Schwazenegger afirmou, também, “estar pronto a avaliar qualquer idéia voltada a criar receitas extras”.  E essa última afirmação foi feita em acréscimo à anterior: -“Penso ter chegado o momento de iniciar o debate sobre a legalização da maconha para consumo recreativo”.

No momento, o estado da Califórnia está deficitário. O rombo no cofre estadual vem sendo estimado em US$42 bilhões.

Caso a Califórnia aprove a lei a fim de  liberar a maconha para consumo lúdico-recreativo, a “batata-quente” vai parar nas mãos do presidente Barack Obama. Isto porque é da exclusiva competência legislativa federal a matéria sobre drogas proibidas. A pergunta que circula é se Obama, como fez Bush, proporá ação na Suprema Corte para que se declare a inconstitucionalidade da lei estadual da legalização da maconha.

Obama, flagrado com cigarro de tabaco

O silêncio de Obama (no caso de não acionar a Suprema Corte) implicará em aprovação. Em outras palavras, o estado que quiser poderá liberar, por lei local.

Só para lembrar, o ex-presidente George W. Bush postulou o pronunciamento da Corte quando a Califórnia liberou, mediante prescrição médica, a venda da maconha. A Corte, em caso concreto, entendeu não poder o estado-federado legislar sobre drogas. Com isso, Bush colocou a polícia federal para reprimir o uso terapêutico na Califórnia, mas logo recuou em razão da reprovação popular.
Pano Rápido. Na quebrada Califórnia, a maconha poderá ser a salvação da lavoura.

Wálter Fanganiello Maierovitch.
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Retrospectiva, em 16 de março de 2009.

A crise pegou em cheio a Califórnia do governador Arnold Schwarzenegger. Nunca houve taxa tão alta de desemprego e até já se pensa, nas escolas, em aulas só quatro dias da semana.
Por causa dos tempos bicudos, Schawarzenegger conseguiu aprovar uma lei que lhe autoriza a cortar temporariamente a prestação de alguns serviços públicos. Enquanto isso, os californianos exigem criatividade dos dirigentes para reduzir os efeitos negativos da crise financeira em curso.
Como todos falam em criatividade, o deputado californiano Tom Ammiano resolveu dar a sua contribuição e quer ver aprovado o seu projeto de lei que levaria aos cofres públicos, todo o ano, mais de US$1,3 bilhão.
O projeto de Ammiano parte da liberação da maconha e de derivados para uso lúdico-recreativo, com o monopólio da venda canábica reservado exclusivamente ao estado da Califórnia.
Ammiano fala em liberação para emprego recreativo uma vez que a Califórnia, desde 1996, permite o uso da maconha para fins terapêuticos. Para evitar problemas com a polícia nas ruas e nas praças, o próprio estado fornece um crachá para identificar os autorizados a consumir maconha.
O mercado da maconha-terapêutica é controlado pelo estado californiano. E a Califórnia, por ano, vende US$200 milhões de maconha para finalidade médica-terapêutica. Como se percebe pela cifra, trata-se de uma terapia muita apreciada pelos pacientes, que são obrigados a exibir receita médica para obter a maconha.
Segundo Ammiano, e desde que aprovado seu projeto chamado Marijuana Control, Regulation and Education Act, cada cigarro de maconha será vendido por US$1,0, “uma bagatela”, acrescenta.

Usuária terapêutica

Pelo projeto, o cigarro canábico só poderá ser vendido a maiores de 21 anos de idade.
O momento político é favorável, propala Ammiano. Isto porque Barack Obama acabou com a linha dura da administração Bush para as drogas. E o novo czar antidrogas da Casa Branca, o policial Gil Kerlikowske (foi chefe de polícia de Seatle), avisou que a perseguição a usuários de drogas não fará parte das suas prioridades.
Os conservadores estão assustados com o projeto de Ammiano que aposta todas as fichas, para a Califórnia sai da crise financeira, na liberação, regulamentação e taxação da venda da maconha.
Para atacar o projeto de lei, os supracitados conservadores falam que já têm problemas graves com o consumo abusivo de bebidas alcoólicas. E frisam não quererem arcar com custosas despesas em face da dependência da maconha. Destacam, ainda, não desejarem correr riscos por terem de interagir com pessoas sob efeito de maconha.
PANO RÁPIDO. A polêmica está aberta na Califórnia.
De se ressaltar que ninguém contesta a venda de maconha para emprego terapêutico.
Só Bush implicava com isso e promoveu, junto à Corte Suprema de Justiça dos EUA, uma ação judicial. Sua tese, acolhida pela Corte Suprema, era de que apenas a lei federal poderia cuidar da liberação de drogas.
Os estados-federados com leis a autorizar o uso terapêutico da maconha fizeram de conta que a decisão da Corte Suprema não era para eles. Dentre esses estados, figura a Califórnia.
No Brasil, a lei não permite o uso terapêutico da maconha, uma das evidências de como nossa política sobre o fenômeno das drogas é atrasada e preconceituosa.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Na sua primeira grande viagem internacional, o presidente Obama cercou-se de cautelas. Nos encontros, mostrou-se humilde e procurou demonstrar que a era Bush estava enterrada.

No G20 londrino, buscou o consenso e dobrou a Alemanha e a França que tinham posição diferente dos EUA sobre como enfrentar a crise financeira. Na primeira oportunidade, Obama elegeu Lula como protagonista do cenário político internacional e colocou-se abaixo dele em termos de liderança mundial: - “Esse é o cara”.

Ao comemorar os 60 anos da Aliança Atlântica (OTAN), Obama convenceu os 28 países membros. Emplacou, em Estrasburgo (França), o premier dinamarquês como secretaria-geral, - com mandato e partir de 1 de agosto próximo-, e convenceu a todos sobre a necessidade de envio de mais 5 mil soldados para o Afeganistão,  para enfrentar o terrorismo, na fronteira entre esse país e o Paquistão.

Diante da oposição da Turquia ao nome do premier dinamarquês Anders Fogh Rasmussen para a secretaria geral da Otan, Obama prometeu colocar um turco na vice-secretaria e oficiais na formação do novo comando militar.

O premier turco Recep Erdogan concordou e esqueceu o caso das vinhetas ofensivas a Maomé, publicada no jornal dinamarquês Jilands Posten, em 30 de setembro de 2005: o premier turco entendia que o governo dinamarquês deveria ter censurado o jornal, pela blasfêmia contida nas vinhetas. Rasmussen, quando do episódio das vinhetas, avisou que no seu país havia liberdade de expressão e deixou de receber os embaixadores islâmicos que lhe pediram audiência para protestar. Por isso, Rasmussen entrara no “índex” do governo turno.

Para aplainar o terreno e chegar tranqüilo na Turquia, o presidente Obama sabia que não poderia reabrir a ferida da questão do genocídio dos armênios, ocorrido em 1915, por ocasião da Primeira Guerra Mundial, em solo Turco-Otomano.

Assim e antes de chegar a Ancara, Obama, de Praga (República Tcheca), pediu aos 27 estados membros da União Européia o ingresso da Turquia. No particular, a França e a Alemanha se opuseram, mas a Turquia continua candidata, com apoio dos EUA.

A Turquia sempre negou o massacre de armênios, cerca de 1,0 milhão. Colocou no seu código penal ser crime admiti-lo e o turco Pammuck, premio Nobel de literatura de 2006, teve de deixar o país: foi ameaçado fisicamente e por processo criminal por admitir o genocídio.

Os governos turcos, há anos, apenas admitem ter deslocado os armênios para a fronteira com a Rússia e frisam que 300 mil deles morreram em guerras civis.

No discurso de ontem, no parlamento turco, o presidente Obama, sobre o genocídio turco, limitou-se a falar em união, na reaproximação de Ancara com Erevan, no apreço do seu país à fé islâmica. A frase de efeito consistiu na afirmação de que “A América não está em guerra com o Islã”.

PANO RÁPIDO. O presidente Obama, na campanha e posse presidencial, reafirmou o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos.

Em Ancara, não enfrentou como devia o tema do genocídio dos armênios. Genocídio mais do que comprovado. Inclusive por documentos da lavra de Mehmed Taled, que à época era o ministro do interior (defesa interna) e foi o grande responsável pelo massacre de 1,0 milhão de armênios.

Wálter Fanganiello Maierovitch.