Terra Magazine

Enquanto o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agitava-se em busca de informações sobre a prisão temporária do banqueiro e paciente Daniel Dantas — a fim de apreciar pedido liminar em habeas corpus liberatório —, recebeu um aviso da desembargadora federal Suzana Camargo.

A desembargadora, por solicitação do presidente do Pretório Excelso, ajudava na localização do juiz Fausto De Sanctis. Este, em sede de habeas corpus, precisava informar o ministro Mendes sobre os motivos da imposição de prisão a Daniel Dantas.

Durante a conversa telefônica com Mendes, a desembargadora Suzana Camargo resolveu confidenciar que o gabinete da presidência do STF havia sido grampeado. Isto pelos responsáveis pela operação Satiagraha. Afirmou a desembargadora ter sido informada do grampo em conversa reservada com o juiz De Sanctis.

O juiz De Sanctis, posteriormente, desmentiu a desembargadora. E avisou que jamais admitiria tamanha arbitrariedade. Em outras palavras, chamou a desembargadora Suzana Camargo de mentirosa.

Como tem fama de carreirista e de bajuladora de Mendes, a desembargadora Suzana Camargo, nos corredores dos fóruns e tribunais, foi rotulada de fofoqueira e oportunista.

Talvez este episódio sirva para explicar a derrota da desembargadora Suzana Camargo à presidência do Tribunal Regional. Atenção: a derrota não é definitiva, pois a desembargadora tenta ganhar no “tapetão”, ou melhor, por meio de recurso interposto no Supremo Tribunal Federal, onde não obteve a liminar desejada.

Pouco tempo depois, com Daniel Dantas já solto por uma segunda liminar a derrubar o decreto de prisão preventiva (o juiz decretou prisões temporária e preventiva, que são coisas diversas, embora tenham igual gênero de prisão cautelar), Mendes denunciou um grampo no seu gabinete. E a revista Veja apresentou o teor do diálogo dado como interceptado ilegalmente: conversa telefônica entre o presidente Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A reação de Mendes foi desproporcional e arbitrária. Além de chamar o presidente Lula às falas, exigiu o imediato afastamento do delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esqueceu-se de que os poderes são independentes e harmônicos. Pelo jeito, Mendes continua a esquecer, pois tinha candidato — que é professor do seu Instituto de Ensino ((e(errata pós publicação: a informação tirada do noticiário não é correta quanto ao procurador ser professor no Instituto de ensino do ministro Mendes. Ele era apenas o candidato da predileção de Mendes) — para o cargo de procurador-geral da República (chefe do Ministério Público Federal). Aliás, emplacou o candidato, com a aprovação de Lula, e o seu  afilhado, depois de sabatinado e aprovado, será o novo procurador, junto ao STF.

Na verdade e referentemente ao caso do “grampo sem áudio”, uma intromissão de Mendes em outro poder (Executivo), como sucedeu, há pouco, em Honduras e que culminou com o golpe que derrubou o presidente José Manuel Zelaya, do partido de centro-direita (PLH), no cargo desde 28 de janeiro de 2006.

Parêntesis. No caso de Honduras, o presidente Zelaya não cumpriu uma decisão da Suprema Corte. Em vez de se usar o democrático sistema de freios e contrapesos consagrado por Montesquieu, a Suprema Cortede de Honduras decretou a prisão de Zelaya por desobediência à decisão, a proibir pesquisa preparatória a referendo sobre mudança constitucional. Em resumo, sem impeachment (o sistema de Honduras é influenciado pela Common Law), ou melhor, sem o devido processo legal, tirou-se, por golpe, Zelaya da Presidência de Honduras.

Até 1982, quando eleito presidente Suazo Córdova, do partido Liberal, e aprovada uma constituição para Honduras, o país tinha sua história política marcada por uma infinidade de golpes militares

Fechado o parêntesis.

Como Lula obedeceu a Mendes, o delegado Paulo Lacerda e o seu vice de Abin,  José Milton Campana, foram afastados.

Lacerda, que se cansou de esperar a exibição do áudio do suposto “grampo”, exonerou-se da Abin e partiu para Portugal, onde trabalha como adido policial na embaixada.

O áudio, isto é, a prova do corpo de delito e caracterizadora da existência de crime, nunca apareceu.

Como noticia o jornal Folha de S.Paulo de hoje, o inquérito policial apuratório já foi concluído “sem achar grampo no STF”.

PANO RÁPIDO. A revista Veja informou aos seus leitores que havia recebido o áudio de um agente da Abin e, evidentemente, não tinha a obrigação de identificá-lo.

Mendes, depois da reação imprópria, chegou a admitir — em tradicional sabatina promovida pela Folha de S.Paulo — a possibilidade de o grampo não ter existido: - “Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil”, disse Mendes.

Como se percebe, por verossimilhança, Mendes pediu a cabeça de Lacerda e intrometeu-se no Executivo, a dar ordens a Lula. Certamente, não condenaria, em julgamento no STF, ninguém com base em verossimilhança e sem prova da materialidade (áudio que jamais apareceu).

O brilhante jornalista Luis Nassif, no seu concorrido blog e a respeito do episódio, fez uma observação perfeita e preocupante. Ou seja, não se pode dizer que não tenha havido grampo, como não se pode afastar a suspeita de o próprio ministro Mendes ter montado uma farsa.

Nesse episódio, o Brasil, pelo chefe do Poder Judiciário, teve o seu dia de Honduras, ou seja, de república bananeira.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

Errata.

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Diretamente de Recife, comenta o nosso Jeová Barros de Almeida Júnior.

Magister Walter,

depois da conclusão final dessa escaramuça, não poderia deixar de comentar acerca de tais fatos.

Os gerdames do STF, verdadeiros gorilas da república das bananas da Terra de Pindorama, quais sejam os jornalistas da grande imprensa, a serviço dos poderes constituídos golpistas, são os “longa manus” dos “Donos do Poder”, como nos ensinou Raumundo Faoro.

Se calam, em silêncio ensurdecedor, diante de tamanhos abusos e, quando falam, se erguem como arautos e, até, pitonisas dos ditadores travestidos de defensores de direitos e garantias individuais (dos abonados, é claro) .

Como alguém esteve a criticar, no blog do Nassif, foi o ativismo judicial da corte suprema de Honduras que arrancou da cadeira da presidência o predente democraticamente eleito. É esse mesmo ativismo judicial que o STF tem implantado aqui, a macaquear o sistema jurisdicional norte-americano, que é baseado no sistema do commow law, bastante diferente do nosso sistema jurídico e que pode nos trazer consequências como tais a que acabamos de assistir em Honduras, censurada unanimemente pelas Nações Unidas.

Não temos exércitos de gorilas nem gerdames a nos defender, pois somos os Dom Quixotes que, quando muito, temos amigos atrapalhados a serem nossos escudeiros.

Fica esse comentário de um Sancho Pança do Recife.
Com a estima de sempre.

Jeová Barros de Almeida Júnior.