Terra Magazine

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Incomodados com o turismo da maconha. E, ainda, com o fato de os belgas, alemães e franceses estarem a atravessar as fronteiras para se abastecerem de  erva canábica, os holandeses conservadores conseguiram uma vitória no Conselho de Ministros. Isto  por força da coalizão governamental entre católicos e centristas.

A partir da próxima primavera, ou seja, no início de 2010, para consumir maconha em coffee shop holandês o freguês vai ter de mostrar a carteira de residente: membership. Assim, o turista não poderá comprar maconha num coffee shop.

Os trabalhistas conseguiram manter a política voltada para distanciar os usuários de drogas leves dos traficantes. Em outras palavras, os cafés continuarão a poder vender maconha, pois a restrição será apenas para os não residentes na Holanda. Mais, em casa, cada holandês poderá continuar a ter plantados, em vasos, até cinco pés de maconha, para uso medicinal.

A política liberal holandesa permitiu a venda, por noite, de até meio quilo de maconha em cafés, para consumo no próprio local. O primeiro coffee shop autorizado a vender maconha, sempre para maiores de idade, foi o Sarasani, na cidade de Utrecht.

O famoso café  Sarasani, na universitária Utrecht, vende maconha aos seus clientes desde 28 de novembro de 1968, ou seja, há mais de 40 anos.

Pano Rápido: A preocupação maior dos governantes, principalmente dos prefeitos de cidades de fronteira ou próxima dela, é com a queda de arrecadação.

Nas grandes cidades, em especial na capital Amsterdã e em Maastricht (onde nasceu a Comunidade Europeia), a proibição de compra de maconha por turistas deverá afetar profundamente o “PIB”.

Dizem os holandeses liberais que a proibição será esquecida, tão logo os conservadores sentirem os efeitos dessa medida restritiva na economia e no próprio bolso.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Aurora, o navio do aborto

O aborto é a interrupção da gravidez. No planeta, todos os anos, são realizados 20 milhões de abortos ilegais. A cada 300 abortos realizados clandestinamente, ocorre uma morte de mulher que se submeteu a esse procedimento.

A organização não governamental WOW — Women on Waves (Mulheres sobre as Ondas), liderada pela médica holandesa Rebecca Gomperts, de 43 anos de idade, tomou a iniciativa de realizar abortos e distribuir, nas primeiras semanas de gravidez, pílulas abortivas.

Uma embarcação denominada Aurora, bem equipada, recolhe, há dois anos, nos países da África e da América Latina, mulheres grávidas desejosas de realizar aborto seguro. Segundo as “Mulheres sobre as Ondas”, existe o “direito natural das mulheres de recusar uma maternidade não desejada”.

Nos países que criminalizam o aborto, as grávidas desejosas de interromper a gravidez são colocadas na supracitada embarcação e o aborto é realizado fora das águas territoriais. Ou seja, onde não vigora a legislação do país de proibição.

Depois de efetivado o aborto, dá-se o retorno da mulher ao porto de embarque. A médica Rebecca pertence ao Greenpeace e participava de ações ambientais. O Greenpeace reconhece a legitimidade da mulher de interromper a gravidez e apoia a associação Women on Waves, segundo o jornal Independent, de Londres .(*1. Em tempo: O escritório do Greenpeace do Brasil entrou em contato com este blog e afirma que não dá apoio à doutora Rebecca Gomperts e não tem posição sobre o tema do aborto realizado pela associação Women on Waves. Confira, abaixo)

A atividade da Mulheres sobre as Ondas não se resume ao aborto com intervenção cirúrgica. Elas, depois de examinarem e diagnosticarem o tempo de gravidez, realizam a distribuição de pílulas abortivas. Só são distribuídas as pílulas depois de constatado que o tempo de gravidez não ultrapassa as primeiras semanas.

O aborto offshore (fora da costa), segundo acaba de anunciar a médica Rebecca Gomperts, está suspenso e a embarcação permanecerá ancorada em porto holandês.

Segundo a doutora Rebecca, as viagens programadas para o Brasil, Chile, Argentina e Nicarágua não serão realizadas, até definição da situação, pela Justiça holandesa.

O motivo da suspensão deveu-se à modificação da legislação holandesa. O governo de coalisão entre direita, centro-esquerda e católicos logrou impor restrições ao uso da bandeira holandesa para embarcações do tipo utilizado pela Women on Waves.

Sem bandeira, a imunidade da nave foi perdida e, quando da ancoragem em porto de países antiabortistas, haveria problemas.

Além disso, a organização passou a não mais receber as pílulas abortivas dos programas governamentais holandeses.

P.S.:  O Greenpeace afirma que o aborto não faz parte de sua campanha e não atua com a ONG Women on Waves.

PANO RÁPIDO. Nesta semana, a associação Women on Waves vai questionar na Justiça a constitucionalidade da nova lei.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–

*1. “O trabalho da WOW não faz parte do escopo do Greenpeace. O Greenpeace é uma organização de defesa do meio ambiente e interrupção de gravidez não entra em nossas campanhas”.

A matéria do Independent refere-se à atividade da médica e do WOW, que não conta com apoio do Greenpeace. A médica já esteve em embarcações do Greenpeace, mas em ações ambientais e sem qualquer relação com práticas abortivas.

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A Holanda é uma monarquia constitucional que sempre esteve na vanguarda das medidas progressistas.

Por exemplo, a Holanda oficializou o matrimônio gay e autorizou a eutanásia.

Ainda, por lei de 28 de novembro de 1968 permitiu a venda de maconha em coffe-shop a maiores de idade: o primeiro aberto foi o Café Sarasani, na cidade universitária de Utrechet.

Mais, inovou ao eleger um gay para chefiar o Ministério Público no combate à criminalidade.

Não se deve olvidar ter a Holanda legalizado a prostituição e cataloga como empresária a prostituta: com a legalização, as casas, –como qualquer outro estabelecimento comercial–, passaram a ser vistoriadas pelas agências de saúde e as empresárias são submetidas a exames médicos, para renovar o alvará de funcionamento dos seus pontos comerciais: o problema de agora é que as máfias compraram os pontos e as empresárias viraram testas-de-ferro .

Como os progressistas perderam espaço em várias grandes cidades e o premier Jan Peter Balkenende (no poder desde julho de 2002) teve, em face das eleições de novembro de 2006, de formar uma coalizão com os partidos trabalhistas e união católica, algumas mudanças começaram a ocorrer.

Frise-se: não estão em curso mudanças na velocidade desejada pelos conservadores, em especial o prefeito de Amsterdam. Até porque os conservadores não sabem como fazê-las. Ainda mais em tempo de crise financeira.

Na Holanda, o mercado da maconha movimenta US 10 bilhões por ano. E perder o dinheiro dos turistas, em tempos bicudos da economia,  é tudo que um chefe político não pretende, ainda que conservador como o gestor de Amsterdam.

No momento, os conservadores não querem mais ver aberto nenhum  “grow-shop”.

O “grow-shop” é uma loja especializada na venda de instrumentos e produtos para os que pretendem cultivar maconha e desfrutar do produzido.

Pela lei holandesa, em cada residência podem ser cultivados até cinco pés de maconha: na Holanda, o uso médico-terapêutico da maconha é permitido.

Num “grow-shop” se pode encontrar de tudo para o cultivo e desfrute da maconha.  Por exemplo, equipamento para irrigação de até cinco vasos de maconha. Fora adubo, sementes, tesouras, luvas e lâmpadas para germinações em estufa.

É muito vendido o espremedor a frio de sementes canábicas. Isto para extração de óleo comestível usado em saladas: as sementes são vendidas em feira-livre e em “grow-shop”.

Num “grow-shop” pode ser encontrado um certo produto que é muito vendido nas várias bancas de jornais e revistas brasileiras: papel-gomado.

Atenção: o papel-gomado na Holanda é para enrolar a erva-canábica. No Brasil, ao contrário da Holanda, o papel-gomado, –imagino eu–,  é usado para substituir a palha, empregada na elaboração de cigarro de tabaco em corda.

A iniciativa para fechamento das lojas parte de Rotterdam, a segunda maior cidade do país e o maior porto europeu.

Segundo uma conservadora Comissão Comunal de Segurança Pública de Rotterdam, “o grow-shop representa o elo principal de sustentação da criminalidade organizada que atua no comércio das drogas leves”. 

Em Rotterdam, segundo levantamento na Junta Comercial, funcionam 25 desses estabelecimentos, que são catalogados como “grow-shop”.

Os membros da supracitada comissão suspeitam que o “grow-shop” é usado para lavagem de dinheiro. Seria fachada para financiar agricultores autorizados a plantar maconha e, também, os  coffeeshops de venda de maconha.

Em várias cidades, os alvarás para aberturas de novos cafés com autorização para venda canábica estão suspensos.

Muitos estabelecimentos foram fechados por descumpriram regras como, por exemplo, ultrapassarem a venda de 1/2quilo diário. Ou, não fiscalizaram adequadamente, ou seja, de maneira a impedir que o comprador saia com o produto: pela lei, só se pode fumar no interior do café.

Pelo levantamento de 2003, existiam 800 cafés autorizados a vender maconha na Holanda. O número teria caído em 20%, no ano de 2008.

PANO RÁPIDO. As mudanças na Holanda, quando ocorrem, são lentas, pois o impacto econômico nunca é desconsiderado.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Holanda: coffeeshop canábico

Acaba de ser publicada uma pesquisa surpreendente sobre consumo lúdico-recreativo da erva canábica e dos seus derivados. Ela foi realizada na Holanda, no Canadá e nos EUA. Foram ouvidos 5 mil jovens adolescentes, entre 14 e 15 anos de idade.
A pesquisa seguida de análise é do respeitado International Journal of Drug Policy.
Depois de coletados os dados realizou-se uma comparação entre os países pesquisados, à luz das políticas sobre a maconha.

Um parêntese.

Na Holanda, a venda de maconha é autorizada nos cafés desde 1964, para maiores de 18 anos e consumo no próprio estabelecimento: fora, é crime.
Em cada residência podem ser cultivados de três a cinco vasos de maconha, para uso terapêutico, o que significa facilidade para desvio de finalidade, ou seja, emprego lúdico-recreativo.
A meta da política holandesa foi afastar o usuário do traficante.
No Canadá, a política é proibicionista com relação ao consumo lúdico-recreativo, mas sem grande rigor para com o usuário. Quanto ao uso terapêutico, o próprio estado fornece, mediante receita médica: há pouco ocorreram reclamações a respeito da qualidade inferior da maconha cultivada e disponibilizada pelo governo e isto para pressionar pela liberação da importação, como, por exemplo, a compra da cannabis  do Marrocos.

Nos EUA, o proibicionismo é severo. Por lei federal, o usuário surpreendido na posse de droga para consumo próprio é levado ao chamado Tribunal para Dependentes Químicos. Aí, o acusado tem duas opções: (1) cadeia ou (2) tratamento. Se optar pelo tratamento e no curso dele ocorrer recidiva, vai para a cadeia. Terminado o tratamento e caso seja novamente surpreendido pela polícia não tem mais opção de tratamento fora do cárcere.

Fechado o parêntese.

Com efeito e diante da pesquisas  do International Journal of Drug Policy:

..(a) nos EUA, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.
..(b) na Holanda, 29% dos adolecentes e 20% das meninas admitiram uso lúdico no ano anterior à sondagem.
..(c)no Canadá, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as adolescentes.

PANO RÁPIDO. Como se percebe pelo indicado na pesquisa comparada, –isto entre as políticas proibicionitas rigorosa (EUA), média (Canadá) e leve (Holanda)–, verifica-se que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.
A concepção norte-americana de que a ameaça contida na lei criminal reduz a demanda já faliu faz anos, haja vista que os norte-americanos são os campeões mundiais de consumo de drogas proibidas: de todas as espécies, ou seja, da maconha à cocaína, do ópio às drogas sintéticas (produzidas em laboratórios).

Pelos resultados, salve artes de Procusto, o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, entre jovens que cursam escolas e recebem informações. Lógico, para os desinformados e de baixa escolaridade a descriminação encorajaria, de maneira bem semelhante ao que ocorre com o álcool e o tabaco. 

Como concluíram os pesquisadores, “ não existem provas de que o proibicionismo dos EUA proteja mais do que a política canadense ou a da liberação holandesa”.

–Wálter Fanganiello Maierovitch-