Terra Magazine

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O anúncio sobre a procura de um experimentador de maconha acabou de ser publicado na revista Westword, com redação na cidade de Denver, estado do Colorado.

Trata-se de uma revista alternativa.

A revista Westword pretende contratar um analista canábico. Ele teria a incumbência de escrever semanalmente uma coluna. Isto sobre as qualidades das ervas canábicas disponíveis no mercado.

Mais ainda, o selecionado assumiria a tarefa de aconselhar os leitores sobre os melhores produtos, já que são mais de 100 ofertas, ou seja, mais de 100 diferentes produtores.

Com efeito, o Colorado é um dos 14 estados americanos a permitir o uso de maconha para fim terapêutico. Daí, o interesse da revista em publicar uma coluna semanal.

Até o momento, 120 candidatos ao emprego já se inscreveram. Sobre remuneração, o anúncio nada informa. Também não se sabe a respeito de contagem de milhas em programas de viagens.

A procura desse emprego é grande e a revista deverá realizar uma seleção rigorosa sobre conhecimentos teóricos e práticos.

Como se sabe, a maconha vem sendo utilizada em várias terapias e é considerada um inibidor de dor eficiente nos casos de câncer.

Aviso aos navegantes.

Existe um requisito básico para concorrer ao emprego de crítico canábico, que será o primeiro na mídia escrita.

O candidato deverá ser portador de doença que justifique, por motivos terapêuticos, a utilização de maconha.

A inscrição não pode ser realizada por internet. O candidato ao posto de trabalho deve residir nos EUA.

PANO RÁPIDO. Não tive oportunidade de perguntar a opinião do jornalista Bob Fernandes, responsável pelo Terra Magazine, sobre a iniciativa da revista Westword.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Family Guy e o cão maconheiro.

O cão Brian, –do popular enlatado televisivo conhecido por Family Guy–, irritou os integrantes do governo do presidente venezuelado Hugo Chavez.

No episódio levado ao ar para toda a Venezuela, o cão Brian apareceu fazendo campanha para legalizar a maconha.

Para o ministro da Justiça venezuelano, o capítulo de ontem da Family Guy, protagonizado pelo cão Brian, “instiga ao consumo da maconha”. Na sua visão, Brian faz apologia da maconha.

Diante disso, a popular série norte-americana da Family Guy foi banida de todos os canais televisivos da Venezuela. A empresa de mídia que insistir na difusão, além da multa, sairá do ar.

O ministro da Justiça, anteriormente, proibiu a série Os Simpsons.

Certamente, o ministro da Justiça venezuelano  deve estar ansioso pela volta da série Dr. Fu Manchu, personagem criado por Sax Rohmer, em 1912.

O referido doutor tinha um projeto para difundir o uso de drogas entre os ocidentais. Viciar com ópio os ocidentais era sua receita de conquista. Isto para dominar os brancos. Em resumo, era o “racismo farmacológico” cunhado por Sax e pela CIA com o objetivo de demonizar os chineses.

PANO RÁPIDO. Ainda não se sabe qual será a reação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele oportunista que luta pela legalização das drogas, mas, em dois mandatos presidenciais (8 anos), manteve a criminalização e a pena de prisão aos surpreendidos na posse de maconha para uso próprio.

Talvez, FHC lance um protesto contra Chavez, que deverá morrer de medo.

Como FHC faz de tudo para voltar à ribalta, poderá passear pelo aristocrático bairro paulistano de Higienópolis, onde mora, com um cachorrinho da raça de Brian. Lógico, sem deixar de ingressar num smart-pet-shop, para comprar alguns produtos naturais, como, por exemplo, cogumelos alucinógenos, chá de salvia divinorum, osso de pó de coca, biscoitos cannabicos, etc. 

Por outro lado e como o destino vive a nos pregar peças, convém lembrar que, na semana passada,  o Congresso dos EUA analisou a lista dos países que não cooperam na luta contra as drogas proibidas.

Tal lista fora enviada pelo então presidente George W.Bush. O Congresso, segundo a lei vigente, pode determinar o corte de ajuda financeira e a proibição de investimentos americanos privados no país elencado pelo presidente.

A Venezuela havia sido relacionada por W. Bush numa represália à expulsão de bisbilhoteiros agentes da  Drug Enforcement Administration (DEA): este esqueceram as drogas e começaram a grampear Chavez.

Nenhuma sanção econômica o Congresso dos EUA determinou contra a Venezuela. O mesmo se deu com relação à Bolívia, outro estado contemplado por W.Bush.

Do seu rancho do Texas, onde certamente foi o cão Brian banido dos televisores, W.Bush deve ter exultante com o governo Chavez.

No Brasil, aqueles que impediram as manifestações sobre a liberação da maconha, por meio de  mandado de segurança, devem estar igualmente exultantes com o lado reacionário de Chavez.

Por aqui, eles tudo fizeram, — e até convenceram alguns juízes a deferir absurdas liminares–,  para não ser aplicado o dispositivo constitucional que assegura a liberdade de reunião e a livre manifestação de idéias.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Comentário do blogueiro TATO e de PAULO CAVALHO, decano do blog.

1. O desenho Family Guy, que no Brasil é veiculado com o nome de Uma Família da Pesada é veiculado pelo canal fechado FX e na Globo nas madrugadas de domingo.

Não tem nada de infantil.

Na propaganda do desenho no canal FX eles fazem uma comparação com Os Simpsons e a conclusão: “Menos amarelo, mais ácido”. Ou seja, não tem nada de infantil.

Em outro episódio os personagens invadiram o Rancho do W. Bush no Texas e mostraram uma série de carreiras de cocaína sobre a mesa…

É pesado mesmo, mas é sensacional, acho que as pessoas devem ter oo direito de escolher o que querem ou não querem assistir, não é o governo quem deve fazer isso. . . .

 Tato.

2. Interessante!?

Quem disseminou o uso do ópio na China foram ingleses e americanos, no século XVII.

Chegou-se a ter, naquela ocasião, uma população usuária da ordem de 10 milhões de chineses, e era um dos principais produtos de exportação da Inglaterra.

Paulo Carvalho

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Para os que lutam pela legalização da maconha para uso recreativo, Obama dará, em breve, um segundo passo na direção da liberação do consumo lúdico.

O primeiro passo, afirmam os analistas norte-americanos, foi a ordem expressa para acabar com a perseguição determinada na era W.Bush, com relação aos que fazem uso terapêutico da marijuana. Com isso, Obama enquadrou, de fato, a cannabis terapêutica na 21ª.emenda, sobre liberdade para consumo de bebidas alcoólicas.

Bush, –como se sabe e foi destacado várias vezes neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine–, bateu às portas da Corte Suprema para obter uma declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que autorizavam o consumo da maconha para fim terapêutico, mediante prescrição médica. A competência para o tema drogas seria da União, sustentou Bush, junto à Corte Suprema.

Em outras palavras, Bush incomodou até os portadores de males incuráveis e de dores insuportáveis, como, por exemplo, a usuária que tinha câncer no cérebro e só conseguia inibição da dor ao fumar maconha.

Como vários estados federados, a começar pela Califórnia, fingiram que a decisão da Corte, favorável à tese de Bush, era genérica, não se incomodaram. Em síntese, W. Bush ganhou, mas não levou.

 A propósito, a Corte só disse apenas da competência para legislar. Ou seja,  não nominou estados e não cassou leis. Enfurecido com o entendimento de que o julgado não servia para um estado não mencionado pela Corte Suprema, W.Bush soltou a policia federal (FBI) para prender os usuários. Alguns idosos doentes, na Califórnia, exibiram a carteira plástica de autorizados a usar maconha, mas nada adiantou. Então, deixaram as praças e passaram a fumar maconha em casa.

Obama, com a sua ordem para deixar em paz os que usam maconha com objetivo terapêutico, acabou, também, por chancelar leis de 13 estados-federados, que permitem tal emprego.

O otimismo é grande por parte dos adeptos da liberação. E não vem o otimismo  apenas da velha geração. Aquela dos tempos de Woodstock ou dos Beatles. Animadíssimo com a iminente legalização está o fundador do National Organization to Reform Marijuana Laws (NORML), que, há 30 anos, luta pela liberação das drogas leves.

Até o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, não quis deixar passar a oportunidade, diante das permanentes manifestações populares. Ele lembrou der dito, na campanha de 2001, que havia fumado maconhado e sentido muito prazer. A última grande manifestação acabou de ocorrer em Boston e reuniu mais de 100 mil pessoas, presumidamente usuários lúdicos.

Outro contente com o andar da carruagem  é o magnata George Soros, de origem húngara como o presidente francês Sarkozy. Além de doações para organizações não governamentais, Soros, em sete cidades americanas, mantém escritórios para informações e promoção de campanhas liberalizantes da cannabis. Nesses escritórios trabalham 45 pessoas.

Pano Rápido. A revista Fortune, que acaba de chegar nas bancas americanas, reproduz os mais de 40 anos de debates sobre a legalização das drogas. E o oportunista Fernando Henrique Cardoso, que no seu governo não quis nem transformar o porte de droga em infração administrativa e não mais criminal, já levanta a bandeira do pioneirismo. Na verdade, trata-se de adesista de última hora.

O THC (tetra-hidro-cannabionol) é o princípio ativo da maconha, já consumido por Clinton e Al Gore, como lembrar sempre cartazes carregados em passeatas nos EUA. Com a legalização, será estabelecido o porcentual a caracterizar a maconha como droga como leve.

Conforme comentário irônico recebido pelos operadores deste blog Sem Fronteiras, no Brasil,  fomos cientificados que o princípio ativo da maconha vai mudar de nome. Não mais será THC, mas FHC, de fernando hidro-cannabinol.

A respeito, alerto que se deve dar preferência ao original (THC), sob risco de enjôos e efeito colateral, caracterizadps por impulsos de adesões a teses privatizantes e permanentes obsessões pelo estado-mínimo. Melhor explicando: um efeito que já experimentamos.

Para fechar: apóiam a legalização da maconha Brad Pitt e Quentin Tarantino. E eles entraram nessa luta cinco anos antes de FHC.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Incomodados com o turismo da maconha. E, ainda, com o fato de os belgas, alemães e franceses estarem a atravessar as fronteiras para se abastecerem de  erva canábica, os holandeses conservadores conseguiram uma vitória no Conselho de Ministros. Isto  por força da coalizão governamental entre católicos e centristas.

A partir da próxima primavera, ou seja, no início de 2010, para consumir maconha em coffee shop holandês o freguês vai ter de mostrar a carteira de residente: membership. Assim, o turista não poderá comprar maconha num coffee shop.

Os trabalhistas conseguiram manter a política voltada para distanciar os usuários de drogas leves dos traficantes. Em outras palavras, os cafés continuarão a poder vender maconha, pois a restrição será apenas para os não residentes na Holanda. Mais, em casa, cada holandês poderá continuar a ter plantados, em vasos, até cinco pés de maconha, para uso medicinal.

A política liberal holandesa permitiu a venda, por noite, de até meio quilo de maconha em cafés, para consumo no próprio local. O primeiro coffee shop autorizado a vender maconha, sempre para maiores de idade, foi o Sarasani, na cidade de Utrecht.

O famoso café  Sarasani, na universitária Utrecht, vende maconha aos seus clientes desde 28 de novembro de 1968, ou seja, há mais de 40 anos.

Pano Rápido: A preocupação maior dos governantes, principalmente dos prefeitos de cidades de fronteira ou próxima dela, é com a queda de arrecadação.

Nas grandes cidades, em especial na capital Amsterdã e em Maastricht (onde nasceu a Comunidade Europeia), a proibição de compra de maconha por turistas deverá afetar profundamente o “PIB”.

Dizem os holandeses liberais que a proibição será esquecida, tão logo os conservadores sentirem os efeitos dessa medida restritiva na economia e no próprio bolso.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Animadora a decisão da Justiça argentina que considerou sem relevância criminal a apreensão de pequena quantidade de droga para uso próprio e recreativo.

Essa decisão vem num momento em que o mundo civilizado busca novos políticas para o fenômeno das drogas, pois já percebeu o fracasso das políticas criminalizantes e militarizadas.

Até o novo czar antidrogas da Casa Branca, escolhido pelo presidente Barack Obama, já declarou a falência da “War on Drugs”.

Por evidente, só falta o czar lembrar Obama de que as bases militares que serão instaladas na Colômbia apoiam-se no surrado e falso pretexto do combate ao narcotráfico.

No Brasil, já faz algum tempo, a jurisprudência dos Tribunais adota a chamada doutrina da “bagatela” (insignificância),  importada do direito italiano.

Essa doutrina nasceu de uma máxima do antigo direito romano, no sentido de a Justiça (pretor, diz o brocardo) não dever se preocupar com insignificâncias, ou seja, com fatos sem potencial ofensivo. Imagine-se alguém ser processado na Justiça por haver subtraído uma garrafa plástica vazia. Com efeito, não se condena no Brasil por insignificante apreensão de droga, para emprego pessoal. Aliás, nem o Ministério Público costuma apresentar denúncia criminal.

Uma segunda e importante questão foi debatida na Corte argentina, num momento em que o Parlamento debruça-se sobre a reforma da lei sobre drogas e avança, timidamente, como ocorreu no Brasil, para não penalizar (imposição de pena criminal) a posse de droga para uso pessoal.

A propósito, a lei brasileira, no governo Lula, infelizmente, não descriminalizou a conduta do que é surpreendido a portar droga para consumo próprio. Nossa nova lei apenas não impõe pena de prisão (cadeia). Ao crime tipificado na nova lei impõem-se  sanções alternativas à prisão.

No particular, Lula esqueceu do documento que em 1998 assinou e enviou ao secretário-geral das Nações Unidas. Na ocasião, Lula, e outros subscritores de nomeada, pedia a reforma das criminalizantes convenções da ONU.

Por seu turno, o ex-presidente Fernando Henrique, numa lei que reclamou pela aprovação no Parlamento, manteve a criminalização do usuário e a prisão. Pior, FHC tratou no seu governo o dependente químico como pária, sem fornecer um mínimo para a sua recuperação.

Parêntesis. Não existe usuário irrecuperável e nem droga dada como proibida que não cause dano à saúde.

Na segunda questão enfrentada pela Corte de Justiça da Argentina  reconheceu-se o direito à intimidade, no que toca ao usuário. Em outras palavras, tocou-se no direito à autodetermição e à livre escolha.

Na esfera privada, isolada, no recesso do lar, essa tese não tem como não prosperar.

No Brasil, a jurisprudência majoritária afasta o reconhecimento do direito pessoal por se entender que o problema afeta a saúde pública e não só o usuário.

O ponto fundamental, muito discutido na Europa, é que os países civilizados não punem a autolesão. Aquele que se esfaqueia, por exemplo, não é processado criminalmente por lesões corporais.

Também não é processado criminalmente por tentativa de homicídio a pessoa que, sem sucesso, tenta se suicidar. Numa síntese, são vítimas de si próprias. E o usuário de droga é uma vítima de si mesmo, como o tabagista e o alcoolista (não é politicamente correto o termo alcoólatra). Portanto, a opção legislativa punitiva, criminalizante, é equivocada.

Alguns países — com pleno acerto —, não mais criminalizam o uso pessoal, em certas condições: o maior de idade pode fumar maconha em cafés holandeses. Para fins terapêuticos pode-se, em cada casa, plantar até 5 pés de maconha, na referida Holanda.

Em Portugal, faz anos, o uso pessoal continua proibido. Mas é considerado apenas ilícito administrativo, como, por exemplo, jogar lixo na calçada de uma rua. Frise-se, o surpreendido na posse não é um criminoso, mas comete uma infração administrativa, fora da esfera policial-penal.

PANO RÁPIDO. A questão da legalização avança. E a grande discussão prende-se à fiscalização e ao monopólio. Melhor colocada a questão: o Estado deve manter o monopólio da comercialização  ou terceirizar e apenas recolher os tributos?

–Wálter Fanganiello Maierovitch—

Aviso aos desinformados patrulheiros: nunca tive filiação a partidos políticos. Como especialista e então observador das Nações Unidas aceitei ser secretário nacional, no governo FHC. Isto no curto período de um ano e dois meses.
WFM.

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A Holanda é uma monarquia constitucional que sempre esteve na vanguarda das medidas progressistas.

Por exemplo, a Holanda oficializou o matrimônio gay e autorizou a eutanásia.

Ainda, por lei de 28 de novembro de 1968 permitiu a venda de maconha em coffe-shop a maiores de idade: o primeiro aberto foi o Café Sarasani, na cidade universitária de Utrechet.

Mais, inovou ao eleger um gay para chefiar o Ministério Público no combate à criminalidade.

Não se deve olvidar ter a Holanda legalizado a prostituição e cataloga como empresária a prostituta: com a legalização, as casas, –como qualquer outro estabelecimento comercial–, passaram a ser vistoriadas pelas agências de saúde e as empresárias são submetidas a exames médicos, para renovar o alvará de funcionamento dos seus pontos comerciais: o problema de agora é que as máfias compraram os pontos e as empresárias viraram testas-de-ferro .

Como os progressistas perderam espaço em várias grandes cidades e o premier Jan Peter Balkenende (no poder desde julho de 2002) teve, em face das eleições de novembro de 2006, de formar uma coalizão com os partidos trabalhistas e união católica, algumas mudanças começaram a ocorrer.

Frise-se: não estão em curso mudanças na velocidade desejada pelos conservadores, em especial o prefeito de Amsterdam. Até porque os conservadores não sabem como fazê-las. Ainda mais em tempo de crise financeira.

Na Holanda, o mercado da maconha movimenta US 10 bilhões por ano. E perder o dinheiro dos turistas, em tempos bicudos da economia,  é tudo que um chefe político não pretende, ainda que conservador como o gestor de Amsterdam.

No momento, os conservadores não querem mais ver aberto nenhum  “grow-shop”.

O “grow-shop” é uma loja especializada na venda de instrumentos e produtos para os que pretendem cultivar maconha e desfrutar do produzido.

Pela lei holandesa, em cada residência podem ser cultivados até cinco pés de maconha: na Holanda, o uso médico-terapêutico da maconha é permitido.

Num “grow-shop” se pode encontrar de tudo para o cultivo e desfrute da maconha.  Por exemplo, equipamento para irrigação de até cinco vasos de maconha. Fora adubo, sementes, tesouras, luvas e lâmpadas para germinações em estufa.

É muito vendido o espremedor a frio de sementes canábicas. Isto para extração de óleo comestível usado em saladas: as sementes são vendidas em feira-livre e em “grow-shop”.

Num “grow-shop” pode ser encontrado um certo produto que é muito vendido nas várias bancas de jornais e revistas brasileiras: papel-gomado.

Atenção: o papel-gomado na Holanda é para enrolar a erva-canábica. No Brasil, ao contrário da Holanda, o papel-gomado, –imagino eu–,  é usado para substituir a palha, empregada na elaboração de cigarro de tabaco em corda.

A iniciativa para fechamento das lojas parte de Rotterdam, a segunda maior cidade do país e o maior porto europeu.

Segundo uma conservadora Comissão Comunal de Segurança Pública de Rotterdam, “o grow-shop representa o elo principal de sustentação da criminalidade organizada que atua no comércio das drogas leves”. 

Em Rotterdam, segundo levantamento na Junta Comercial, funcionam 25 desses estabelecimentos, que são catalogados como “grow-shop”.

Os membros da supracitada comissão suspeitam que o “grow-shop” é usado para lavagem de dinheiro. Seria fachada para financiar agricultores autorizados a plantar maconha e, também, os  coffeeshops de venda de maconha.

Em várias cidades, os alvarás para aberturas de novos cafés com autorização para venda canábica estão suspensos.

Muitos estabelecimentos foram fechados por descumpriram regras como, por exemplo, ultrapassarem a venda de 1/2quilo diário. Ou, não fiscalizaram adequadamente, ou seja, de maneira a impedir que o comprador saia com o produto: pela lei, só se pode fumar no interior do café.

Pelo levantamento de 2003, existiam 800 cafés autorizados a vender maconha na Holanda. O número teria caído em 20%, no ano de 2008.

PANO RÁPIDO. As mudanças na Holanda, quando ocorrem, são lentas, pois o impacto econômico nunca é desconsiderado.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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Holanda: coffeeshop canábico

Acaba de ser publicada uma pesquisa surpreendente sobre consumo lúdico-recreativo da erva canábica e dos seus derivados. Ela foi realizada na Holanda, no Canadá e nos EUA. Foram ouvidos 5 mil jovens adolescentes, entre 14 e 15 anos de idade.
A pesquisa seguida de análise é do respeitado International Journal of Drug Policy.
Depois de coletados os dados realizou-se uma comparação entre os países pesquisados, à luz das políticas sobre a maconha.

Um parêntese.

Na Holanda, a venda de maconha é autorizada nos cafés desde 1964, para maiores de 18 anos e consumo no próprio estabelecimento: fora, é crime.
Em cada residência podem ser cultivados de três a cinco vasos de maconha, para uso terapêutico, o que significa facilidade para desvio de finalidade, ou seja, emprego lúdico-recreativo.
A meta da política holandesa foi afastar o usuário do traficante.
No Canadá, a política é proibicionista com relação ao consumo lúdico-recreativo, mas sem grande rigor para com o usuário. Quanto ao uso terapêutico, o próprio estado fornece, mediante receita médica: há pouco ocorreram reclamações a respeito da qualidade inferior da maconha cultivada e disponibilizada pelo governo e isto para pressionar pela liberação da importação, como, por exemplo, a compra da cannabis  do Marrocos.

Nos EUA, o proibicionismo é severo. Por lei federal, o usuário surpreendido na posse de droga para consumo próprio é levado ao chamado Tribunal para Dependentes Químicos. Aí, o acusado tem duas opções: (1) cadeia ou (2) tratamento. Se optar pelo tratamento e no curso dele ocorrer recidiva, vai para a cadeia. Terminado o tratamento e caso seja novamente surpreendido pela polícia não tem mais opção de tratamento fora do cárcere.

Fechado o parêntese.

Com efeito e diante da pesquisas  do International Journal of Drug Policy:

..(a) nos EUA, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.
..(b) na Holanda, 29% dos adolecentes e 20% das meninas admitiram uso lúdico no ano anterior à sondagem.
..(c)no Canadá, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as adolescentes.

PANO RÁPIDO. Como se percebe pelo indicado na pesquisa comparada, –isto entre as políticas proibicionitas rigorosa (EUA), média (Canadá) e leve (Holanda)–, verifica-se que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.
A concepção norte-americana de que a ameaça contida na lei criminal reduz a demanda já faliu faz anos, haja vista que os norte-americanos são os campeões mundiais de consumo de drogas proibidas: de todas as espécies, ou seja, da maconha à cocaína, do ópio às drogas sintéticas (produzidas em laboratórios).

Pelos resultados, salve artes de Procusto, o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, entre jovens que cursam escolas e recebem informações. Lógico, para os desinformados e de baixa escolaridade a descriminação encorajaria, de maneira bem semelhante ao que ocorre com o álcool e o tabaco. 

Como concluíram os pesquisadores, “ não existem provas de que o proibicionismo dos EUA proteja mais do que a política canadense ou a da liberação holandesa”.

–Wálter Fanganiello Maierovitch-

imagem: guerra às drogas.

Ensinam os livros de botânica que no planeta foram identificadas até agora  80 mil plantas. Desse universo, 4 mil possuem propriedades psico-ativas.

Apenas sessenta plantas com tais propriedades são utilizadas pelo homem. Dentre elas, a maconha, a folha de coca,  a papoula (da coroa de sustentação das pétalas é extraído ópio, que em grego quer dizer suco), o café e o chá. A utilização, muitas vezes, é para fins medicinais, terapêuticos.

O uso lúdico, recreativo, perde-se no tempo. O historiador Heródoto, que viveu no século V antes de Cristo, escreveu no quarto volume da sua obra de nove, sobre o uso ritual, em cerimônia fúnebre, de uma planta nativa. Sementes e folhas dessa planta eram queimados numa barraca fechada onde jazia o corpo. Apenas os homens podiam ingressar e ao inalar a fumaça sentiam um alívio e a dor da perda era abrandada.

Com efeito. O campeão Michael Phelps usou um recipiente de vidro para tragar maconha e acabou fotografado por uma câmara de aparelho celular. Tal fato ocorreu numa festa de universitários na Carolina do Sul. Meses depois do consumo, a foto Phelps foi publicada. Lógico, acabou vendida e revendida por uns bons trocados.
 
No país da falida política da “ war on drugs”, que acredita numa vexatória pena-castigo para inibir a demanda, Phelps acabou punido. Até pela federação de natação, que lhe aplicou três meses de proibição de competir, fora a publicidade da sanção.

Um dos seus patrocinadores, a cereais Kellogg, rescindiu o contrato. Nobre ato, ao invés de auxiliar Phelps  e dar uma força no compromisso público de que o fato não irá se repetir, a Kellog preferiu romper o contrato, a mostrar grande sensibilidade humanitária, até por  a prestigiar a “war on drugs”.  

Até agora, nenhuma punição foi imposta aos que idealizaram e aos governos que adotam a equivocada política da “war on drugs”. Uma política que os EUA impuseram para as Nações Unidas na Convenção de Nova York de 1961. Ela continua em vigor, pois ainda não se alterou a referida convenção. Só que desde a sua adoção e implantação, os norte-americanos tornaram-se campeões mundiais de consumo de drogas relacionadas como proibidas.

No caso Phelps, sancionado sem a prova da materialidade e com base numa confissão, o xerife da Carolina do Sul resolveu agir dentro das regras da “war on drugs” de punir exemplarmente a todos.

O xerife prendeu sete jovens acusados de posse de maconha na tal festa que participou Phelps. Por evidente, o xerife não conseguiu apreender a porção de maconha que estaria, à época, na posse deles. Mas, na “war on drugs” vale até presunção de posse, sem prova do fato material, ou seja, a apreensão da substância proibida e a prova químico-toxicológica da presença do componente ativo: tetra-hidro-cannabinol, com relação à maconha.

Não bastasse, acabou preso, também, um jovem universitário que não estava na festa. Seu crime: era dono do recipiente de vidro usado, como cachimbo, para Phelps tragar a erva canábica.

Segundo o xerife, o dono do recipiente tinha mandado alguém portá-lo à festa para vendê-lo a algum interessado.

PANO RÁPIDO. Para os fundamentalistas da “war on drugs”, estribada na busca de um usuário culpado, não haveria tráfico sem demanda.

Esse truísmo tolo, de matriz religiosa,  poderia ser aplicado a várias outras hipóteses. Por exemplo, não haveria cloridrato de cocaína se não existissem insumos químicos. Que tal fechar a indústria química, já que não se consegue fiscalizá-la ? Algum estulto proporia isso ?

Custa muito perceber, e não adianta citar Heródoto, que não existe sociedade sem drogas. Quando ao consumo, é uma questão de saúde pública, sócio-sanitário, e não criminal.

Como o tráfico de drogas ilícitas movimenta cerca de US$ 400 bilhões anualmente no sistema bancário internacional, poderíamos aplicar outro truísmo burro a levar ao fechamento dos bancos.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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PANO RÁPIDO de dois comentaristas,

1.Olá Dr. Walter
No blog do jornalista Luis Nassif, Antonio Carlos Fon comentou um post sobre o assunto, contando um episódio da época em que você era o czar anti-drogas do governo FHC.
O endereço do post é http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/02/12/fhc-e-as-drogas/
Que tal um comentário sobre isso, confirmando ou negando?
OTON.

2. Caro Oton,
Essa é uma missão, com certeza, para a famosa caneta-falante Concetta Rompicoglione…
Abraços do também leitor assíduo,
Danilo.

RESPONDE a caneta-falante Concetta Rompe-coglioni.

Prezados senhores  Oton  e Danilo, que me convocou a mostrar sua vocação de rompe-coglioni ou seria apenas um Danilo Rompe-scatole ?

O fato noticiado pelo jornalista Antonio Carlos Fon, –que infelizmente não encontro desde aquele jantar–, ocorreu.

Exatamente como informou o Fon no blog do Nassif.

O objetivo, quando o prof.Wálter era secretário nacional, conistia em transformar a posse de drogas para uso próprio em infração administrativa.

Ou seja, infração administrativa e não criminal.

O porte para uso próprio seria uma proibição administrativa, como, por exemplo, não estacionar em fila-dupla, não jogar lixo na rua, etc.

Portugal trilhou esse caminho, tem legislação. O Brasil ficou para trás.

Espantoso, depois de mais de 10 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falar em não criminalização.

Algo que FHC não teve peito (não vou nem falar em coglioni)  para fazer, pois rezava pela cartilha dos americanos, que não aceitavam a  não criminalização.

Aliás, FHC, no fim de mandato, deixou escrito uma política nacional antidrogas, que copiava a norte-americana, como denunciou o prof. Wálter no blog do Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, e no próprio jornal Folha de S.Paulo.

A lei de drogas, que FHC pediu para tramitar em regime de urgência e conseguiu, depois de elogiá-la publicamente,  foi vetada por ele em 80%.

FHC descobriu que a velha-lei era melhor do que a nova. A nova, que ele disse ser ótima e depois acordou para a realidade,  sancionava o usuário com cadeia ou interdição de direitos, de modo a impedi-lo de casar, exercer comércio, abrir conta-corrente em banco, etc, etc.

Como o prof.Wálter já escreveu, FHC, em matéria de política de drogas, é um cego com a pretensão de dirigir cegos.

No meu modo de ver, eu que levo o honroso sobrenome Rompe-coglioni, poderia até afirmar, –respeitosamente e já dado que testemunhei tudo do bolso de paletós e camisas–, que o ex-presidente FHC não é um Rompe-coglioni, mas um “furbo-bundão”

Concetta Rompe-coglioni